Educação

MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa Future-se

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O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa.  O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou nessa terça-feira (10) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada definitivamente em lei. 

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. “Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

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Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões. 

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse. 

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O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que gerou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Educação
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Educação

Termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado no Enade

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Os estudantes concluintes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até hoje (13) para solicitar atendimento especializado, específico ou por nome social, caso necessário. O pedido deverá ser feito pelo próprio estudante, por meio do Sistema Enade.

O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e discalculia.

O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica. Já o atendimento por nome social aplica-se às pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com a sua identidade de gênero.

Questionário do Estudante

Todos os estudantes formandos nos cursos avaliados devem responder ao Questionário do Estudante até 21 de novembro. O documento, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), faz parte do processo avaliativo e o preenchimento é obrigatório. O formando que não preencher o formulário ficará irregular junto ao Enade e, mesmo que cumpra todas as outras obrigações do exame, não conseguirá colar grau.

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O Enade 2019 será aplicado no dia 24 de novembro. O exame é composto por uma prova para avaliação de desempenho dos estudantes e um Questionário do Estudante. No histórico escolar do estudante, ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade.

Neste ano, o Enade avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Educação
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Educação

Arte de alunos de Nova Iguaçu vai estampar uniformes escolares no Rio

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Três alunos do Ciep General Osório, de Nova Iguaçu, venceram o concurso para criação de uma logo para os novos uniformes da rede de ensino estadual do Rio.

A arte estampará 2,1 milhões de uniformes que serão distribuídos a 700 mil alunos de todo o estado em 2020. Será a primeira vez, em dez anos, que a rede estadual de educação vai distribuir uniformes a seus alunos.

A equipe vencedora, formada pelos alunos do ensino médio José Nascimento, Kellytha dos Santos e Vitor Paiva, foi recebida hoje (12) pelo governador Wilson Witzel e pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes. Witzel prometeu um prêmio extra aos estudantes: uma viagem a Miami (EUA), onde conhecerão empresas do setor de design.

Governador do Rio, Wilson Witzel, recebe os alunos do Ciep Nova Iguaçu, vencedores do concurso da nova logo que vai estampar os uniformes escolares no próximo ano

Governador do Rio, Wilson Witzel, recebe os alunos do Ciep Nova Iguaçu, vencedores do concurso da nova logo que vai estampar os uniformes escolares no próximo ano – Paulo Fernando/Secretaria de Educação do Rio

A diretora do CIEP General Osório, Leandra Aleixo Nunes, disse que todos ficaram emocionados com a vitória dos alunos. “A gente ficou sem palavras, porque é todo um trabalho desenvolvido com eles. Vibramos muito até porque a escola inteira participou pedindo curtições. Todo mundo envolvido, os professores, a família. Todos pedindo voto”.

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O prêmio extra anunciado pelo governador pegou a todos de surpresa, disse Leandra. A diretora aguarda contato da secretaria para formalizar a viagem dos estudantes.

A logo vencedora foi escolhida em votação que mobilizou 217 mil pessoas nas redes sociais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). A equipe vencedora recebeu 9.719 curtidas – o equivalente a 23% do total de votos. O concurso sobre o tema Juventude pela Paz nas Escolas foi realizado entre os dias 2 e 10 deste mês, na rede estadual de ensino.

Reconhecimento

José Nascimento, 19 anos, aluno da 1ª série do ensino médio no CIEP General Osório, é o autor da ideia que os colegas Kellytha e Vitor reproduziram no computador. “Nós tivemos ajuda dos professores e do pessoal da escola”, disse à Agência Brasil.

Segundo ele, a equipe pensou em conjunto como poderia traduzir o tema do concurso em uma logo para ser usada nos uniformes da rede pública. “É muito gratificante saber que o trabalho vai ser reconhecido daqui a meses. Todas as escolas vão ter esse trabalho nas camisas. É bom porque é um trabalho que vai ser reconhecido pelo povo, não só pelos alunos, mas pelos diretores, pelos professores, toda a rede estadual de escolas. É muito gratificante”, reforçou.

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O estudante acredita também que a vitória pode estimulá-los a seguir a carreira de designer. Por enquanto, o sonho do estudante é trabalhar na área de segurança. “Uma carreira básica”, definiu.

O secretário de estado de Educação, Pedro Fernandes, agradeceu a todas as escolas que participaram do processo e parabenizou os moradores de Nova Iguaçu e, em especial, os alunos vencedores.

“Ano que vem, serão 2,1 milhões de novos uniformes distribuídos para os nossos alunos, com a logo que vocês escolheram”, afirmou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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