Mato Grosso

Politec realiza workshop para alinhar procedimentos que envolvem perícias de trânsito

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Com o objetivo de debater as oportunidades de melhorias nas perícias de trânsito e alinhar procedimentos com as instituições envolvidas com a temática, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), realiza nesta quarta-feira (09.10), o Workshop de Perícias de Trânsito. O evento será realizado no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Contará com a presença de autoridades requisitantes das perícias – como delegados de polícia e promotores de Justiça, além de policiais e agentes ligados à área de trânsito, peritos oficiais criminais e médicos legistas da capital e do interior do estado.  

Conforme o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, durante o workshop também serão elaboradas resoluções normativas em conjunto com todas as instituições envolvidas, com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos. A Direção Geral planeja outros workshops neste formato em outras áreas de atuação da Politec, com foco na elaboração de entendimentos e ações resolutivas para o aperfeiçoamento dos trabalhos.

“Iremos discutir assuntos relativos à preservação de local de acidente de trânsito, para que o perito possa fazer um bom levantamento e possa fazer a melhor análise possível dos vestígios encontrados. E o segundo objetivo é o alinhamento de procedimentos para que um laudo de trânsito (tanto da área de Criminalística, de Laboratório e de Medicina Legal) seja efetivamente útil à persecução penal, cumprindo o seu papel de subsidiar as autoridades com as informações técnicas necessárias”, afirmou o Diretor.

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Em 2018, 1.262 perícias de acidentes de trânsito foram concluídos pela Politec em Mato Grosso.  

A Gerência de Perícias em Crimes de Trânsito tem como missão coordenar a execução dessas perícias em locais de crime, coletando todas as informações e os vestígios necessários à busca da elucidação do delito. A atuação da Politec se enquadra em acidentes de trânsito com vítimas fatais, lesões graves ou dano a viaturas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Lei permite que Detran-MT gerencie taxa de financiamento de veículos

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O governador Mauro Mendes sancionou nesta segunda-feira (14.10) a Lei nº 10.956, que trata da criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). A medida faz parte do processo de modernização e desburocratização dos serviços da autarquia.

Com o valor de R$ 316, a taxa será paga pelas agências financeiras no ato do financiamento de veículos e não pelos compradores. A partir de agora o serviço passa a ser executado e gerenciado 100% pelo Detran-MT.

O diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, explica que, no contrato anterior, o Detran apenas recebia uma outorga pelo serviço, sendo a empresa concessionária responsável pela estrutura física e pessoal. “Na atual proposta o serviço de registro de contrato utilizará a estrutura física, equipamentos e servidores do próprio Detran”.

O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcelos, reforça que a encampação do serviço da taxa pelo Detran vai aumentar a arrecadação sem gastos para os cofres públicos. “Isso vem ao encontro do que diz o princípio da eficiência dentro da administração pública”.

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O serviço foi instituído nas Resoluções de números 320 e 689, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe que o valor seja cobrado do cidadão. A taxa de R$ 316 foi definida utilizando parâmetros de outros Detrans de Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Militar impede furto a banco e veículo roubado é recuperado na ação

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Na madrugada desta terça-feira (15.10) a Polícia Militar impediu um furto a banco em Várzea Grande e recuperou um carro roubado, que era utilizado pelos suspeitos e foi abandonado com a chegada da polícia no local.

Segundo o boletim de ocorrência, a PM recebeu informações via 190 de que três pessoas teriam quebrado os vidros de uma agência bancária na Avenida Júlio Campos. Quando chegaram o local, os policiais constataram que os suspeitos já haviam fugido, deixado dois artefatos explosivos no interior da agência.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM foi acionado para fazer a retirada do artefato do banco. Uma sacola contendo um rádio HT e uma munição intacta calibre. 40 e o carro utilizado pelos criminosos foram apreendidos no local. O veículo teria sido roubado no dia anterior (14.10) e foi entregue a Polícia  Judiciária Civil, que também esteve no local.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

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Fonte: GOV MT
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