Mato Grosso

Duzentas escolas da rede estadual serão reformadas

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Duzentas escolas da rede estadual de ensino passarão por reformas preventivas. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes, na última sexta-feira (07.02), durante a assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras de construção de uma escola no bairro Jardim Maria Tereza, no município de Rondonópolis.

A manutenção será feita nas 100 escolas com melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nas 100 que estão com piores condições físicas, de acordo com o critério estabelecido pelo Estado.

“Serão reparos básicos como pintura, conserto da parte hidráulica, como troca de torneira, vaso sanitário, parte elétrica e também conserto nos telhados”, adiantou.

Em seu discurso, o governador lembrou que, através de fotos, viu muitas unidades em situações precárias. “Dá vergonha de ver as condições que estão essas unidades escolares e nada foi feito”, assinalou.

Piores condições

Para definir as escolas em piores condições, será feita uma avaliação da infraestrutura. O secretário adjunto Executivo da Seduc, Alan Porto, informou que já existe um diagnóstico realizado pela Secretaria de Educação. A lista ainda não foi apresentada à titular da pasta e nem ao governador. “Assim que a lista for validada, será de conhecimento público”, assegura.

Ideb

Em relação ao Ideb, a rede estadual de ensino possui três etapas do índice – anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A secretária Marioneide Kliemaschewsk vai definir com o governador quais os critérios a serem adotados para a escolha das 100 melhores escolas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo apresenta Projeto de Lei de gestão patrimonial enviado para a Assembleia

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O Governo do Estado realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (10) com representantes de sindicatos, associações e igrejas, para esclarecer pontos do Projeto de Lei que enviou à Assembleia Legislativa e que irá regulamentar as cessões, doações, concessões, alienações e que criará regras de transição para quem já recebeu terrenos públicos do Estado.

O Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia irá disciplinar de forma organizada e sistemática todos os instrumentos jurídicos utilizados para a gestão patrimonial dos bens públicos da administração, inclusive, os que foram doados através de atos administrativos, e hoje são alvo de ações judiciais.

O Estado de Mato Grosso tem atualmente 33 imóveis que foram doados ou cedidos de forma irregular, e a nova legislação virá para regulamentar estas situações. Mas o governador Mauro Mendes deixou claro durante a audiência que o intuito não é prejudicar essas entidades, que em sua maioria já fizeram investimentos nos imóveis.

“Criamos regras de transição para que nenhuma dessas entidades tenham prejuízos daquilo que foi investido nesses terrenos. Criamos mecanismos para resolver essas situações que estão postas”, disse.

De acordo com o titular da Seplag, Basílio Bezerra, o Projeto de Lei nº 26/2020 visa regulamentar toda a movimentação do patrimônio público, incluindo bens móveis e imóveis e aqueles que são objetos de doações e cessões.

“Estamos trazendo critérios para que daqui pra frente isso seja feito de forma transparente e republicana e, principalmente, com muita robustez jurídica para que mais adiante essas cessões ou doações não sejam alvos de questionamentos”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, a iniciativa do governo em chamar as entidades para comunicar sobre o envio do PL à Assembleia foi muito positiva.

“Nós fizemos um investimento muito alto em nossas sedes e hoje estamos sendo alvo de ações judiciais e isso tem nos causado muita insegurança em continuar investindo nesses locais. Mas o governo de maneira inteligente se antecipou, conversou com o Ministério Público e enviou esse PL na busca de regulamentar essas situações”, elogiou.

Atualmente não há ordenamento jurídico que reúna todos os instrumentos jurídicos utilizados para a gestão patrimonial de bens públicos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secretaria de Infraestrutura e Logística não terá expediente nesta sexta-feira (14)

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que nesta sexta-feira (14.02) não haverá expediente em virtude de manutenção na rede elétrica do prédio.

O atendimento retorna normalmente na próxima segunda-feira (17.02), das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A Sinfra está localizada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT.

Mais informações: (65) 3613-0555/0556

Fonte: GOV MT

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