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Deputados votam nova alíquota da previdência e contas de Taques

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Foto: Ronaldo Mazza

Depois de muita discussão em plenário e barulho nas galerias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão extraordinária na noite de sexta-feira (10), o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14%. Foram 16 votos favoráveis ao aumento da alíquota contra sete contrários.

A aprovação da mensagem previdenciária, que foi desmembrada pelo governo, teve voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Dr. João (MDB) e Paulo Araújo (PP).

Os parlamentares também aprovaram, por 18 votos a 5, as contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2018. As contas de Taques haviam sido reprovadas na Comissão de Fiscalização e Orçamento pela relatora do processo, deputada Janaína Riva (MDB). A votação das contas do ex-governador, embora em plenário, foi feita no painel e os deputados contrariaram a recomendação da Comissão de Fiscalização Orçamentária, que pedia a reprovação das contas de Taques.

A votação do reajuste na alíquota previdenciária é uma necessidade dos estados causada pela aprovação da reforma da previdência federal, que obriga a contribuição mínima de 14% e adesão até julho deste ano. O problema levantado em Mato Grosso é que o Estado propõe a taxação dos aposentados e pensionistas, até então isentos da contribuição.

Após muita negociação, a CCJR acatou um substitutivo integral proposto por lideranças partidárias que prevê isenção do tributo aos aposentados que recebem até dois salários e meio e uma emenda, proposta por 13 deputados, que eleva a isenção para quem receber até R$ 3 mil. 

Na mesma sessão extraordinária, que durou duas horas, foi aberta às 21 horas e encerrou às 23 horas, os deputados também aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 10/2020, do governo do Estado, que altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e altera a Lei nº 10.814, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a cerveja artesanal e institui o Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Mato Grosso (COMEX/MT).

“A Assembleia trabalhou muito e fez o seu papel. Encerramos a legislatura de 2019, que foi um ano muito produtivo. Com essas votações, o governo cumpre o seu papel e faz todas as votações necessárias”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao término da sessão extraordinária.

 

Fonte: ALMT

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Em meio à pandemia, deputado Dilmar Dal Bosco quer criar ”Dia do Sorvete”

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Em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 300 pessoas em Mato Grosso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou no dia 09/06/2020 passado o projeto de lei para criar o Dia Estadual do Sorvete, que seria celebrado no dia 23 de setembro.

O parlamentar explica, no projeto, que no Brasil, em 2002, a Associação Brasileira das Indústrias de Sorvete (ABIS)  instituiu o “Dia Nacional do Sorvete”. “A data é comemorada todo dia 23 de setembro e foi criada com o objetivo de celebrar o início das
temperaturas mais altas do ano, já que o consumo da aumenta muito em todo o país”, argumenta.

Só um detalhe: a data foi criada por uma entidade de classe, claro, para fomentar a venda. E a discussão deste projeto em meio à pandemia, além da discussão que hora ocupa o tempo do deputados como a reforma da Previdência, não se justifica apresentar tal projeto, neste momento.

Com informação O Bom da Noticia

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PL prevê economia no transporte de longa distância de presos

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Foto: Marcos Lopes

O Projeto de Lei n° 77/2020, apresentado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB) em sessão plenária na última semana, prevê economia no transporte de longa distância de presos. Conforme a proposição, ficará instituído que o transporte, quando tiver distância igual ou superior a 500 quilômetros da instituição de origem, até a instituição de destino final dentro do estado, ficará a cargo do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso (Ciopaer), com o uso de aeronaves apreendidas.

“Esta situação é desgastante para os profissionais de segurança pública, que, em geral, envolve riscos e tensões que afetam a sua saúde física e mental, comprometendo a qualidade de vida desses profissionais, aliada às más condições e sobrecarga de trabalho. A saúde desses profissionais se deteriora a cada dia. A fim de buscar meios para otimizar os recursos financeiros e recursos humanos, este projeto tem sua justificativa na melhor utilização do grupo (Ciopaer), bem como a utilização racional do baixo efetivo dos agentes da segurança pública", diz trecho da justificativa.

O projeto é uma reivindicação dos diretores do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol), presidente Edleusa Mesquita, do vice, Gláucio de Abreu Castañon, e do diretor da subsede de Água Boa, Aurélio Mendanha da Silva.

Fonte: ALMT

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