Mato Grosso

Governo federal decreta situação de emergência devido aos incêndios florestais

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Governador vai se reunir com os ministros do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para definir novas estratégias

O decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais foi homologado pela União nesta quarta-feira (16.09).  A medida permite que Mato Grosso adote medida de reforço na prevenção e combate aos focos, assim como a manutenção de serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.

A normativa foi reconhecida pelo ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e publicada no Diário Oficial da União. A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes no dia 14 de setembro, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do Estado. A ausência das chuvas também tem contribuído.

Não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.

“Esse reconhecimento da situação por parte do Governo Federal veio de forma célere e vai permitir que dobremos a nossa estrutura de combate ao fogo. Poderemos alugar mais aeronaves, contratar mais equipes e realizar aquisições em caráter de urgência para fazer frente aos incêndios. Sem essa medida, esses trâmites demorariam meses”, explicou o governador.

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

Atualmente, a estrutura de pessoal utilizada em todo o Estado para o combate aos incêndios florestais é de 2.500 profissionais, entre Forças de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, voluntários e Exército Brasileiro. No combate estão sendo utilizadas seis aeronaves, três  helicópteros, maquinário e veículos de apoio oficiais e de voluntários, um total de 40 equipes.

O governador Mauro Mendes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vão se reunir  nesta quarta-feira (16.09), no hangar do Ciopaer, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para tratar de medidas de combate aos incêndios florestais no Estado.

por: Portal Sorriso

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Mato Grosso

Prazo de validade de CNH em MT está suspenso por pandemia

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Em Mato Grosso está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade dos processos dos candidatos que buscam a renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida obedece uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Esse prazo indeterminado vale para os processos que estão ativos no Detran a partir do dia 20 de março deste ano, e também para os processos de habilitação que ainda serão abertos.

Os motoristas que já têm CNH e estão com o documento vencido a partir de 19 de fevereiro deste ano não precisam fazer a renovação de imediato.

Processos estão suspensos — Foto:  Mayke Toscano/Secom-MT

Processos estão suspensos — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Os condutores com as carteiras vencidas antes desse prazo que forem pegos dirigindo vão pagar multas.

O prazo de validade está suspenso, por tempo indeterminado, conforme uma resolução do Contran, publicada em junho.

Em março, o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução que suspende os vencimentos das CNHs desde o dia 19 de fevereiro. A medida também é válida para a Permissão Para Dirigir (PPD).

A medida, segundo o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.

Fonte: G1

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Mato Grosso

Gaeco de MT prende servidor público estadual por indícios de corrupção

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Após receber denúncias sobre possível crime de corrupção de agente público estadual, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT) realizou diligências de monitoramento e prendeu em flagrante delito, na noite desta quinta-feira (24), o secretário Adjunto Sistêmico da Casa Civil.

No momento da prisão, o servidor público estava com R$ 20 mil. Há indícios de que o dinheiro tenha sido repassado por representante de empresa que supostamente foi favorecida em processo licitatório. A transação teria ocorrido dentro da Casa Civil, horas antes da prisão.

O agente público foi autuado em flagrante por crime de corrupção passiva e será encaminhado para audiência de custódia.

Fonte: Assessoria – Foto: Divulgação

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