Educação

Prova do Prêmio Capes Talento Universitário será no domingo

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As provas da primeira edição do Prêmio Capes Talento Universitário ocorrem no próximo domingo (8) em 60 municípios de todo o país. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 14h (horário de Brasília), e as provas vão ter duração de quatro horas. Mais de 21 mil estudantes que ingressaram no ensino superior em 2019 e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018 concorrem aos mil prêmio de R$ 5 mil cada, num total de R$ 5 milhões.

Para a realização do exame, os candidatos devem apresentar documento de identificação original com foto e utilizar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os lanches precisam estar em embalagens transparentes e serão vistoriados.

Celulares e equipamentos eletrônicos devem estar desligados dentro da embalagem fornecida pelo aplicador. É proibido o uso de lápis, borrachas, relógios e calculadoras, entre outros.

“Com os resultados, serão gerados indicadores para direcionar futuras políticas públicas de ensino”, diz a Capes. O resultado será divulgado em fevereiro de 2020. Para conferir os locais de prova, basta acessar o site da instituição e clicar em “autenticação”.

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*Com informações da Capes

Edição: Graça Adjuto

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Educação

Coordenadores têm até amanhã para preencher questionário do Enade

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Os coordenadores dos cursos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019 tem até amanhã (6) para preencher o Questionário do Coordenador de Curso. As respostas serão analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em conjunto com outros dados do Enade, como o Questionário do Estudante e as provas, aplicadas aos estudantes no dia 24 de novembro.

O Questionário do Coordenador de Curso está disponível no Sistema Enade.  O Enade deste ano avalia mais de 8 mil cursos pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de educação superior.

O exame foi aplicado para mais de 390 mil estudantes, que corresponde a 89,6% dos participantes inscritos. Aqueles com inscrição homologada que não compareceram às provas devem fazer a solicitação de dispensa  para o coordenador de curso da instituição, de 2 de janeiro de 2020 a 5 de fevereiro, também pelo Sistema Enade.

A prova e o preenchimento do questionário são componentes curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação. O questionário desse ano foi respondido por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.

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Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

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Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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