Educação

Museu Nacional do Rio deve reabrir exposição no palácio em 2022

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O Museu Nacional do Rio pretende firmar parcerias com instituições públicas e privadas para reconstruir o prédio histórico e fortalecer a governança, com a meta de reabrir uma parte do palácio com exposições para festejar o bicentenário da independência do Brasil, em 2022. A informação é da reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho.

“Estamos iniciando o projeto Museu Nacional Vive, com esse novo modelo de governança, que pretende atrair novos parceiros visando, em 2022, podermos inaugurar pelo menos uma parte do palácio com exposições que vão festejar o bicentenário da independência brasileira”, afirmou a reitora.

Ouça na Rádio Nacional:

Em 2 de setembro de 2018, um incêndio destruiu o Museu Nacional, prédio histórico onde morou a família imperial, no parque da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro. O museu tinha um dos acervos mais importantes do país com cerca de 20 milhões de peças.

Segundo a reitora, no próximo ano, serão reinauguradas as áreas administrativa e acadêmica do museu, com a construção do Campus da Cavalariça.

O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner e a  reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho, durante entrevista coletivas sobre as doações recebidas pelo Museu Nacional no último ano

O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner e a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho, durante entrevista coletiva sobre as doações recebidas pelo Museu Nacional no último ano – Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o novo campus será construído no terreno de 44 mil metros quadrado, pertencente à União, que já foi destinado para o museu, faltando apenas alguns detalhes burocráticos para consolidar a doação.

“Nós precisamos pensar na reconstrução da estrutura física dos laboratórios que nós perdemos. Este terreno vai ser o futuro Campus Cavalariça. O governo brasileiro cedeu esse terreno, estamos só acertando detalhes finais. Queremos construir ali inclusive um centro cultural educacional, mas ainda não temos verba. Quando conseguir essa verba, ele pode ser construído em seis, no máximo, nove meses”.

A reitora afirmou ainda que já iniciou os primeiros processos de licitação do projeto do Campus da Cavalariça, como o cercamento do terreno e a infraestrutura básica para o novo prédio. De acordo com Denise, as obras para a construção dos laboratórios e da parte administrativa devem começar ainda este ano, com a destinação de parte da verba da emenda impositiva da bancada fluminense, que já está disponível para a universidade.

“O valor disponível hoje é de R$ 68 milhões, sendo R$ 43 milhões destinados pela emenda impositiva da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, R$ 21 milhões de um convênio com o BNDES e outros R$ 5 milhões repassados pelo Ministério da Educação que estão sendo administrados pela Unesco para o gerenciamento do projeto”.

Resgate

 Objetos do acervo resgatados após o incêndio no Museu Nacional

Objetos do acervo resgatados após o incêndio no Museu Nacional – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os R$ 11 milhões emergenciais enviados inicialmente pelo Ministério da Educação foram destinados ao trabalho de resgate das peças nos escombros do museu.

A vice-coordenadora do Núcleo de Resgate, Luciana Carvalho, explica que o trabalho foi dividido em quatro partes, iniciando com a organização das equipes e reuniões preparatórias para criar protocolos de atuação no resgate, após a tentativa emergencial de coletar materiais feita ainda durante o incêndio.

Atualmente o trabalho está na terceira fase, que é a retirada do material e catalogação do que foi resgatado, que deve continuar até o primeiro semestre de 2020. A quarta etapa, mais demorada, consiste em fazer o inventário e o relatório do material recuperado.  No total, 47 funcionários do museu participam ativamente do resgate, além de estudantes de graduação e pós-graduação.

“O palácio tem cerca de 2 mil metros quadrados só na planta baixa, sem contar os outros pavimentos. Algumas áreas não desabaram, pouquíssimas. Essa planta baixa foi dividida em 71 áreas, dessas 50 já foram encerradas, nós já terminamos o trabalho de resgate nelas. Ainda temos 21 áreas a serem trabalhadas, aonde ainda existe acervo científico para ser retirado”.

Ela explica que não é possível mensurar o número total de peças resgatadas, pois muitas são catalogadas em lotes que podem chegar a centenas de peças. Até o momento, foram feitos 4.382 formulários de cadastro. Segundo Luciana, do total de 37 coleções científicas que o museu tinha, 46%, ou 17 coleções, foram quase totalmente perdidas ou parcialmente afetadas; 35% foram ou estão sendo resgatadas, num total de 13 coleções; e 19% não foram atingidas pelo incêndio, com sete coleções preservadas.

Hoje, os pesquisadores apresentaram peças resgatadas da Coleção Tereza Cristina, de arte pré-colombiana do Peru, partes de uma armadura samurai do Japão e itens da coleção egípcia, que já teve mais de 300 peças resgatadas.

“As coleções que estavam dentro de armários de aço resistiram mais, ainda que esses armários tenham sido danificados pelo incêndio. Tem peças como cerâmicas, estatuetas, que estão em excelente estado de preservação, ainda que a gente note danos relacionados ao incêndio, como quebras, fraturas e esmaecimento de cores relacionados ao processo de calor e do incêndio”.

Virar a página

O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner e a  reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho, durante entrevista coletivas sobre as doações recebidas pelo Museu Nacional no último ano, as

O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner e a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho, durante entrevista coletiva sobre as doações recebidas pelo Museu Nacional no último ano, as – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, destacou que é preciso “virar a página”. Ele afirmou que o incêndio “foi uma tragédia enorme”, mas que é necessário trabalhar e aprender com os erros para reconstruir “o museu mais antigo do país”.

“Temos que aprender alguma coisa com isso e relembrar que a perda foi imensa. O teto da sala do trono era adornada com as deusas da mitologia grega, essa sala não existe mais. Milhões de exemplares retratando a biodiversidade brasileira e também internacional, além de material etnográfico extremamente valioso para a cultura e a ciência humana, destruídos. A destruição foi intensa”.

Como saldo positivo da tragédia, Kellner destacou a “grande empatia da sociedade” e a solidariedade internacional, com diversos países e instituições oferecendo ajuda financeira e técnica para a reconstrução. Ele destacou que o museu vai lançar esta semana o Relatório Anual 2018, com todas as atividades desenvolvidas, que ficará disponível on-line em inglês e em português.

Segundo Kellner, no momento está sendo feito o projeto executivo para a restauração da fachada e do telhado do palácio, mas ainda não há previsão do custo dessa obra. Ainda serão feitos mais dois projetos executivos: um para a restauração interna do palácio e outro do plano museológico para definir a ocupação dos espaços com as exposições.

 Objetos do acervo resgatados após o incêndio no Museu Nacional

Objetos do acervo resgatados após o incêndio no Museu Nacional – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A princípio, segundo ele, foram pensados quatro circuitos expositivos para o novo Museu Nacional. “O primeiro é o Circuito Histórico, quem morou lá, com toda a trajetória até a tragédia. Outro é o Circuito do Universo e da Vida, com a visão científica da história do universo. O terceiro é o da Complexidade Cultural. Aqui temos problemas, não vamos conseguir atuar sem a ajuda de parceiros nacionais e internacionais, com doação de acervo original. E o Circuito dos Biomas Brasileiros, envolvendo a América do Sul de maneira geral”.

Mesmo após o incêndio, o Museu Nacional conseguiu exibir algumas de suas peças em exposições feitas em outros espaços culturais. No início do ano, foi apresentada, no Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro, a mostra Museu Nacional Vive – Arqueologia do Resgate. Já a Casa da Moeda, também no Rio, recebe até setembro a mostra Quando Nem Tudo Era Gelo – Novas Descobertas no Continente Antártico.

Neste fim de semana o Museu faz novo festival na Quinta da Boa Vista e na segunda-feira será aberta a exposição Vila Santo Antônio de Sá, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro. No dia 19 de setembro será inaugurada, no Congresso Nacional, a exposição Museu Nacional Vive – Memória e Perspectivas.

Kellner anunciou que a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vai lançar um livro sobre o trabalho de resgate feito no Museu Nacional.

Edição: Lílian Beraldo

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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Educação

MT: escolas que aderiram à greve encerram próximo ano letivo em 2021

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O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, em 2020, já está definido em Mato Grosso.

Devido à greve dos trabalhadores, as escolas estaduais vão seguir dois calendários distintos para garantir que sejam cumpridos no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, atendendo a carga horária mínima de 800 horas, exceto educação para jovens e adultos (EJA). O sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades.

As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), em portaria 759/2019 assinada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Pelo documento, os estabelecimentos educacionais iniciarão as aulas em 10 de fevereiro e encerram em 18 de dezembro de 2020 com exceção dos colégios que aderiram ao movimento paredista. Neste caso, as atividades terão início em 23 de março com término em 22 de janeiro de 2021.

“Ao término do 1º semestre letivo ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 17 de julho a 31 de julho de 2020, destinado aos alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas”, traz a portaria.

“No término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021, pelo prazo de 30 dias. Já no término do ano letivo das escolas que participaram do movimento paredista, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 25.01.2021 e término em 23.02.2021, pelo prazo de 30 dias”, acrescenta.

Ainda, conforme o documento, a Coordenadoria de Normas Escolares (CNOE) encaminhará, através de e-mail, para as unidades escolares e assessorias pedagógicas, a proposta de calendário com as datas estabelecidas para adequações de suas especificidades. “Caberá ao diretor escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar discutir, validar e aprovar o calendário escolar, encaminhando-o para a assessoria pedagógica do município”, aponta.

A Seduc reforça ainda que as assessorias pedagógicas, juntamente, com as Secretarias Municipais de Educação deverão articular a compatibilização do calendário das unidades escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar as férias previstas, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades, observando a data máxima de inserção do calendário.

É estabelecido ainda que para atender à organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Indígena, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, além de determinar o período de férias escolas do próximo período letivo.

A greve dos trabalhadores da rede de ensino durou 75 dias. No dia 09 de agosto passado, eles realizaram assembleia geral e decidiram pelo fim do movimento. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

A decisão foi tomada diante do posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) ao afirmar que os benefícios salariais, como a RGA e a lei da dobra do poder de compra, serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal). Havendo o que chama de espaço fiscal, o governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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