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Economia agrícola de Mato Grosso cresce e volta a ser a maior do país

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Mato Grosso é destaque nacional e internacional na agropecuária e, em 2019, assume novamente o primeiro lugar no Valor Bruto da Produção (VBP) superando o Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado arrecadou 30% a mais que São Paulo – o VBP mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto o segundo arrecadou R$ 78,1 bilhões.

O VBP é a soma de tudo o que foi arrecadado com a produção no Estado. Em Mato Grosso, o destaque é para a soja, com 46,19% da composição do VPB, seguido do algodão (33%) e do milho (16,12%).

“Mato Grosso se destaca principalmente porque a agropecuária é a aptidão do Estado. Há anos, o setor vem se organizando e usando a tecnologia e modelos de gestão a seu favor. O Governo do Estado colabora buscando desburocratizar, modernizar e trabalhar as demandas do setor, como infraestrutura e conectividade”, afirma Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O Estado havia perdido posições nos últimos dois anos. De acordo com Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, os preços externos foram responsáveis por esta oscilação. “Nossos produtos são quase todos vendidos em dólar. Então, se cai o dólar, o VBP também diminui”, explica.

Fonte: GOV MT

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Governo apresenta Projeto de Lei de gestão patrimonial enviado para a Assembleia

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O Governo do Estado realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (10) com representantes de sindicatos, associações e igrejas, para esclarecer pontos do Projeto de Lei que enviou à Assembleia Legislativa e que irá regulamentar as cessões, doações, concessões, alienações e que criará regras de transição para quem já recebeu terrenos públicos do Estado.

O Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia irá disciplinar de forma organizada e sistemática todos os instrumentos jurídicos utilizados para a gestão patrimonial dos bens públicos da administração, inclusive, os que foram doados através de atos administrativos, e hoje são alvo de ações judiciais.

O Estado de Mato Grosso tem atualmente 33 imóveis que foram doados ou cedidos de forma irregular, e a nova legislação virá para regulamentar estas situações. Mas o governador Mauro Mendes deixou claro durante a audiência que o intuito não é prejudicar essas entidades, que em sua maioria já fizeram investimentos nos imóveis.

“Criamos regras de transição para que nenhuma dessas entidades tenham prejuízos daquilo que foi investido nesses terrenos. Criamos mecanismos para resolver essas situações que estão postas”, disse.

De acordo com o titular da Seplag, Basílio Bezerra, o Projeto de Lei nº 26/2020 visa regulamentar toda a movimentação do patrimônio público, incluindo bens móveis e imóveis e aqueles que são objetos de doações e cessões.

“Estamos trazendo critérios para que daqui pra frente isso seja feito de forma transparente e republicana e, principalmente, com muita robustez jurídica para que mais adiante essas cessões ou doações não sejam alvos de questionamentos”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, a iniciativa do governo em chamar as entidades para comunicar sobre o envio do PL à Assembleia foi muito positiva.

“Nós fizemos um investimento muito alto em nossas sedes e hoje estamos sendo alvo de ações judiciais e isso tem nos causado muita insegurança em continuar investindo nesses locais. Mas o governo de maneira inteligente se antecipou, conversou com o Ministério Público e enviou esse PL na busca de regulamentar essas situações”, elogiou.

Atualmente não há ordenamento jurídico que reúna todos os instrumentos jurídicos utilizados para a gestão patrimonial de bens públicos.

Fonte: GOV MT

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Secretaria de Infraestrutura e Logística não terá expediente nesta sexta-feira (14)

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que nesta sexta-feira (14.02) não haverá expediente em virtude de manutenção na rede elétrica do prédio.

O atendimento retorna normalmente na próxima segunda-feira (17.02), das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A Sinfra está localizada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT.

Mais informações: (65) 3613-0555/0556

Fonte: GOV MT

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