Brasil

COVID-19: vacina pode sair em dezembro e grupo de risco será prioridade, diz secretário

Publicado

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse, na manhã de quinta-feira (8), que a perspectiva do Ministério da Saúde sobre a produção das vacinas é positiva e que, em um cenário positivo, a imunização poderá estar disponível em dezembro. Em Mato Grosso, o gestor apontou que o grupo de risco será a prioridade.

A fala do secretário foi feita durante coletiva de imprensa, realizada no Hospital Lions da Visão, em Cuiabá. No encontro, o gestor apontou que toda campanha de imunização é coordenada pelo Ministério da Saúde e que, neste instante, o estado não está envolvido em nenhum tipo de mobilização para adquirir vacinas.

‘Quem faz a aquisição das vacinas é o Ministério da Saúde, disponibilizando aos estados. O governo de Mato Grosso não está tomando nenhuma iniciativa de fazer aquisição pontualmente pelo governo do Estado. É um investimento muito substancial, não existe vacina aprovada ainda e a nossa consonância com o Conass e o Ministério da Saúde é para que todos os estados sejam atendidos’, explicou Figueiredo.

O grupo de risco citado pelo secretário como sendo o primeiro a receber a vacinação, quando estiver disponível, é composto tanto por pessoas com comorbidades quanto por profissionais da saúde – que ocupam a linha de frente entre os serviços mais requisitados durante a pandemia.

Quanto às vacinações, o secretário foi incisivo ao falar que as vacinas estão em fase de teste. Neste cenário, o imunizadores poderão estar disponíveis, em uma perspectiva positiva, entre o final de dezembro e início de janeiro de 2021.

‘Tem vacinas que estão sendo utilizadas na fase de teste e nenhuma vacina vai ser implementada no país se não tiver a garantia que ela atingiu o grau de resolutividade necessário para se incorporar ao calendário vacinal que tem o Ministério da Saúde. O Brasil é um dos países com maior cobertura vacinal do mundo e essa é mais uma que vai entrar para seu calendário’, apontou Figueiredo.

Fonte: Khayo Ribeiro/Gazeta Digital – Foto: Christiano Antonucci

Comentários Facebook
publicidade

Brasil

Imposto de importação para soja e milho é zerado até 2021

Publicado

Imposto de importação para soja e milho é zerado até 2021

Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico.  A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na sexta-feira (16), durante reunião extraordinária, a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).

A suspensão temporária do imposto de importação para soja (grão, farelo e óleo de soja) valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de imposto irão até 31 de março de 2021. O estabelecimento dessas datas visa não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.

O aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela ocorrência da pandemia da Covid-19, gerou reflexos semelhantes, mas com motivações diferenciadas, nos mercados relativos a essas duas commodities. No caso do milho, houve um aumento no consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano.

No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar.

“Em virtude desses fatores, foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico”, afirma o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.

É importante ressaltar, segundo o diretor do Mapa, que não há expectativa de falta dos produtos. O objetivo é promover um ajuste entre a oferta e demanda desses produtos no período anterior à colheita da safra 2020/2021, que ocorre a partir do início do próximo ano.

Cenário

Neste ano, o Brasil está colhendo safra recorde de soja, estimada em 124,8 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a desvalorização do real provocou elevação no preço do produto, gerando atratividade para as exportações, aliado ao aumento de demanda externa, notadamente pela China.

O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. O fator cambial também tem contribuído para facilitar as vendas externas, que somaram entre janeiro e setembro 20,5 milhões de toneladas e deverão fechar no patamar superior a 34,5 milhões de toneladas.

No último dia 9 de setembro, a Camex zerou a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. Até o início do mês, o Brasil já havia negociado 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país até novembro.

No caso do milho e da soja, não houve definição de cota de importação.

Gecex

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.

Segundo o Decreto 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: Assessoria – Foto: iStock/Mapa

Comentários Facebook
Continue lendo

Brasil

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba na quarta-feira

Publicado

Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio

Neste ano, diversas instituições de ensino superior com Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na página da Receita na internet.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AgBR

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia MT

Mato Grosso

Política MT

Política Nacional

Economia

Mais Lidas da Semana