Mato Grosso

Mato Grosso registra recorde de divórcios no 2º semestre de 2020

Publicado

Em Mato Grosso, o número de divórcios realizados em cartórios bateu recorde histórico no segundo semestre de 2020, quando foram contabilizados 671 processos.

A quantidade representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2019, quando aconteceram 584 dissoluções extraconjugais.

Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

De acordo com o presidente do CNB – Seção Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, a variação de um ano para outro é superior à média histórica estadual, que apontava queda média de -1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no país, conforme a Emenda Constitucional nº 66/2010.

Um dos motivos apontados para o incremento está a facilitação do processo de dissoluções matrimoniais em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet.

Matal explica que, por meio do Provimento nº 100, “os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas patrimoniais, respeitando o isolamento social”.

Outra explicação é o maior período de convivência contínua entre casais durante a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Com isso, o serviço online evitou que relacionamentos ou situações de má convivência fossem prolongados ou permanecessem sem serem solucionadas.

O levantamento mostra ainda que o Estado acompanha a taxa de crescimento verificada em nível nacional.

No país, o número total de separações extrajudiciais feitas diretamente em Cartórios de Notas, no mesmo período de 2020, foi de 43.859, 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

Já o mês de outubro foi aquele com maior número desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios em um período de tempo de 31 dias.

A alta mais expressiva foi observada em 21 estados e no Distrito Federal.

Na lista estão Amazonas, Acre, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

PROCEDIMENTOS – Para legalizar a separação em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é uma entidade que reúne os Cartórios de Notas, em todo país.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Clientes de Mato Grosso poderão pagar conta de energia via Pix

Publicado

Consumidores de 11 estados começarão a pagar contas de energia pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A novidade vale para clientes das distribuidoras do grupo Energisa e foi desenvolvida em conjunto com o Banco do Brasil (BB).

O código QR (versão avançada do código de barras) será incluído nas faturas físicas. Bastará o consumidor abrir o aplicativo do seu banco, apontar a câmera do celular e fazer o pagamento.

Inicialmente, a novidade estará disponível apenas para clientes selecionados. Nos próximos três meses, o pagamento via Pix será expandido até atingir os 8 milhões de clientes das distribuidoras da Energisa. O grupo opera nos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Apesar de o Banco do Brasil ter desenvolvido a solução tecnológica, a ferramenta estará disponível para clientes de qualquer banco, mesmo os não bancarizados. Como o Pix funciona 24 horas por dia, o pagamento poderá ser liquidado imediatamente, inclusive em fins de semana e feriados.

Whatsapp

Desde novembro, os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR para o aplicativo de mensagens que o assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.

Em dezembro, o BB e a Receita Federal iniciaram o pagamento de alguns tributos federais via Pix. A autarquia passou a inserir o código QR nos novos modelos de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste ano, a novidade deverá ser estendida aos pagamentos do Simples Nacional, regime próprio para micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr./AgBR

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Alta Floresta, Carlinda, Colíder e mais 10 municípios estão com risco moderado de contaminação pela Covid-19 em MT

Publicado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta quinta-feira (28.01), o Boletim Informativo n° 326 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, a partir da página 9, que 13 municípios do Estado configuram na classificação com risco “moderado” para o novo coronavírus. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Primavera do Leste, Barra do Garças, Colíder, Nova Xavantina e Carlinda.

Outros 128 municípios estão na classificação “baixo”, indicado pela cor verde, e não apresentam altos riscos de contaminação.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19 e quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras.

Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.

Fonte: Fernanda Nazário SES-MT – Foto: Tchélo Figueiredo

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia MT

Mato Grosso

Política MT

Política Nacional

Economia

Mais Lidas da Semana