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Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

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Governo do Estado de São Paulo

Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

A Justiça de São Paulo determinou que as  apostilas recolhidas na semana passada na rede pública de ensino por ordem do governador João Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de até 48 horas. A decisão foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades públicas no estado entrou com uma ação popular que pedia a anulação do recolhimento, taxado pelos docentes de “censura”. Os livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental tratavam de questõs de identidade de gênero.

Na decisão, em caráter liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que “não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas”, com “concreto prejuízo ao aprendizado”. Cita, ainda, “lesão ao patrimônio público e ao erário”, uma vez que as apostilas foram distribuídas “a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais”.

Ainda segundo a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. O governo está sujeito a pena de multa “a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”. Ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Secretaria de Educação retirou de circulação livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental alegando que traziam “conteúdo impróprio” para jovens de 13 e 14 anos.

“Esse material foi pensado para ser aplicado no terceiro bimestre, ou seja, nessa época do ano”, afirmou Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. “Pedimos que o material não seja inutilizado, nem limitado ou colocado em risco de alguma forma, e que seja devolvido para que professores e alunos possam utilizá-lo em sala de aula”, acrescentou.

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Na ação popular, os professores requereram a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Além da UFABC, entraram com a ação professores de outras quatro instituições públicas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A ação foi movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, o CADHu.

“É lamentável assistir a uma instrumentalização de duas agendas importantes para o Brasil, a de proteção à igualdade das pessoas e a da própria política educacional”, afirma Ximenes. “O mais impressionante é que o governador contradiz justamente o currículo que ele acabou de implementar, o Currículo Paulista, que, dentro do capítulo de Ciências, voltado a alunos de 13 e 14 anos, visa a trabalhar a perspectiva científica da diversidade sexual humana. Não compete ao governador dirigir as diretrizes curriculares, nem como elas são aplicadas pelas escolas, ainda mais de forma tão abrupta”, completa.

A ação sustentou que Doria violou a Constituição, a Base Nacional Comum Curricular e o próprio Currículo Paulista com base na visão do governador sobre o tema.

No material voltado para o 8º ano do Ensino Fundamental, o Currículo Paulista prevê o reconhecimento da “sexualidade humana na sua integralidade, selecionando argumentos que evidenciem as dimensões biológicas, socioculturais, afetivas e éticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifestações e expressões da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discriminação como uma construção social”. Nos debates da Base Nacional, a referência à identidade de gênero foi retirada, mas a interpretação de especialistas é que o documento não proíbe sua citação .

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O material recolhido apresentava aos alunos explicações sobre sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero . Detalhava, ainda, conceitos como o de cisgênero, quando a pessoa se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu, e transgênero, quando não há essa identificação. A apostila foi escrita por professores, com citações de textos de outras fontes. A parte contestada foi de autoria do Ministério da Saúde.

Em sua conta pessoal no Twitter, na ocasião, Doria classificou as apostilas como “erro inaceitável”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.

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Procurada pelo jornal O Globo no início da tarde, a Secretaria de Educação do governo de São Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda não tinha sido notificada sobre a ação. “Quando for, analisará e prestará todos os esclarecimentos”, afirmou a secretaria, em nota. O órgão ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça de São Paulo, ocorrida no final da tarde desta terça-feira.

O órgão afirmou que o governo do estado de São Paulo recolheu o material em questão, a mando de Doria , “por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”. Disse, ainda, que “não há censura”. “A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa”, concluiu o texto.

Fonte: IG Nacional
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“Adeus, mãe”: antes de bater carro em caminhão, ex manda filho gravar despedida

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Érica Kuasne e Gabriel

Pouco antes de bater o carro em uma carreta na tarde desta sexta-feira (14), Marco Antonio Alves, de 45 anos, mandou o filho, Matheus Gabriel Kuasne Oliveira, de 9 anos, gravar um vídeo e enviar para a mãe dele. “Adeus, mãe”, se despediu. 

 Erika Kuasne procurou a Polícia Militar em busca de ajuda, conforme disse ao jornal Folha de Londrina. Mas não deu tempo, pouco depois seria avisada de que o filho e o ex-marido morreram no grave acidente na PR-445, em Londrina, no norte do Paraná.

Inconformado com a separação do casal há 3 anos, Marco pegou o filho e, durante horas, enviou mensagens com ameaças. 

Acidente

O motorista do caminhão, José Pessoa, contou à RIC TV que o Chevrolet Corsa Classic invadiu a pista contrária e causou a colisão. Quando o Corpo de Bombeiros foi acionado, a criança ainda estava viva, mas quando chegaram, o coração de Matheus já não batia mais.  

Para policiais, Erika mostrou mensagens em que o filho se despede. “Adeus, mãe”, disse a criança, em poucos segundos.  “Minha decisão foi tomada, não volto atrás. Ia ser você, mas aqui vai doer mais para ti”, escreveu o homem uma hora antes do acidente, conforme Erika contou ao Folha de Londrina. 

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Em uma postagem no Facebook, Érika desabafou. “Hoje o dia escureu pra mim… perdi meu bebê. Mas Deus sabe de todas as coisas. Amigos venho comunicar o falecimento do meu filho. Guardem o melhor dele”, escreveu. 


O corpo do Matheus Gabriel foi sepultado às 14h deste sábado no Cemitério São Pedro, em Londrina. 

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Matheus Gabriel, de 9 anos.


Matheus Gabriel e a mãe arrow-options
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Gabriel e a mãe, Érika


Fonte: IG Nacional
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Mega-Sena acumula de novo

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Sorteado R$ 100 milhões neste sábado arrow-options
iG São Paulo

Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis

A Caixa Econômica Federal sorteou, neste sábado (14), em São Paulo, as dezenas da Mega-Sena  para o concurso 2.188 no valor de R$105 milhões, mas ninguém levou a bolada. É o 12º sorteio que acumula.

 Mega teve as seguintes dezenas sorteadas:  02 – 17 – 21 – 28 – 51 – 60. 

O Dia de Sorte: 02 – 07 – 09 – 13 – 14 – 16 – 29. 

A Dupla Sena: 

Primeiro sorteio: 04 – 12 – 46 – 22 – 32 – 38;

Segundo sorteio: 09 – 24 – 37 – 38 – 43 – 46;

A Quina: 06 – 15 – 50 – 51 – 68.

Quem quiser fazer uma aposta, precisa desembolsar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País. Apostadores também podem entrar no sorteio pela internet.

Fonte: IG Nacional
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