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Após denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do Pará

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Arquivo/Agência Brasil

Presos deverão ter laudo médico oficial para pedir indulto humanitário

Os relatos de tortura em presídios do Pará levaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir o afastamento do Coordenador da Força de Intervenção Penitenciária (FTIP), Maycon Cesar Rottava, que se tornou réu em uma ação por improbidade administrativa, que aponta tortura, maus-tratos e abuso de autoridade nas unidades penitenciárias que estão sob intervenção federal.

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O governo paraense nega as acusações, mas pediu à Justiça e obteve a proibição de entrada dos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) – responsável por grande parte das denúncias – de entrar nos presídios paraenses por 30 dias, a contar de 2 de outubro.

O ato é encarado como um retrocesso para os advogados da instituição. O presidente da OAB /PA, Alberto Campos, reforçou que a medida vai além da violação das prerrogativas da advocacia. Para ele, o que está em jogo é o estado de exceção implantado no sistema penitenciário do Pará.

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A Força de Intervenção Penitenciária atua no Estado desde o massacre ocorrido no Centro de Recuperação de Altamira, no sudeste do Pará, onde 58 pessoas morreram. Na ocasião, os presos chegaram a ficar uma semana no local usando, apenas, cueca, sendo privados de higiene, comida e submetidos a espancamentos.

Apesar de afastado do cargo de coordenador da entidade, Maycon Rottava acompanhou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e a comitiva do governador Helder Barbalho (MDB) em visita ao Complexo penitenciário de Santa Izabel, localizado na região metropolitana de Belém, capital do Pará, na última segunda-feira (7).

O advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, José Maria Vieira reforça que as movimentações tanto do governo estadual, quanto federal seguem não só no sentido de desconstruir a tortura, mas de fazer com que a sociedade aceite que a crueldade é normal.

A proibição dos advogados da OAB/PA consta em decisão assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Deomar Alexandre Barroso. Segundo a decisão, o impeditivo busca “não apenas a segurança e disciplina do interior das casas penais, mas também tem por escopo preservar a própria segurança das autoridades judiciais em atividade de inspeção carcerária, pois o risco iminente pode afetar qualquer pessoa, dada a peculiaridade do ambiente carcerário inclusive pessoas ocupando função de autoridade do sistema judicial”.

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A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia. A OAB/PA reforça que não se curvará diante das ilegalidades e continuará tomando as medidas cabíveis previstas na Constituição Federal de 1988. 

Fonte: IG Nacional
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Bombeiros, PM e Samu trabalham nos escombros do prédio, diz governador do Ceará

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Divulgação

Camilo Santana (PT) se pronunciou sobre o desabamento do prédio de sete andares através das redes sociais.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), se pronunciou nas redes sociais após o desabamento de um prédio de sete andares em Fortaleza na manhã dessa terça-feira (15). Após tomar conhecimento do acidente, o político cancelou sua agenda oficial e está retornando para a capital cearense.

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Na postagem feita no Facebook, Santana diz que determinou o uso da força total dos Bombeiros , Samu, Polícia Militar e outros órgãos que possam ajudar na busca e no resgate das vítimas. Confira o comunicado: 



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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) esteve no local do desabamento durante o fim da manhã e auxiliou no resgate das vítimas.

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O edifício desabou por volta das 10h30 da manhã. Ainda não se sabe quantos apartamentos havia por andar. Ao menos seis equipes do Corpo de Bombeiros estão no local, além de viaturas da Polícia Militar e de agentes da Defesa Civil. As equipes de resgate usam cães farejadores, drones e uma plataforma mecânica que possibilita uma visão elevada.

Fonte: IG Nacional
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Cachorro é resgatado dos escombros após prédio desabar em Fortaleza

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Reprodução/O Globo

Cachorro foi resgatado com vida dos escombros

Imagens do resgate após um prédio desabar em Fortaleza , na manhã desta terça-feira (15), mostram o momento em que um cãozinho foi salvo pelos bombeiros. O cachorro aparece sendo retirado dos escombros pela equipe de emergência.

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Uma usuária do Twitter relatou em seu perfil que a namorada de seu primo não estava no prédio, onde morava com a família, no momento do desabamento. A autora do post, Jamylle Duarte, disse que não havia outras pessoas da mesma família no apartamento, apenas estava o cachorro deles.

O edifício de sete andares ficava na esquina da Rua Tomás Acioli com a Rua Tibúrcio Cavalcante, no bairro Dionísio Torres. Segundo o Corpo de Bombeiros, até o momento,  uma pessoa morreu  e outras cinco foram resgatadas com vida do local.

A estimativa é de que 10 a 15 pessoas estejam sob os escombros, mas não há informações ainda de quantos animais estavam no edifício.

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Ainda não se sabe quantos apartamentos havia por andar. Ao menos seis equipes do Corpo de Bombeiros estão no local, além de viaturas da Polícia Militar e de agentes da Defesa Civil. As equipes de resgate tê o auxílio de cães farejadores , drones e uma plataforma mecânica que possibilita uma visão elevada para fazer as buscas.

O Corpo de Bombeiros pediu para que todos os moradores da região deixassem suas residências, pois há risco de explosões devido a um possível vazamentos de gás, além do risco de choque elétrico por conta de cabos de energia espalhados pela rua.

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O governador do Ceará, Camilo Santana, cancelou agenda que cumpriria em Brasília e vai retornar ao estado para acompanhar o trabalho de resgate no local.

Fonte: IG Nacional
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