Política Nacional

Kajuru espera que o relator da reforma da Previdência acate emendas sugeridas

Publicado

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) disse, nesta sexta-feira (23), em Plenário, que espera que o relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acate emendas sugeridas por ele e outros senadores e também suprima partes para alterar o texto da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

O parlamentar relatou ter participado, ao longo dos últimos dias, de várias audiências públicas para debater propostas e teve encontros com diversos segmentos da sociedade. As sugestões para suas emendas, segundo seu pronunciamento, surgiram daí, baseadas no que ouviu de todos os segmentos.

Defendeu, por exemplo, que a regra que limita a pensão por morte do viúvo ou da viúva a 60% do salário do cônjuge que morreu valha somente para os benefícios superiores a dois salários-mínimos.

Pelo texto aprovado pelos deputados, essa limitação valerá, inclusive, para quem tiver direito a benefício de valor menor ao sugerido por ele. O senador ainda explicou por qual motivo defende a supressão, do texto da reforma, do trecho que trata das regras e critérios relativos ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

—Trata-se de constitucionalização de regra que já se encontra na Lei 8.742, [de 1993,] a Lei Orgânica da Assistência Social. Não há por que engessar a regra pretendida, que teria maior dificuldade de ser alterada — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro sai as ruas; “chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões”

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro visitou diferentes regiões administrativas no Distrito Federal hoje (29). Ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e a supermercados e comércios abertos em diferentes locais da capital

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na parte da manhã. Ele foi ao HFA, mas não informou a razão. Além disso, passou pelas regiões administrativas de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia. Esses últimos são as áreas mais populosas do DF.

No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios. “Temos problema do vírus? Temos. Devemos tomar cuidado com os mais velhos. Mas temos a questão do desemprego também. O emprego é essencial. Se o Brasil não rodar, muitos vão perder o seu emprego”, declarou.

O presidente questionou protocolos das autoridades de saúde, dizendo que nem sempre devem ser seguidos. “Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que não segue? Porque tem que tomar decisão. Chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões. Não posso ficar em cima do muro e agindo politicamente correto, a nação afunda. E não vou me furtar de assumir posições”, comentou.

Em entrevista coletiva ontem (29), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso se preocupar com a economia e com atividades como logística, mas reforçou a importância de evitar aglomerações e circulação como forma de evitar que a disseminação do vírus aumente e haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

“Se a gente sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [equipamentos e atendimento de saúde] para o rico, para o pobre, o dono da empresa e o dono do botequim. Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso. Vamos nos mover pela ciência e parte técnica.  Nosso problema não é a letalidade para o indivíduo. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e da sociedade como um todo”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil 

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Lei que prorroga isenções fiscais a entidades religiosas e beneficentes é sancionada

Publicado

Divulgação/Museu de Congonhas (MG)
Igrejas de todos os cultos serão beneficiadas com a isenção de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, “apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana