Mato Grosso

Associações também podem ser cadastrar no Sistema Estadual de Desportos

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Desde o dia 21 de agosto, quando o Conselho Estadual do Desporto (Consed) publicou aviso de credenciamento, as instituições esportivas foram chamadas a realizar o cadastro no Sistema do Desporto em Mato Grosso. O chamamento não é somente para as federações de esporte. Clubes profissionais e associações esportivas recreativas e amadoras também devem se cadastrar.

A partir do cadastro, é dado início ao processo de análise de documentação para liberação do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades Esportivas (CRCEE). O cadastro no Conselho e o Certificado são requisitos para que as instituições da sociedade civil possam firmar parcerias e acordos administrativos de cunho esportivo com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

“É muito importante que todas as instituições esportivas de Mato Grosso, e não somente as federações, façam o cadastramento e sejam reconhecidas como integrantes do Sistema Estadual do Desporto.  O Governo do Estado só poderá realizar parcerias com quem estiver regularizado no Sistema”, explica Jefferson Carvalho Neves, secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel e membro nato do Consed.

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O edital, o formulário e a resolução do Consed que trata do assunto estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br.  Para se cadastrar, a instituição esportiva deve preencher e enviar o formulário ao e-mail consedmt@secel.mt.gov.br.  O prazo termina no dia 18 de outubro. 

Mesmo as entidades esportivas que já possuam o certificado de regularidade precisam fazer o cadastramento para que seja possível a revalidação do documento. 

Uma das informações solicitadas no formulário é a identificação do tipo de entidade, se federação estadual ou confederação nacional, se associação ou clube de práticas do desporto, ou liga esportiva. Também devem ser comunicadas as fontes de recursos para as atividades, dias e horários de funcionamento e endereço, dentre outros dados.

Serviço

Cadastramento Estadual de Entidades Esportivas 

Acesso aos documentos: www.esportes.mt.gov.br/resolucoes-reunioes 

Contato: 65 3613-4909 (Consed)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Lei permite que Detran-MT gerencie taxa de financiamento de veículos

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O governador Mauro Mendes sancionou nesta segunda-feira (14.10) a Lei nº 10.956, que trata da criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). A medida faz parte do processo de modernização e desburocratização dos serviços da autarquia.

Com o valor de R$ 316, a taxa será paga pelas agências financeiras no ato do financiamento de veículos e não pelos compradores. A partir de agora o serviço passa a ser executado e gerenciado 100% pelo Detran-MT.

O diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, explica que, no contrato anterior, o Detran apenas recebia uma outorga pelo serviço, sendo a empresa concessionária responsável pela estrutura física e pessoal. “Na atual proposta o serviço de registro de contrato utilizará a estrutura física, equipamentos e servidores do próprio Detran”.

O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcelos, reforça que a encampação do serviço da taxa pelo Detran vai aumentar a arrecadação sem gastos para os cofres públicos. “Isso vem ao encontro do que diz o princípio da eficiência dentro da administração pública”.

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O serviço foi instituído nas Resoluções de números 320 e 689, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe que o valor seja cobrado do cidadão. A taxa de R$ 316 foi definida utilizando parâmetros de outros Detrans de Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Militar impede furto a banco e veículo roubado é recuperado na ação

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Na madrugada desta terça-feira (15.10) a Polícia Militar impediu um furto a banco em Várzea Grande e recuperou um carro roubado, que era utilizado pelos suspeitos e foi abandonado com a chegada da polícia no local.

Segundo o boletim de ocorrência, a PM recebeu informações via 190 de que três pessoas teriam quebrado os vidros de uma agência bancária na Avenida Júlio Campos. Quando chegaram o local, os policiais constataram que os suspeitos já haviam fugido, deixado dois artefatos explosivos no interior da agência.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM foi acionado para fazer a retirada do artefato do banco. Uma sacola contendo um rádio HT e uma munição intacta calibre. 40 e o carro utilizado pelos criminosos foram apreendidos no local. O veículo teria sido roubado no dia anterior (14.10) e foi entregue a Polícia  Judiciária Civil, que também esteve no local.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

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Fonte: GOV MT
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