Mato Grosso

MT decreta calamidade e “tolerância zero” com quem atear fogo: é crime ambiental

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O Governo do Estado vai decretar, ainda nesta segunda (14), estado de calamidade por conta dos incêndios florestais. A medida permite dobrar a estrutura para a prevenção, combate e autuação dos incêndios florestais em Mato Grosso, especialmente na região pantaneira.

O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes, após reunião com os secretários Alexandre Bustamente (Segurança Pública), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e com os comandantes do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges, e da Defesa Civil, coronel Cesar Viana Brum.

Mendes ressaltou que o Governo do Estado tem planejado e atuado nessa frente desde março, sendo que hoje há em torno de 2500 profissionais envolvidos no combate, “das forças de Segurança, da Defesa Civil, dos Bombeiros, voluntários e até no Exército Brasileiro”. Além disso, mais de R$ 22 milhões, de recursos próprios, já foram investidos para o combate às queimadas neste ano.

“Temos seis aeronaves ajudando nesse combate, três helicópteros e 40 equipes em todo o estado. Vamos baixar um decreto de calamidade que vai nos permitir contratar em regime de urgência, o que vai permitir dobrar essa estrutura e também ampliar toda a estrutura existente hoje para proteção dos animais, para resgate, principalmente para o Pantanal”, explicou.

De acordo com o governador, as circunstâncias climáticas têm colaborado para que os incêndios tenham tomado grandes proporções.

“Estamos em um período de longa estiagem, são mais de 100 dias sem chover em Mato Grosso. A umidade relativa do ar está baixa e em algumas regiões abaixo de 10%. É uma umidade comparada a deserto. Isso cria condições para que esses incêndios possam ocorrer e aí resulta nessas imagens que todos nós estamos vendo”.

Também será permitido o uso de retardante para controlar o fogo. A utilização da substância já foi testada pelo Corpo de Bombeiros e aprovada pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente.

Mendes reforçou a política de Tolerância Zero para quem causar incêndios de forma criminosa. Somente de janeiro a agosto, já foram aplicados R$ 107,3 milhões em multas pelo uso irregular do fogo e R$ 805 milhões por desmatamento ilegal.

Outra ferramenta que tem sido usada é o sistema de monitoramento via satélite, que detecta os focos de calor quase em tempo real. Com esses dados, já foi possível realizar perícia em várias regiões aonde ocorreram incêndios, inclusive o Pantanal.

Recentemente já foram divulgados os dados que comprovaram que os incêndios ocorridos nos 40 mil hectares da reserva particular, em Barão de Melgaço (Sesc Pantanal), na Fazenda Espírito Santo, Rodovia Transpantaneira e na Fazenda São José, foram provocados por ação humana.

Os casos já estão sob investigação da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para punir os responsáveis.

“Peço a colaboração da população para denunciar se vir alguém fazendo um desses incêndios de forma criminosa. A grande maioria é acidental, mas quando começa fica incontrolável face a grande massa de matéria orgânica acumulada e as condições climáticas. Não iremos economizar recursos para minimizar o impacto desses incêndios em todo o estado de Mato Grosso”, completou.

Fonte: RD NEWS

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Mato Grosso

Violência no trânsito custou R$ 28,5 milhões para a Saúde de Mato Grosso em 5 anos

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Dados estatísticos do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, no período de 2014 a 2018, ocorreram mais de 26 mil internações ao custo de R$ 28,5 milhões em Mato Grosso. No país, foram R$ 14 bilhões em custos para o SUS somente no ano de 2019.

Esses dados são considerados alarmantes pelas autoridades de trânsito e por profissionais da área da saúde pública estadual e estão em debate no I Encontro Mato-grossense de Mobilidade Segura e Vida no Trânsito, realizado pelo Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos do Executivo.

O evento é realizado no momento em que se completa 10 anos de existência do Programa Vida no Trânsito – instituído pelo Ministério da Saúde. Desde 2019 que o assunto passou a ser tratado de forma integrada por diversas áreas do Governo Estadual, que instituiu o Comitê Intersetorial do Programa de Vida no Trânsito, com coordenação central no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

A primeira parte da programação do evento teve início na última sexta-feira (18.09), com transmissão de palestras de doutores e especialistas em mobilidade, arquitetura urbana e em saúde coletiva, que trataram de temas voltados para a promoção da paz, da saúde e da segurança no trânsito. O encontro também contou com a presença de autoridades estaduais da área do trânsito.

De acordo com os membros do Comitê que representam a pasta da saúde estadual, Rosiene Rosa Pires, coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, e Aparecido Samuel de Castro, coordenador do Comitê, o trânsito passou a integrar as ações de promoção da saúde no âmbito da SES desde 2019, em razão do alto índice de internações causadas por acidentes e violência no trânsito.

O processo de implantação deste serviço contou com o apoio técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A finalidade é interferir na realidade do trânsito para a promoção de melhorias na segurança e para a promoção da paz e da saúde nessa área.

Mobilidade um direito social

De acordo com a representante do Conass, Mércia Gomes Oliveira de Carvalho, doutora em ciência na área da saúde pela Universidade de Brasília (UnB), a violência no trânsito é a segunda causa de morte no país, sendo os jovens na faixa etária de 20 a 39 anos de idade as principais vítimas, de acordo com dados do Ministério da Saúde no ano de 2017.

A arquiteta e consultora em urbanismo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Silmara Vieira, enfatiza que a mobilidade é um direito social e que dá acesso a outros direitos da cidade, considerando que 80% da população brasileira residem em área urbana. Para a arquiteta, a violência de trânsito pode ser evitada, com medidas de intervenção na engenharia da mobilidade, voltadas para a segurança e para a saúde das pessoas. “As cidades ainda são planejadas para os veículos e não para as pessoas”, destacou.

Para o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-MT) e diretor executivo do DETRAN, José Eudes, o trânsito está interferindo na saúde do cidadão. A mudança de comportamento deve existir para que se promova a cultura de paz no trânsito.

Acidentes e pandemia

O representante do Batalhão da PM de Trânsito, o 1º Tenente da PM Carlos Manoel Sanches destaca o alto índice de acidentes com motos, que ocupa o primeiro lugar no ranking de acidentes e violência no trânsito, no ano de 2019. “É alarmante essa quantidade de acidentes e gera um impacto grande em diversas áreas e especialmente na esfera da saúde pública”, enfatizou.

Segundo dados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, no período de janeiro a agosto dos anos de 2019 e 2020, houve uma diminuição a partir de março em razão da pandemia e do isolamento social. Porém, com a flexibilização da mobilidade social, já houve aumento das ocorrências.

Serviço

O evento conta com transmissão em tempo real, via canal do YouTube da Escola de Saúde Pública (ESP-MT) e a programação prossegue até o dia 21 de setembro.

A programação do I Encontro Mato-grossense de Mobilidade Segura e Vida no Trânsito pode ser acessada pelo link: http://www.saude.mt.gov.br/upload/noticia/1/arquivo/170920110630-SES-MT-A-programacao.pdf

 

Fonte: Rose Velasco SES-MT – Foto: Reprodução

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Mato Grosso

Governo federal decreta situação de emergência devido aos incêndios florestais

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Governador vai se reunir com os ministros do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para definir novas estratégias

O decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais foi homologado pela União nesta quarta-feira (16.09).  A medida permite que Mato Grosso adote medida de reforço na prevenção e combate aos focos, assim como a manutenção de serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.

A normativa foi reconhecida pelo ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e publicada no Diário Oficial da União. A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes no dia 14 de setembro, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do Estado. A ausência das chuvas também tem contribuído.

Não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.

“Esse reconhecimento da situação por parte do Governo Federal veio de forma célere e vai permitir que dobremos a nossa estrutura de combate ao fogo. Poderemos alugar mais aeronaves, contratar mais equipes e realizar aquisições em caráter de urgência para fazer frente aos incêndios. Sem essa medida, esses trâmites demorariam meses”, explicou o governador.

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

Atualmente, a estrutura de pessoal utilizada em todo o Estado para o combate aos incêndios florestais é de 2.500 profissionais, entre Forças de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, voluntários e Exército Brasileiro. No combate estão sendo utilizadas seis aeronaves, três  helicópteros, maquinário e veículos de apoio oficiais e de voluntários, um total de 40 equipes.

O governador Mauro Mendes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vão se reunir  nesta quarta-feira (16.09), no hangar do Ciopaer, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para tratar de medidas de combate aos incêndios florestais no Estado.

por: Portal Sorriso

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