Um casamento que aconteceria na noite de sábado (20) na cidade de Novo Mundo, foi suspenso pela justiça, após pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Caso o casal descumprisse a medida, deveria pagar multa de R$ 50 mil.
A liminar veio após denúncias feitas pelos convidados à vigilância sanitária do município. A festa aconteceria em um sítio próximo da cidade. De acordo com o documento, a realização do evento depende de aprovação formal de um plano de contingência emitido pela Prefeitura Municipal, e fiscalizado pelas autoridades de Vigilância Sanitária, a fim de evitar a aglomeração de pessoas.
O juiz ainda determinou que fosse requisitado o apoio da Polícia Militar para o cumprimento da decisão. A ação afirma que a realização da festa contraria os Decretos Municipais 054/2020 e 034/2020 e as recomendações das autoridades de saúde que visam combater o novo coronavírus.
Segundo o MPMT, os pais do casal foram notificados pela Vigilância Sanitária sobre a proibição de ato de aglomeração em decorrência da pandemia de Covid-19. No entanto, com receio de que a recomendação não fosse obedecida, o órgão informou a Promotoria de Justiça sobre a situação.
“Visando proteger a proteger vida e a saúde das pessoas, afigura-se necessária a célere prestação de tutela jurisdicional para compelir os demandados a se absterem de realizar o mencionado evento festivo, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomerações”, ressaltou o promotor de Justiça, Marcelo Mantovanni Beato, na ação.
Fonte: Olhar Direto
