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Indio da Costa deixa cadeia neste sábado, após ter habeas corpus concedido

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(Foto: Nilson Bastian/Divulgação)

Índio da Costa

RIO — O ex-deputado federal  Indio da Costa  deixou a prisão neste sábado, após decisão do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , na tarde da última quinta-feira, quando lhe concedeu um habeas corpus . Índio estava preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8 , no Complexo de Gericinó , na Zona Oeste, desde a última quarta-feira. O oficial de justiça chegou ao local por volta das 12h com o mandado de soltura.

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Ele  foi preso no último dia 6,  por decisão da Justiça Federal de Santa Catarina , acusado de envolvimento em um esquema nos Correios. A investigação corre em sigilo.

Indio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina de ter recebido R$ 30 mil por mês entre 2016 e 2018  como recompensa pela indicação do superintendente da estatal no Rio, Cleber Isais Machado, que também foi preso na semana passada.

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A soltura de Indio está condicionada a uma série de medidas cautelares. Ele deverá pagar fiança de 200 salários mínimos; se apresentar em todos os atos do inquérito e do processo, quando requisitado e manter endereço e telefone atualizados. Em liberdade, ele está proibido de deixar o país, frequentar dependências dos Correios e de se comunicar com outros investigados.

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Indio e Cleber Isaias Machado  tinham sido transferidos na noite de terça-feira do presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.

 Relator da Lei da Ficha Limpa e candidato à vice-presidente em 2010, na chapa derrotada de José Serra (PSDB), Indio foi alvo da Operação Post Off, deflagrada para  apurar fraudes de pelo menos R$ 13 milhões nos Correios.  Indio ficou detido na ala de presos da Operação Lava-Jato, ao lado da cela do ex-governador Sérgio Cabral, segundo uma fonte na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

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Fonte: IG Nacional
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Petrobras é condenada por caso de assédio sexual e vai pagar R$ 112 mil de multa

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

A   Petrobras  foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 112 mil  a uma técnica de edificações  vítima de assédio sexual.

A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou a indenização de R$ 30 mil fixada anteriormente como insuficiente para coibir novos casos. A funcionária prestava serviços à empresa, em Belém (PA), e foi assediada pelo fiscal do contrato, empregado da estatal.

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A decisão do TST reformou a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que reduziu para R$ 30 mil o valor de R$ 112 mil arbitrado pelo juízo de primeiro grau.

De acordo com o processo, o fiscal havia presenteado a empregada com roupas íntimas durante um “amigo oculto” e a convidou a passar um fim de semana em sua casa de praia. O convite não foi aceito, o que o teria levado a persegui-la. A partir daí, ele passou a reclamar do desempenho do trabalho da subordinada e a desqualificá-la profissionalmente.

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Inibir novos casos

Na avaliação da relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, o valor que havia sido fixado pelo TRT não atende ao   critério pedagógico, não considera o porte econômico da empresa nem inibe a ocorrência de outras situações similares.

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A ministra ressaltou que as investidas não eram veladas, mas perante diversos colegas, e lembrou que, na hipótese, a vulnerabilidade é ainda maior por se tratar de  empregada terceirizada vítima de assédio sexual  por parte de superior hierárquico e empregado de empresa pública.

“São notórias as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, e o assédio sexual fragiliza ainda mais a sua manutenção no emprego e a ocupação de melhores cargos”, afirmou. “Por essa razão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190, ratificada pelo Brasil em junho de 2019, que é contra a violência e assédio no mundo do trabalho”.

Fonte: IG Nacional
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Reforma de prédio que desabou ainda não tinha começado, diz engenheiro

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WhatsApp/Divulgação

Prédio desabou pouco antes das 11 da manhã

Em depoimento à polícia, o engenheiro da empresa contratada para reformar as pilastras de sustentação do Edifício Andréa, que desabou em Fortaleza na última terça-feira (15), afirmou que as obra começaria no dia em que o prédio caiu.

Segundo a TV Verdes Mares, o profissional afirmou, ainda, que estava presente no local no momento do desabamento e que conseguiu correr e salvar a própria vida. Vídeos gravados por moradores no dia anterior à queda do edifício mostram partes das pilastras de sustentação do local danificadas.

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Até o momento, cinco mortes foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e sete pessoas foram resgatadas do local com vida. Cinco pessoas ainda estão desaparecidas sob os escombros e os bombeiros têm esperança de encontrar alguém vivo.

Um inquérito policial foi aberto para investigar a causa da queda, mas a perícia na área só será iniciada quando as operações do Corpo de Bombeiros para resgate de vítimas forem encerradas.

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Fonte: IG Nacional
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