Mato Grosso

CNMP suspende auxílio saúde criado pelo MPMT para procuradores, promotores e servidores

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o ato do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que aprovou a ajuda de custos para despesas com saúde a servidores e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Para os servidores o auxílio seria de R$ 500 e para membros do MP seria de R$ 1 mil.

O ato do procurador-geral foi alvo de muitas críticas, principalmente em decorrência do período de crise que o país passa por causa da Covid-19. A assessoria do Ministério Público de Mato Grosso confirmou que houve a suspensão do ato. O caso deve ser analisado pelo plenário do CNMP ainda este mês.

Publicado no Diário Oficial do MPMT de terça-feira (5), a medida estabelece que farão jus à ajuda de custo para despesas com saúde todos os membros e servidores, efetivos e comissionados, ativos, do quadro de pessoal do MPMT.

Segundo a publicação, o benefício tem caráter indenizatório e destina-se a contribuir, por meio de ressarcimento parcial, com as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde. O auxílio seria concedido a quem formalizasse a inscrição, declarasse que não recebe outra forma de benefício dessa natureza e apresentasse comprovante de inscrição em planos ou seguros de saúde.

O benefício, que seria de R$ 1 mil para membros e R$ 500 para servidores, não teria natureza salarial, nem se incorporaria à remuneração para quaisquer efeitos, inclusive para concessão de gratificação natalina, não se configuraria como rendimento tributável e nem constituiria base para incidência de contribuição previdenciária, não poderia ser percebido com outro auxílio ou benefício de mesmo título ou por idêntico fundamento e não integraria a base de cálculo para margem consignável.

Outro lado

NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE DECISÃO DO CNMP EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO SAÚDE

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso respeita a decisão em caráter liminar do Eminente Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, e aguardará o julgamento do mérito da ação, ciente de que agiu dentro da legalidade e levando em conta o princípio da equidade de direitos entre os servidores públicos do país.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Departamento de Comunicação

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Mato Grosso

Pedro Satélite assume cargo na Assembléia Legislativa após deputado se licenciar

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O ex-deputado Pedro Satélite (PSD), que tem base eleitoral na região de Guarantã do Norte, volta à Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta semana. Ele assume o lugar do deputado Sebastião Rezende (PSC), que se licenciou “por motivos particulares” pelo prazo máximo de quatro meses. A expectativa é de que Satélite, que não conseguiu a reeleição em 2018, participe das sessões on line já nesta quarta-feira (17).

A licença do pastor Sebastião Rezende foi comunicada na sexta-feira (12), junto com o comunicado de substituição por Pedro Satélite, que não é o primeiro suplente da chapa. Por direito, a vaga seria do sinopense Silvano Amaral (MDB), que não vai sair da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) para voltar, provisoriamente, ao parlamento.

O segundo suplente, Toninho de Souza (PSD), que é vereador em Cuiabá e que já ocupou uma cadeira na Assembleia ano passado também abriu mão para atender ao “rodízio” da coligação e dar o acesso a Pedro Satélite.

O político do Nortão é experiente no parlamento. Se elegeu pela primeira vez em 1994, reelegendo-se duas vezes seguidas em 1998 e 2002. Nas eleições de 2006 e 2010 ficou na suplência, assumindo definitivamente em 2013. No ano seguinte, em 2014, reelegeu-se e em 2018, com 13.860 votos não conquistou a vaga.

Só Notícias/Marco Stamm 

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Mato Grosso

Saúde de Mato Grosso entrará em colapso nos próximos dias

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O secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, alertou que Mato Grosso já pode se considerar em estado de colapso da saúde pública. Os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devem ter ocupação total já nos próximos dias e não há nada que possa ser feito com efeitos imediatos. A consequência dessa situação será um número inevitável de mortes por pacientes que serão tratados em leitos de enfermaria, mesmo necessitando de UTI. As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva de imprensa nesta terça-feira (9), transmitida por meio das redes sociais.

“Marcar o dia exato [para o colapso] é complicado. Marcar o dia vai colapsar? Por que nós não podemos admitir que já colapsou? Porque, se nós já sabemos que vamos receber uma demanda de número de pacientes que não vai encontrar leitos de UTI nos próximos dias ou nas próximas horas, qual é o momento exato de dizer que [o sistema] colapsou? Se não tem leito à disposição, se não tem profissional à disposição, o que mais falta para decretar o colapso? Então, não nos enganemos, já colapsou!”, exclamou.

Gilberto explicou que a situação no estado já não está mais sob controle e o número de casos tem aumentado muito nos últimos dias. Entre a tarde de segunda-feira (8) e a manhã de terça, quando o secretário concedeu a entrevista, 10 novos pacientes foram internados em leitos de UTI.

Até o momento da transmissão, duas grandes unidades de saúde estadual já tinham assumido o status de colapso. O Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, já não possuem nenhum leito de UTI disponível para atendimento a vítimas de covid-19.

Durante toda a transmissão, Figueiredo pontuou atitudes que poderiam evitar a nova realidade em que Mato Grosso se encontra. Duas delas se destacam: não promover aglomeração de pessoas, com o cumprimento do isolamento social, sempre que possível e proatividade dos prefeitos em contribuir para aumentar o número de leitos de UTI em seus municípios.

Esses dois pontos foram duramente criticados pelo secretário como determinantes para a atual situação.

A briga entre governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá também foi alvo das críticas de Gilberto. Isso porque o Município se recusa a fornecer seus leitos para a Central de Regulação Estadual, mesmo tendo um bom número de UTI disponível.

Até a noite de segunda-feira, Mato Grosso tinha 4.243 casos confirmados de covid-19, sendo 1.454 pessoas curadas, 227 pacientes hospitalizados, 2.436 em isolamento social e 126 vítimas fatais.

Em março, o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, explicou a classificação técnica de colapso no sistema de saúde. Ele é definido quando, ainda que haja dinheiro, plano de saúde e ordem judicial, não há vaga disponível para atender ao paciente.

Fonte: Jornal Estadão

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