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Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa

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Lula Marques/ Agência PT – 14.10.15

Condenação de Bendine foi anulada pelo Supremo nesta terça-feira

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar praticamente todas as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.

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Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato . Conforme a decisão, tomada por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.

Votos

O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

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Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro . Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal ( TRF ) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

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Jiboia é encontrada por funcionários em prédio da UFRJ; assista

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Homem recolhendo cobra na UFRJ arrow-options
Reprodução

Animal foi removido na tarde desta segunda (4)

Uma jiboia foi encontrada e retirada de uma das unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nesta segunda-feira (4), na Ilha do Fundão. Segundo informações divulgadas pela Associação de Docentes da UFRJ, a AdUFRJ, a cobra foi encontrada por volta de 12h por funcionários que faziam a limpeza do bloco A do Centro de Tecnologia (CT).

A Associação informou ainda que a Brigada de Incêndio da Coppe foi acionada para remover o animal com segurança. Mesmo atraindo uma grande quantidade de alunos, professores e funcionários, muitos que frequentam o campus da universidade relatam que não é a primeira vez que um animal aparece por ali. Segundo o aluno Huang Ken Wei, mestrando no Programa de Planejamento Energético da Coppe, outros animais também costumam aparecer no local.

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“Já vi cavalos e muitas aranhas enormes. Ali no subsolo do CT tem muita coisa. É provável que se vasculharem ali, os funcionários vão achar outros animais. Os alunos dizem que tem até jacaré no mangue!”

Já o aluno Matheus Soliz, que cursa Letras na UFRJ, conta que nunca viu algum tipo de animal silvestre no campus, mas que o aparecimento da cobra na universidade deixou um clima de insegurança entre os alunos.

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“Nunca vi nenhum tipo de animal potencialmente perigoso no campus. Mas a história da jiboia me deixa um pouco inseguro. Se é possível aparecer no CT, o prédio com a melhor infraestrutura da UFRJ e cheio de recursos, pode muito bem aparecer no meu prédio, a Letras, que tem uma infraestrutura que deixa muito a desejar”, lamentou.

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Polícia prende mais um suspeito de participar do assalto de Viracopos

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Redes sociais / Reprodução

Suspeito de participar do assalto foi preso em Caruaru.

A polícia prendeu no domingo mais um suspeito de participar do assalto a um carro forte no aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo. O homem, não-identificado, de 34 anos, foi detido nas proximidades da Feira da Sulanca, em Caruaru (PE). Com ele foram apreendidos cerca de R$ 300 mil em espécie. Segundo a Polícia Federal, o preso também é suspeito de participar de assaltos a bancos e transportadoras de São Paulo.

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A PF também prendeu outro homem. A suspeita é de que eles estavam planejando praticar algum roubo no Agreste pernambucano.

O assalto em Viracopos ocorreu no dia 17 de outubro e terminou com três pessoas mortas e quatro baleadas. Pelo menos seis bandidos fortemente armados invadiram o portão E24 do terminal em caminhonetes semelhantes às da Aeronáutica. O bando conseguiu entrar e fugir com dois malotes de dinheiro. Mais de dez membros da quadrilha esperavam do lado de fora.

Após bloqueio de rodovias e troca de tiros com policiais, todo o dinheiro roubado foi recuperado. Um dos criminosos chegou a invadir uma casa no bairro Vida Nova e fazer dois reféns.

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Mais de 20 malotes com valores em espécie, avaliados em R$ 13 milhões, estavam na mira do bando. Na hora do roubo , eram escoltados pela transportadora de valores Brink’s.

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