Mato Grosso

CNMP suspende auxílio saúde criado pelo MPMT para procuradores, promotores e servidores

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o ato do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que aprovou a ajuda de custos para despesas com saúde a servidores e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Para os servidores o auxílio seria de R$ 500 e para membros do MP seria de R$ 1 mil.

O ato do procurador-geral foi alvo de muitas críticas, principalmente em decorrência do período de crise que o país passa por causa da Covid-19. A assessoria do Ministério Público de Mato Grosso confirmou que houve a suspensão do ato. O caso deve ser analisado pelo plenário do CNMP ainda este mês.

Publicado no Diário Oficial do MPMT de terça-feira (5), a medida estabelece que farão jus à ajuda de custo para despesas com saúde todos os membros e servidores, efetivos e comissionados, ativos, do quadro de pessoal do MPMT.

Segundo a publicação, o benefício tem caráter indenizatório e destina-se a contribuir, por meio de ressarcimento parcial, com as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde. O auxílio seria concedido a quem formalizasse a inscrição, declarasse que não recebe outra forma de benefício dessa natureza e apresentasse comprovante de inscrição em planos ou seguros de saúde.

O benefício, que seria de R$ 1 mil para membros e R$ 500 para servidores, não teria natureza salarial, nem se incorporaria à remuneração para quaisquer efeitos, inclusive para concessão de gratificação natalina, não se configuraria como rendimento tributável e nem constituiria base para incidência de contribuição previdenciária, não poderia ser percebido com outro auxílio ou benefício de mesmo título ou por idêntico fundamento e não integraria a base de cálculo para margem consignável.

Outro lado

NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE DECISÃO DO CNMP EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO SAÚDE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso respeita a decisão em caráter liminar do Eminente Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, e aguardará o julgamento do mérito da ação, ciente de que agiu dentro da legalidade e levando em conta o princípio da equidade de direitos entre os servidores públicos do país.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Departamento de Comunicação

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Mato Grosso

Secretário prevê pico da pandemia em MT entre setembro e outubro

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que Mato Grosso está no estágio inicial da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a previsão é que o declínio da doença ocorra a partir de outubro. Ele destacou que o Estado ainda não chegou ao pico da doença, mas alertou a população para que adote as medidas necessárias para evitar a disseminação do vírus, principalmente nos próximos três meses, pois há estimativa de crescimento substancial de pessoas infectadas.

Em uma semana, em Mato Grosso houve crescimento de 72,6% de pessoas infectadas pelo vírus. Na última segunda-feira (11), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou 545 casos, no dia 18 o número subiu para 941. Os números de mortes também aumentaram em uma semana. Na segunda-feira passada eram 19 mortes e nessa segunda o número chegou a 30.

“Nós não chegamos ao pico, nós estamos no início no Estado de Mato Grosso de uma pandemia, bom que a população saiba disso, a população precisa acordar aquele que pode evitar circulação, pode nesse momento fazer isolamento social, pode proteger seus familiares com mais idade e aqueles que têm comodidades, que o façam. Nós estamos no início de uma pandemia que ainda vai trazer muito desconforto ao Estado”, disse.

“Enquanto não tivermos uma vacina, não vamos conseguir tirar esse vírus de circulação. Enquanto houver pessoas para serem infectadas, infectando outras, porque sequer sabem que estão infectadas e continuam na atividade normal, nós vamos ter o número crescente de casos”, complementou.

Gilberto destacou que todas as decisões que virão pela frente dependerão do comportamento da população. Ele destacou que, embora tenha ocorrido a flexibilização das medidas restritivas, as pessoas precisam fazer o dever de casa.

“Eu vejo muita gente cobrando dos governantes uma lei, aplicação de uma multa, mas ele mesmo podendo ajudar não faz a sua tarefa de casa, então não dá para transferir simplesmente para o gestor público toda a obrigação daquilo que tem que ser feito, cada um de nós pode dar sua contribuição”, destacou.

 

Fonte: Repórter MT

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Mato Grosso

Mato Grosso teve média de uma pessoa infectada a cada 20 minutos em 24h

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Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgados na tarde da última quarta-feira (13), mostram que, nas últimas 24 horas, Mato Grosso teve média de uma pessoa infectada a cada 21 minutos. De terça-feira (12) para ontem, foram mais 69 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Em quatro dias, o aumento foi de aproximadamente 30%.

Levantamento feito pelo Olhar Direto, com base nos dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que – em média – a cada 20 minutos uma pessoa acabou infectada pelo coronavírus nas últimas 24 horas.

No total, foram 69 novos casos, sendo eles de: Cuiabá (17), Rondonópolis (3), Várzea Grande (11), Barra do Garças (10), Sinop (1), Primavera do Leste (2), Tangará da Serra (4), Cáceres (3), Rosário Oeste (5), Jaciara (1), Confresa (2), Jangada (2), Chapada dos Guimarães (2), Curvelândia (1), Água Boa (1), Campo Novo do Parecis (1), Nobres (1), São Félix do Araguaia (1) e de residentes de outros Estados (1).

Se comparados os últimos quatro dias (domingo a quarta-feira), o aumento no número de casos confirmados é de 29,6%. Na primeira data citada (10/05), o Estado tinha 519 pessoas que testaram positivo, no dia seguinte passou para 545, depois para 604 e fechou ontem com 673.

Além das confirmações, um caso que foi registrado em Cuiabá na terça-feira (12) foi reposicionado para Várzea Grande, município de residência do paciente.

Dos 673 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 307 estão em isolamento domiciliar e 286 estão recuperados. Há ainda 59 pacientes hospitalizados, sendo 33 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 26 em enfermaria. Com as atuais internações em leitos SUS, a configuração dos leitos disponíveis fica em 213 leitos de UTI e 639 de enfermaria.

O documento ainda aponta que um total de 3.101 amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 127 amostras em análise laboratorial.

 

Fonte: Olhar Direto

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