Mato Grosso

MT: contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

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O Governo de Mato Grosso vai abrir mão de arrecadar R$ 198 milhões por ano, a partir de janeiro de 2022, com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação. A medida vai impactar significativamente no valor da conta paga pelo contribuinte, cujo desconto vai passar de R$ 60, uma redução de ate 52% no imposto cobrado.

Conforme projeção da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os serviços de comunicação que hoje possuem alíquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vão passar a cobrar 17% do imposto. Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.

Além da comunicação, o Governo vai baixar o imposto também da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

O Projeto de Lei que institui o maior corte de ICMS do País foi enviado para a Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias.

Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

 

Fonte: Érika Oliveira | Secom-MT

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Mato Grosso

Secretário de Estado Saúde cita possibilidade de nova onda da covid-19 em Mato Grosso

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, criticou a realização de festas de carnaval em 2022. Segundo ele, o advento de novas variantes e a porcentagem de população vacinada não permite tranquilidade. O secretário destacou que ainda não é possível descartar uma nova onda da covid-19. Declaração foi dada durante coletiva de impensa na última sexta-feira (26).

 

“Os riscos estão aí, a Europa explodindo casos para todos os lados, novas variantes surgindo na África e nós aqui pensando em realizar eventos dessa natureza. Não é a maior parte da população vacinada que nos dá tranquilidade, precisamos ter no mínimo 90% da população vacinada, isso nos dá tranquilidade”, disse.

 

Segundo dados do Consórcio de Imprensa, em 11 meses de distribuição de vacinas, Mato Grosso conseguiu vacinar apenas 54,66% da população vacinável. Nesse sentido, Figueiredo fez um apelo à população e aos gestores municipais.

 

“Por isso continuo fazendo um apelo à população para que continuem buscando as vacinas, evitando naquilo que é possível se aglomerar. Uma nova onda da pandemia significa um grande sacrifício para todos, com grande distorções na área econômica, na saúde, na educação. Não da para, neste momento, ter um pouquinho mais de paciência?”, completou.

 

Rondonópolis

 

A Prefeitura de Rondonópolis (220 km de Cuiabá) anunciou, nesta sexta-feira (26), que cancelou as festividades de Carnaval e Réveillon na cidade e anunciou novas medidas restritivas contra a covid-19. A decisão veio após Mato Grosso apontar aumento no grau de risco de contágio pela coronavírus. O comprovante de vacinação também será exigido em todo e qualquer estabelecimento da cidade.

 

Fonte/ Raynna Nicolas/Hipernotícias

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Mato Grosso

Em MT, 1,6 milhão de adultos devem receber reforço até maio de 2022

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O Ministério da Saúde (MS) anunciou, ontem (16), mais uma etapa importante da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. Trata-se da ampliação da dose de reforço para toda a população adulta. Ao todo, 158 milhões de pessoas com mais de 18 anos fazem parte do público-alvo para a dose de reforço. Em Mato Grosso, o órgão federal de Saúde aponta que 1.602.163 pessoas estão aptas a tomarem o reforço até maio de 2022.

 

Somente agora em novembro, a expectativa é que 201.612 mato-grossenses reforcem a proteção contra o coronavírus, o que até então, era recomendado apenas para os profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos. Os dados foram apresentados pelo MS durante o anúncio da mobilização nacional que tem como slogan “Proteção pela metade não é proteção”.

 

A partir de agora, também muda o intervalo para aplicação da dose de reforço, reduzindo de seis para cinco meses após a conclusão do ciclo vacinal. “A recomendação vale para todos os imunizantes usados na campanha. Essa orientação é baseada em pesquisas científicas que apontam uma queda na resposta imune, principalmente, a partir do quinto mês após a dose dois”, informou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

 

A medida visa impedir cenários epidemiológicos como os que vem acontecendo em alguns países da Europa. Também busca fazer com que o país se torne em “um case de sucesso no enfrentamento a uma possível terceira onda causada pela Covid-19”. A orientação é que o reforço seja aplicado, preferencialmente, com a vacina da Pfizer. Na falta desse imunizante, pode ser aplicada a Astrazeneca ou Janssen.

 

O ministro destacou ainda que o cenário epidemiológico do país está equilibrado e mostra, dia após dia, melhora nos índices de casos e óbitos decorrentes da doença. Contudo, reforçou a importância de os brasileiros completarem seus ciclos vacinais.

 

“Temos que trabalhar para ampliar a cobertura da segunda dose. É nosso objetivo com a campanha de mega vacinação contra a Covid-19. E isso ocorre graças a força do SUS, é para ampliar ainda mais o acesso, para convencer as pessoas a procurarem uma unidade básica de saúde”, frisou.

 

Um dos alertas feitos é quanto aos que estão com a segunda dose atrasada. Em todo país, são 21 milhões de atrasadinhos. No Estado, 291.477 pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para concluir o ciclo vacinal, quantidade representa 11,36% dos que tomaram a primeira dose.

 

O MS anunciou também que, no próximo sábado (20), a campanha terá uma mobilização nacional para reforçar a importância de a população completar o ciclo vacinal, ou seja, tomar as duas doses, mesmo após o prazo recomendado pelos fabricantes das vacinas. Além disso, quem já está no momento de tomar a dose de reforço, não pode perder tempo. Isso porque a campanha também chama a atenção para a necessidade de reforçar a imunidade contra a doença.

 

O Estado já recebeu 5,4 milhões de doses do MS. Do total, 2,4 milhões já aplicadas como primeira dose e 1,6 milhão referente a segunda aplicação, representando 60,14% da população considerada vacinável, que é de pouco mais de 2,9 milhões de pessoas residentes no território mato-grossense. Atualmente, os imunizantes contra a Covid-19 são disponibilizados para as faixas etárias acima dos 12 anos.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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