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TSE promoverá mobilização nas redes sociais em alusão ao Dia Internacional da Democracia

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, uma ação em suas redes sociais (Twitter @TSEjusbr, Facebook @TSEJus e Instagram @TSEJus) para comemorar o Dia Internacional da Democracia, que é celebrado no próximo domingo (15).  Estão convidados a participar dessa mobilização os cidadãos, as instituições públicas e privadas, as organizações não governamentais e todos os atores que se identifiquem com o tema. Para entrar nessa conversa, basta publicar durante o período posts utilizando a hashtag#DemocraciaTodoDia.

Além de buscar o engajamento e a participação de todos, a ação do TSE pretende sensibilizar a população sobre a importância da democracia. O movimento trará associação a outros assuntos pertinentes, como os efeitos da desinformação no debate social e político, as formas de participação do cidadão e os mecanismos de transparência e controle social à disposição da sociedade.

A mobilização também marcará o início de uma ampla campanha da Justiça Eleitoral sobre democracia, utilizando personagens divertidos e parcialmente humanizados (veja ao lado), que vão conferir leveza e simplicidade a posts, vídeos, stickers, entre outros conteúdos.

Democracia e Justiça Eleitoral

A história da democracia no Brasil se confunde com a atuação da Justiça Eleitoral, que tem o papel de garantir o princípio constitucional da soberania popular, por meio do voto. Ao instituir o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, a Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. Segundo a ONU, o objetivo da data é realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

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No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou o papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia. Ela lembrou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.

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RC/JB, DM

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10/12/2018 – Ministra Rosa Weber destaca em discurso valor dos direitos humanos e das minorias na democracia

14/08/2018 – Em discurso de posse, ministra Rosa Weber destaca papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia

15/09/2017 – TSE promove campanha para o Dia Internacional da Democracia

15/09/2015 – Dia Internacional da Democracia é comemorado nesta terça-feira (15)

O Direito Eleitoral como elo entre a democracia e a representação política

A Justiça Eleitoral e o Caminhar da Democracia no Brasil

Fonte: TSE
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Conexão Eleitoral destaca novo Sistema de Filiação Partidária (Filia)

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O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. O Filia já está disponível para servidores da Justiça Eleitoral, partidos políticos e eleitores.

A prorrogação do prazo da pré-inscrição para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação também é tema do programa. Os interessados poderão inscrever-se até o dia 22 de setembro, um domingo. Qualquer brasileiro, a partir de 18 anos completos, que atenda aos requisitos do edital do TPS pode participar do teste público. Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição na página do TPS na internet.

Esta edição do programa ainda traz reportagem sobre o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

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O Conexão Eleitoral também faz homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. As iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir o acesso dos eleitores com deficiência ao processo eleitoral podem ser conferidas no programa.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nos seguintes dias e horários: quartas, às 11h; quintas, às 20h30; sábados, às 5h; e domingos, às 21h.

O programa também está disponível na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

AN/LC, DM

Fonte: TSE
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TSE recebe propostas de empresas interessadas na licitação das urnas eletrônicas

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Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta sexta-feira (13), no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As empresas são Positivo e Smartmatic, integrando esta última um consórcio denominado SMTT.

Nesta primeira fase, conforme previsto em edital, cada empresa entregou três envelopes aos representantes da Comissão Permanente de Licitação do TSE, contendo habilitação, proposta técnica e preço.

Na fase de habilitação, a empresa apresenta documentos de ordem administrativa sobre seu funcionamento. Já na proposta técnica, a empresa deve comprovar o atendimento aos requisitos técnicos e atender aos critérios previamente exigidos no edital, que contém mais de 400 páginas.

Além disso, cada empresa apresentou um protótipo, também chamado de modelo de engenharia, que será testado na fase subsequente. E, por fim, o envelope de preços, por meio do qual serão verificados os valores mais vantajosos com relação aos projetos.

O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino, explica que essa é uma licitação na modalidade técnica-preço, em que o valor não é o determinante, mas sim a junção do valor combinado com a qualidade do produto a ser licitado. Segundo ele, as urnas eletrônicas são projetadas para durarem um período de 10 anos.

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Janino destaca que, no caso, os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, já ultrapassaram esse tempo e precisam ser substituídos. Além disso, diz ele, “é preciso considerar o crescimento demográfico, que deve acrescentar, para as próximas eleições, cerca de 20 mil seções eleitorais”, e cada uma destas utiliza uma urna eletrônica.

“Portanto, nós temos uma necessidade de colocar no sistema em torno de 103 mil urnas eletrônicas novas. Nesse novo modelo, estamos prevendo alguns avanços como adequação dos componentes eletrônicos ao mercado”, afirmou o secretário, ao ressaltar que o mercado tecnológico evolui muito rapidamente, trazendo a necessidade de adequação de componentes da urna, como, por exemplo, a memória.

A urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design de modo a permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia, ou seja, a tela e o teclado numa única visão. A medida vai agilizar a votação, uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação. Além disso, o terminal do mesário contará com uma tela sensível ao toque (touch screen), onde estarão disponíveis mais informações e funcionalidades.

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Mais detalhes

No dia 29 de julho deste ano, o TSE publicou – no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação – o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas.

No início do mesmo mês, antes da publicação do edital, o TSE realizou uma audiência pública que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação foram acolhidas, bem como as manifestações enviadas pela Polícia Federal.

A licitação das urnas eletrônicas, na modalidade concorrência, obedece ao que está previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993). A  íntegra do Aviso de Licitação nº 43/2019 está disponível no Sistema de Licitações do TSE.

CM/JB, DM

30.07.2019 – TSE publica edital de licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas

02.07.2019 – Participantes de audiência pública apresentam sugestões para aquisição de novas urnas eletrônicas

Fonte: TSE
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