Mato Grosso

Governo Estadual autoriza retorno de cirurgias eletivas em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), publicou nesta segunda-feira (05.07), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto n° 989, que autoriza o retorno de cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado.

A publicação revoga o inciso II, do art. 3º do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020, em que estabelecia a suspenção de cirurgias eletivas no Estado devido a pandemia pelo novo coronavírus.

Para o retorno dos procedimentos eletivos no Estado, a decisão levou em consideração a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus que, conforme dados do Painel Interativo da Covid-19 de 01 de julho de 2021, estava em 73,07%.

A secretaria adjunta do Complexo Regulador da SES explica que cada município tem autonomia para planejar e executar o retorno das cirurgias eletivas. Com objetivo de auxiliar nesse retorno, a SES está elaborando um Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas para orientar as instituições hospitalares do Estado no âmbito da pandemia da Covid-19 para o retorno consciente e seguro do ambulatório clínico e cirúrgico de modo a ofertar assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras medidas

A publicação revoga ainda o art. 6º do Decreto nº 413. Com isso, fica mantido o atendimento ao público nas repartições públicas do Estado.

Também fica revogado o Decreto nº 851, de 10 de março de 2021, que criou o Programa Emergencial para abertura e autorização temporária de novos leitos exclusivos aos pacientes em tratamento de infecção causada pelo Coronavírus. As obrigações relacionadas às habilitações de leitos deste programa ficaram mantidas até esta segunda-feira (05.07), data de publicação do novo Decreto n° 989.

Fonte: Fernanda Nazário SES-MT – Foto: Secom

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Mato Grosso

MT: contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

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O Governo de Mato Grosso vai abrir mão de arrecadar R$ 198 milhões por ano, a partir de janeiro de 2022, com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação. A medida vai impactar significativamente no valor da conta paga pelo contribuinte, cujo desconto vai passar de R$ 60, uma redução de ate 52% no imposto cobrado.

Conforme projeção da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os serviços de comunicação que hoje possuem alíquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vão passar a cobrar 17% do imposto. Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.

Além da comunicação, o Governo vai baixar o imposto também da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

O Projeto de Lei que institui o maior corte de ICMS do País foi enviado para a Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias.

Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

 

Fonte: Érika Oliveira | Secom-MT

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Mato Grosso

Feriado registra 30 acidentes e 4 mortes nas rodovias federais em MT, diz PRF

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Quatro pessoas morreram e três ficaram em estado grave de saúde em acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso, nesse feriado prolongado de Dia das Crianças.

Segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados 30 acidentes nas BR’s de sexta-feira (8) a essa terça-feira (12).

No total, 52 pessoas, entre motoristas e passageiros, foram vítimas dos acidentes. Desse número, 35 tiveram ferimentos leves, três ficaram em estado grave e quatro não resistiram e foram a óbito. Dez vítimas saíram sem ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 de terça-feira (12) a operação Nossa Senhora Aparecida 2021.

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