Matupá

MP recomenda exoneração de secretária-adjunta e servidores em Matupá

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A Promotoria de Justiça de Matupá recomendou ao prefeito do município, Marcos Icassatti Porte, que exonere no prazo de cinco dias uma servidora do cargo de secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes, por nepotismo. Conforme denúncia recebida pelo Ministério Público, a servidora nomeada pela Portaria nº 9083/2021 é esposa de um fiscal de tributos rodoviários do município.

A notificação expedida pelo MPMT também recomenda que sejam exonerados, no mesmo prazo, “todos os servidores comissionados que sejam parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Dirigentes das Entidades Administrativas, além de Vereadores, ou de servidores, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.

Por último, o MPMT orienta que o Poder Executivo Municipal exija o preenchimento de uma declaração pelos ocupantes de cargo comissionado ou provido por forma diversa do concurso público/teste seletivo atestando que não detêm os parentescos relatados acima.

A promotora de Justiça Rebeca Santana Rêgo considerou que “a nomeação, designação ou manutenção em cargo, emprego ou função comissionados ou de confiança de pessoa que possui parentesco com agente político do mesmo Poder ou de outro, na mesma esfera federativa, como sói ocorrer dentro do âmbito do Município, viola os princípios norteadores da Administração Pública, configurando ato de improbidade administrativa”.

Ainda conforme a promotora, “a proibição de nomear ou designar parentes para cargos comissionados ou de confiança, assim como a respectiva manutenção, nasce diretamente da Constituição Federal, notadamente dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”.

A notificação recomendatória foi recebida pela Prefeitura de Matupá na segunda-feira (26).

Fonte: Ana Luiza Anache/Assessoria MPE – Foto: Reprodução

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Matupá

Bombeiros localizam corpo de criança que estava desaparecida no Rio Braço Norte.

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O corpo de bombeiros de Guarantã do Norte retomou hoje (30), por volta das 6 horas da manhã, as buscas pelo corpo do menino de 12 anos que estava desaparecido desde ontem (29) nas águas do Rio Braço Norte, na região de Flor da Serra, município de Matupá.

Por volta das 9 horas, a equipe de buscas lograram êxito em encontrar o corpo a cerca de 500 metros do local que havia desaparecido.

Segundo o corpo de bombeiros de Guarantã do Norte, três crianças estavam brincando no rio quando começaram a se afogar, duas foram socorridas e uma desapareceu nas águas.

Ainda não foi informado o nome da vítima e onde ocorrerá o ato fúnebre e o sepultamento.

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Matupá

Criança de 12 anos está desaparecida desde a manhã de domingo no Rio Braço Norte.

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Uma criança de 12 anos está desaparecida no Rio Braço Norte na região de Flor da Serra, município de Matupá desde a manhã de domingo (30).

Segundo o corpo de bombeiros de Guarantã do Norte, três crianças estavam brincando no rio quando começaram a se afogar, duas foram socorridas e uma desapareceu nas águas. Os mergulhadores do corpo de bombeiros foram acionados e realizaram buscas durante toda a tarde de domingo, porém sem exito.

As buscas retornarão na manhã desta segunda-feira (31).

Em breve mais informações.

Foto: Reprodução / Internet

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