Política Nacional

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

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Edição: Graça Adjuto

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Política Nacional

Gramado (RS) pode ser a Capital Nacional do Chocolate Artesanal

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Os senadores devem votar em fevereiro o projeto de lei (PL 4.675/2019) que concede o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal a Gramado, município do Rio Grande do Sul. O texto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Educação (CE), elaborado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi incluído na pauta do Plenário antes do recesso parlamentar. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Nova Esperança (PR) pode receber o título de Capital Nacional da Seda

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Com o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar, o Senado deve votar o projeto (PL 4.487/2019) que concede à cidade de Nova Esperança, no Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. O senador Flávio Arns (Rede-PR) foi o relator da proposta na Comissão de Educação (CE). O Paraná é responsável por 84% da produção nacional. A proposta entrou na pauta do Plenário em dezembro do ano passado. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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