Política Nacional

Governo criará secretaria para agilizar entrada do Brasil na OCDE

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou hoje (16) que o governo criará uma secretaria para se debruçar sobre as relações do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com os países-membros do grupo. O decreto de criação da nova estrutura, que integrará a estrutura da Casa Civil, deve sair até a próxima segunda-feira (20).

Onyx se reuniu, na manhã desta quinta-feira (16), na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com o Encarregado interino de Negócios, William Popp, para agradecer o apoio do país norte-americano à adesão do Brasil à organização.

O governo dos EUA informou, na terça-feira (14), que pretende indicar o Brasil como membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do governo brasileiro em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da entidade .

“Esse [a adesão à OCDE] é um processo que leva, em média, em torno de três anos. A conversa com o embaixador William Popp é no sentido de que o Brasil vai se esmerar muito nisso. Por determinação do presidente [Jair] Bolsonaro, nós estamos criando uma secretaria específica, que vai se debruçar sobre a OCDE, para poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com os países-membros que sejam mais fortes dentro da OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil no mais curto espaço de tempo possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, disse o ministro.

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A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. De acordo com Onyx, o Brasil já tem 66 itens acreditados junto à entidade dos 234 que são necessários para a adesão. Entre eles, o ministro citou princípios de governança pública, como a digitalização de serviços ao cidadão e a transparência.

A OCDE tem 36 países-membros, a maioria da Europa. Da América Latina, apenas o Chile e o México estão no grupo.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Davi diz que vai esperar Plenário do STF para se posicionar sobre juiz de garantias

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas – AP), disse hoje (23) que “decisão judicial não se contesta”, ao comentar sobre a liminar do ministro Luiz Fux, que suspendeu, nesta quarta-feira (22), por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Como se trata de uma decisão monocrática, eu vou aguardar a manifestação do pleno da Suprema Corte para poder me posicionar como presidente do Senado e chefe de poder.”

Davi fez questão de lembrar que o Brasil tem poderes independentes, mas que a harmonia entre eles é o que permite a sobrevivência da República.

“No Brasil, as atribuições dos três poderes são muito claras. A harmonia e o respeito entre os poderes, porém, é fundamental. A responsabilidade de legislar, todavia, é do parlamento”.

A declaração de Alcolumbre foi dada, na tarde desta quinta-feira, em coletiva em Salvador, onde o presidente do Senado participa da cerimônia de inauguração do Centro de Convenções Antônio Carlos Magalhães, a convite do prefeito ACM Neto.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Live Bolsonaro 23.01.2020

Presidente fez uma transmissão gravada nesta quinta-feira enquanto está em viagem para a Índia – Live Bolsonaro 23.01.2020

Regina Duarte passou os últimos dois dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta. Ontem (22), ela almoçou com o presidente no Palácio do Planalto e depois se se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Ela ainda visitou a sede da Secretaria Especial de Cultura na Esplanada dos Ministérios.

“Estive com a Regina Duarte mais uma vez. Um encontro muito amistoso, bastante proveitoso. Ela está propensa a ser a nossa secretária de Cultura. Nós mostramos para ela o tamanho do gigantismo que é a Cultura. Ela tem o equivalente a 13 subsecretarias abaixo dela, com centenas de pessoas. Agora, ela está muito bem disposta, está com está com gás, está com vontade e quer colaborar. Se Deus quiser, vai dar tudo certo”, disse Bolsonaro.

Edição: Bruna Saniele

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