Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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Mato Grosso

Secretário de Saúde de MT condena eventos de Réveillon

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, fez nesta terça-feira (28) um alerta aos municípios e à população para o risco da disseminação das variantes da Covid-19 e da Influenza em razão das aglomerações nas festas de fim de ano.

 

Figueiredo apontou a imprudência dos municípios que insistem em flexibilizar as regras para promoção de festas de Réveillon, muitos deles pequenos e sem estrutura de saúde adequada para suportar uma epidemia da gripe H3N2, por exemplo.

 

“As farmácias estão colapsando no que diz respeito ao fornecimento de medicação para tratamento da Influenza, as unidades de saúde estão superlotadas e há municípios pequenos, que têm pequena estrutura de atendimento à atenção básica de saúde promovendo eventos dessa natureza”, criticou.

 

“É uma certa incoerência. Quando estamos praticamente com uma nova epidemia acontecendo, eventos sendo realizados como se nós estivéssemos em um paraíso”, reclamou o secretário.

Um exemplo é Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), que, ao contrário da Grande Cuiabá, vai fazer uma grande festa da Virada de Ano, com direito a show nacional com a banda Araketu, durante uma epidemia de gripe.

 

A Unidade de Pronto Atendimento do município atendeu mais de 200 pessoas por dia com suspeita da gripe H3N2 e a providência tomada pela Secretaria de Saúde do Município foi pedir à população para que, quem tiver sintomas de gripe, não compareça ao evento.

 

Segundo Figueredo, com a realização desse tipo de evento sem controle sanitário algum, o sistema de saúde dos principais municípios – onde a população corre em busca de atendimento – ficará sobrecarregado em breve.

 

“É triste verificar que no momento em que nós tivemos um grande sacrifício para controlar a pandemia [da Covid-19], agora estamos vendo flexibilizações imprudentes Brasil afora”, disse.

 

Figueiredo afirmou que, neste momento, o Estado está de mãos atadas, uma vez que o controle da H3N2 é uma obrigação de atenção básica de saúde, que é atividade dos municípios.

 

“O Estado não tem nesse momento o que fazer. Cada município, à luz da sua situação, tem que adotar as medidas necessárias”, disse.

 

O secretário ressaltou que o Governo não é contra o Ano Novo ou o Carnaval e que os eventos seguirão existindo, mas que é necessário agir com prudência.

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