Uma fiscalização do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) identificou e paralisou uma atividade de extração mineral de ouro sem autorização ou licença ambiental na terça-feira (18), na comunidade Décima Agrovila, localidade de Pé Quente, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso.
Segundo o BPMPA, a equipe foi ao local para apurar uma demanda com apoio da Força Tática de Nova Mutum e do 10º Batalhão. Durante a fiscalização, os policiais encontraram uma estrutura em funcionamento destinada à extração de minério de ouro.
No local, foram identificadas cavas, caixas separadoras, barracas e maquinário pesado utilizado na atividade. O responsável pela área se apresentou à equipe e declarou não possuir licença ambiental nem requerimento junto ao órgão competente.
Ainda conforme o BPMPA, durante a fiscalização também foi verificado que a propriedade não possuía Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Diante das irregularidades constatadas, a atividade de extração mineral foi paralisada e os equipamentos utilizados foram apreendidos.
Entre os materiais recolhidos está uma escavadeira hidráulica, além de quatro motores estacionários: um de seis cilindros, modelo 447; um modelo 112; um modelo 352; e um da Série C.
Os equipamentos foram removidos por caminhão-prancha e encaminhados para depósito na Secretaria Municipal de Obras de Peixoto de Azevedo.
Durante a ocorrência, foram produzidos o Auto de Inspeção, o Termo de Apreensão e o Termo de Depósito.
De acordo com o BPMPA, o Auto de Infração e as demais medidas administrativas serão lavrados posteriormente. A adoção dessas providências está condicionada à conclusão de uma análise técnica complementar, que deverá delimitar a área impactada e apurar a extensão do possível dano ambiental.
A ocorrência foi registrada como fiscalização ambiental relacionada à extração mineral ilegal. A atividade encontrada no local foi interrompida, e os equipamentos permanecerão sob depósito conforme os procedimentos administrativos adotados.
