Economia

Brasil é o 71º em ranking global de competitividade, indica relatório

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Relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEC – World Economic Forum) aponta que, em um ranking global de competitividade que abrange 141 países, o Brasil ocupa a 71ª posição.

O país mais bem posicionado neste ranking foi Singapura, superando os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição.

Hong Kong está na 3ª posição, seguido por Holanda, Suíça, Japão, Alemanha, Suécia, Reino Unido. O levantamento foi divulgado hoje (9), em Brasília, durante o 1º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Em 2018, o Brasil ocupava a 72ª posição no estudo, elaborado em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). Segundo o levantamento, o país encontra-se em um “processo lento de recuperação da sua competitividade”.

Ainda segundo o estudo, os anos seguintes apresentaram “queda livre em praticamente todos os indicadores de competitividade”.

“Perdeu neste período em competitividade absoluta e relativa, chegando a sua pior posição no ranking em 2016. Em 2017, dada a mudança da metodologia do relatório, maior controle dos gastos públicos e expectativas de mudanças futuras, o país iniciou um novo ciclo de crescimento que, entretanto, não teve continuidade em 2018”, informou o documento divulgado pelo Fórum e pela FDC.

Dimensão e gargalos

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a competitividade é uma “estratégia de governo, apesar de alguns fatores gerarem distorção em função da dimensão do nosso país”, disse ele na abertura do evento.

“Nossa expectativa é a de dar o primeiro passo em direção a este ousado objetivo, porque a infraestrutura é um dos principais entraves para o crescimento econômico do país, que deixou de crescer em função dos excessivos gargalos”, acrescentou.

Para o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o Brasil ainda tem muito o que melhorar.

“Em relação aos Estados Unidos, nossa produtividade vem caindo desde 1980 e hoje é aproximadamente 25% da americana. O baixo progresso na produtividade brasileira levou à queda do país nos rankings de competitividade global. Ainda estamos distantes dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Os estudos internacionais convergem sobre os principais gargalos da produtividade no Brasil, e estamos trabalhando para atacá-los um a um”, afirmou.

A meta da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia é que o Brasil chegue ao 50º lugar em 2022.

O índice do Fórum Econômico Mundial é composto por mais de 110 variáveis, das quais parte é proveniente de pesquisa de opinião executiva e parte decorre de indicadores setoriais.

As variáveis estão organizadas em 12 pilares, com cada pilar representando uma área considerada como um importante determinante da competitividade.

América Latina

Entre os países latino-americanos, o Chile (33º) se mantém na liderança regional, seguido pelo México (46º) e Uruguai (54º). Ambos perderam posições este ano. Todos as demais nações latino-americanas, com exceção do Brasil e da Colômbia, tiveram retrocessos competitivos no levantamento de 2019.

A análise do levantamento sugere uma tendência para a concentração da competitividade em poucos países. Já o exame dos relatórios dos últimos três anos aponta para um aumento da distância entre nas nações mais e menos competitivas.

Piora de indicadores sociais

Segundo o coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da FDC, Carlos Arruda, em muitos dos países pesquisados houve “piora em diversos indicadores sociais importantes”, como desemprego e desigualdade social.

“Os resultados apontam para frustração nos avanços sociais e ambientais, tendo em vista os objetivos sustentáveis do milênio da agenda 2020”, afirmou.

No caso do Brasil, acrescentou, “a mobilidade social demora, em média, nove gerações para acontecer, enquanto que em nações como a Dinamarca e o Chile, esse número é de duas ou seis gerações, respectivamente”.

Entre os países que tiveram a competitividade mais bem avaliada, 20 são europeus; dois são da América do Norte; sete são asiáticos; quatro do Oriente Médio; dois da Oceania e apenas um (Chile) é latino-americano.

*Colaborou Kelly Oliveira / Matéria ampliada às 12h31

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

CNI propõe medidas para agilizar comércio do Paraguai, Uruguai e Chile

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Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.

Edição: Narjara Carvalho

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Economia

ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI

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Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.

Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões. A massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.

Embora a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a CNI argumenta que a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior. Para a confederação, a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que causará prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.

Contestação

Aprovada em 1996, a Lei Kandir estabelece a isenção de ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, sobre exportações de produtos básicos (como bens agropecuários e minérios) e de itens semielaborados (como açúcar e celulose). Na época, a lei tinha como objetivo alinhar as exportações brasileiras à prática internacional, que veda exportação de tributos.

Nas últimas décadas, a Lei Kandir tem sido objeto de reclamação dos estados, principalmente os com economia baseada no agronegócio e na mineração, que sofrem com a queda na arrecadação. A legislação prevê o pagamento de uma compensação anual pela União das perdas de receita da Lei Kandir mais o Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) no fim de cada ano. No entanto, o valor é negociado anualmente, nem sempre agradando aos governadores, o que gerou uma onda de ações judiciais dos estados.

No ano passado, o Ministério da Economia tentou negociar com os estados um aumento na fatia de repartição da cessão onerosa do pré-sal em troca da desistência das ações judiciais. Sem sucesso na negociação, a Câmara e o Senado apresentaram PECs para extinguir a Lei Kandir e retomar a cobrança do imposto.

Trâmite

No Senado, a proposta foi assinada por 28 parlamentares e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou um substitutivo no fim de outubro. Segundo o parlamentar, a apresentação de uma PEC para extinguir a Lei Kandir garante a autonomia dos estados, já que o presidente Jair Bolsonaro não poderá vetar a proposta, caso seja aprovada.

Na Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. O setor defende a retomada da cobrança por entender que os estados agroexportadores são os mais prejudicados pela desoneração do ICMS, principalmente num momento em que diversos governos locais atravessam crise fiscal e, muitas vezes, não têm recursos para pagar fornecedores e servidores.

Edição: Valéria Aguiar

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