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Araguaia Cidadão começa nesta semana e contará com a participação de Dr. Eugênio

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Acontecerá entre os dias 6 e 15 de novembro nos municípios de Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cocalinho a segunda fase do Araguaia Cidadão e contará com a participação voluntária do deputado Dr. Eugênio. O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Entre os serviços proporcionados estão o atendimento a saúde. “Estarei atuando como médico, para que as pessoas tenham a oportunidade de receber os cuidados proporcionados pelo mutirão”, explicou o parlamentar.

Serão oferecidos atendimentos para a população em condição de vulnerabilidade, como prestação jurisdicional, serviços de cidadania, consciência ambiental, entre outros serviços.

Na primeira fase do Araguaia Cidadão, segundo dados do Tribunal de Justiça enviado ao gabinete do deputado Dr. Eugênio, foram 36 mil procedimentos realizados. O TJ também justifica que a preocupação é chegar até as comunidades mais distantes, que normalmente não têm acesso aos serviços básicos do poder público, como justiça, cidadania e saúde. Por isso, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso desenvolveu a expedição Araguaia Cidadão.

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Veja o cronograma da expedição: Santa Terezinha: 6/11, Luciara: 08/11, São Félix do Araguaia: 09 e 10/11 e Cocalinho: 14 e 15/11.

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Indicações cobram melhorias para rodovias do interior

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Foto: Ronaldo Mazza

A rodovia MT-010, nos trechos que ligam o Distrito da Guia e o município de Rosário Oeste, está sem manutenção. O deputado estadual Paulo Araújo (Progressista) solicitou, via Indicação n° 5630/19, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e ao governador Mauro Mendes, urgência na manutenção, recuperação e revitalização desta rodovia. O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana.

De acordo com o parlamentar, existe um intenso tráfego de veículos, em especial ambulâncias e automóveis utilitários, que usam esta rodovia, e se dá justamente por não ter circulação pesada de carretas. “A recuperação desta estrada se torna necessária e importante, pois é rota para as ambulâncias chegarem mais rapidamente a Cuiabá, trazendo pacientes que necessitam de atendimento emergencial de alta complexidade”, ressaltou Paulo Araújo.

Foi apresentada ainda uma outra Indicação (n° 5631/19), que requer recuperação viária da MT-235, entre o balneário do Púbi, no rio Papagaio, até a cidade de Sapezal.

“Como aquela região tem um grande potencial de produção agrícola, é necessário que o governo do estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize o trabalho de tapa-buracos emergencial, para garantir que, no momento da colheita da safra de soja, que se inicia em janeiro, haja a trafegabilidade necessária para o escoamento da produção”, enfatizou Araújo.

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Patrulha mecanizada – O deputado Paulo Araújo pediu, em caráter de urgência, a viabilização de recursos financeiros para aquisição de uma patrulha mecanizada, com grade de arado, para atender a população indígena do município de Comodoro (distante 637 km de Cuiabá). O pedido foi encaminhado por meio de indicação n° 5638/19 à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

“As comunidades indígenas daquele município têm como uma das principais atividades o cultivo da terra, tratando-se de uma atividade de subsistência. Assim, a mecanização estará auxiliando no preparo da terra, ampliando a produção e possivelmente levando a comercialização de produtos, gerando renda aos indígenas e melhorando as suas condições de vida”, concluiu Araújo.

Fonte: ALMT

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Assembleia Legislativa aprova moção em apoio ao serviço social do INSS

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Verde Amarelo. A MP traz, entre outras medidas, a revogação do trecho da lei que trata do serviço social no INSS. Com isso, o atendimento presencial, feito por assistentes sociais, pode ser extinto para dar lugar ao atendimento exclusivamente via internet.

“Acaba restringindo o atendimento presencial no INSS. As pessoas mais humildes, com baixa escolaridade, idosos, pessoas com deficiência, a parcela mais vulnerável da população, têm mais dificuldade de lidar com essas ferramentas digitais”, disse Lúdio. 

Na tribuna, ele leu uma carta redigida por assistentes sociais pedindo apoio aos deputados e a todos que podem trabalhar para impedir que essa medida provisória se torne permanente e o serviço social do INSS seja extinto. Para se tornar lei, a MP precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Lúdio citou, na justificativa, que o INSS tem 1.596 assistentes sociais em seu quadro de funcionários espalhados por todo o Brasil, que realizaram mais de 632 mil atendimentos a usuários, somente nos dez primeiros meses de 2019.

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“Nós mediamos a relação entre o usuário e o INSS. Atendemos uma população de excluídos digitais, pessoas com baixa escolaridade, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais. A relação que hoje mediamos será atravessada. Para conseguir atendimento, essas pessoas vão recorrer a atravessadores ou a advogados”, disse Elenilva Maria da Costa, assistente social do Serviço Social do INSS e membro da Comissão Nacional de Assistentes Sociais do Fenasps (Conasf).

Entre as atividades desenvolvidas pelo serviço social do INSS, está a socialização de informações individuais, de forma presencial na agência do INSS, e coletivas, em associações, grupos de idosos, escolas e faculdades, rede socioassistencial, sindicatos de trabalhadores, entre outros; avaliação social para concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência e do benefício de prestação continuada (BPC) às pessoas com deficiência; parecer social para caracterização de união estável, de comprometimento de renda, de dependência econômica e de intercorrências sociais da doença; além de visitas domiciliares, estudo exploratório de instituições sociais, visitas técnicas institucionais e outras atividades.

Fonte: ALMT

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