Política Nacional

Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária

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Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e municípios defenderam mudanças na proposta de reforma tributária (PEC 45/19) analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O tema foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (10).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Comissão da reforma tributária ouviu representantes de estados e municípios

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com cinco tributos e cria no lugar deles o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Dos cinco impostos que serão extintos, três deles – o IPI, o PIS e a Cofins –são federais. O quarto, o ICMS, é estadual. E o ISS é municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

Ainda de acordo com a proposta, o IBS, que vai ficar no lugar deles, será cobrado no estado de destino do produto. Hoje, o ICMS, um dos tributos que vão compor o IBS, é cobrado no estado de origem, o que tem colocado em lados opostos estados produtores e consumidores.

Para tentar diminuir a resistência dos estados produtores, a reforma prevê um período de transição de dez anos para a mudança na cobrança.

Na comissão especial, o secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Henrique Meirelles, propôs um tempo maior de transição: 20 anos. E sugeriu também um mecanismo de compensação para evitar perda de arrecadação dos estados com base no que cada um deles arrecada hoje.

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“[Queremos] a implantação gradual, de tal modo que os estados tenham manutenção dos patamares atuais durante a fase de transição, portanto atualizada ano a ano, e que não haja aumento de carga tributária e haja simplificação dos processos”, disse Meirelles.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Henrique Meirelles propôs tempo maior de transição para imposto que vai substituir o ICMS

A proposta de Meirelles também foi defendida pelo presidente do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

Municípios O risco de perda de recursos também é uma das maiores preocupações dos municípios. Isso porque alguns tributos que farão parte do IBS são fonte de renda para as prefeituras.

Parte da arrecadação do IPI, por exemplo, vai para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E 25% do ICMS, que é estadual, vai para os municípios.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, quer manter essa fonte de recursos. “Uma maior participação no bolo tributário é indispensável. Nós precisamos ampliar nossa participação no bolo tributário. Esta proposta faz com que 1.700 municípios tenham perdas”, criticou.

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Mas os prefeitos também estão divididos. A entidade que representa os municípios com mais de 80 mil habitantes, ou seja, as médias e grandes cidades, teme que a extinção do ISS acarrete perda de arrecadação.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Gilberto Perre: a cobrança no destino vai gerar prejuízo às grandes cidades

O secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, ressaltou que o ISS é o imposto que mais tem crescido nas grandes cidades e que a cobrança no destino vai gerar prejuízo. Ele defendeu ainda uma revisão nos critérios de distribuição do FPM, que, segundo ele, beneficia as pequenas cidades. “Essa não é a proposta das médias e grandes cidades e, penso eu, que este debate merece ainda mais audiências”, declarou.

O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que, apesar das divergências, é preciso buscar a aprovação da reforma. “Se nós formos olhar um por um os municípios, não vai haver reforma tributária. Está provado que a reforma tributária é necessária. Agora, se cada um quiser proteger o seu patrimônio, aí é difícil. Ninguém quer ceder um pouco.”

O prazo para apresentação de emendas à reforma tributária termina nesta quarta-feira (11).

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Médico de Bolsonaro fará esta noite avaliação da alimentação

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que na noite de hoje (14) o cirurgião-chefe responsável pelo procedimento ao qual o presidente Jair Bolsonaro foi submetido, Antônio Luiz Macedo, deve avaliar novamente a alimentação do presidente. Atualmente, Bolsonaro está recebendo uma dieta líquida, essencialmente de chás e água, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Mais cedo, Macedo disse que espera o momento apropriado para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para tratamento de uma hérnia no abdômen, formada em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fala à imprensa no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, sobre a prorrogação do afastamento do presidente, Jair Bolsonaro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, diz que o presidente tem seguido estritamente as recomendações médicas – Arquivo/Agência Brasil

Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Visita

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (14) visita da família enquanto se recupera de uma cirurgia realizada no último domingo (8), no Hospital Vila Nova Star. Segundo o porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, estiveram com o presidente a sua irmã, o cunhado e sobrinhos.

De acordo com o porta-voz, Bolsonaro tem seguido estritamente as recomendações médicas e usado “muito pouco” o celular, tanto para se informar, quanto para se comunicar. Ele está acompanhado pela esposa, Michele, e pelo filho Carlos, vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Não está agendado nenhum encontro com autoridades.

Recuperação lenta

Macedo explicou que o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência nesse período.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.

 

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro tem melhora clínica progressiva e continua com dieta líquida

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O presidente Jair Bolsonaro continua hoje (14) recebendo dieta líquida, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Segundo o boletim médico divulgado neste sábado pelo Hospital Vila Nova Star, ele apresentou “melhora clínica progressiva” e não teve dor ou febre. As visitas ainda estão restritas.

Recuperação lenta

De acordo com o cirurgião Antônio Luiz Macedo, responsável pelo procedimento ao qual Bolsonaro foi submetido no domingo passado (8), o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.

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O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para a correção de uma hérnia no abdômen, em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).

Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

A partir de hoje, Bolsonaro pode receber, de acordo com o médico, alimentos líquidos sem restrição. Macedo disse, entretanto, que vai aguardar o melhor momento para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.

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Veja na TV Brasil:

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Política
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