Mato Grosso

Nortão: juíza marca júri popular de acusado de dirigir bêbado e causar acidente com morte de criança

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A juíza Daiane Marilyn Vaz decidiu mandar a júri popular o principal suspeito de atropelar e matar Edilaine Pereira, 7 anos, em junho de 2011. A vítima estava com um grupo de ciclistas, que trafegava na MT-170, nas proximidades de Mundo Novo, em Brasnorte, quando foi atropelada pelo Fiat Uno preto, conduzido pelo acusado. A principal suspeita é que o motorista estivesse embriagado.

“Como se pode observar, diante do conjunto probatório reunido nos autos, não há dúvidas de que os fatos ocorreram. Por outro lado, também se pode notar que não há em todo caderno processual qualquer prova que demonstre alguma causa de isenção de pena ou exclusão dos crimes e muito menos que os fatos aqui discutidos não constituam infração penal. Por fim, veja-se que também não existe prova cabal que afaste indubitavelmente a autoria delitiva do denunciado. As provas colhidas apontam para indícios de autoria”, disse a magistrada.

Conforme a decisão da magistrada, o motorista irá a júri popular por homicídio doloso, quando há intenção ou o agente assume o risco de produzir o resultado. Ela também entendeu pela qualificadora do recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que “estavam empurrando as bicicletas, quando foram surpreendidas pelo carro conduzido pelo acusado, que havia ingerido bebida alcoólica antes dos fatos”.

O motorista também vai responder por tentativa de homicídio contra um adolescente de 14 anos, que ficou ferido no acidente. Em interrogatório, o acusado confessou que havia bebido “meia dúzia de cerveja”. Disse também que toma remédio controlado e que “apagou dentro do veículo”. O suspeito poderá recorrer da sentença, em liberdade.

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1.002 consumidores são sorteados no Nota MT

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Mil e dois consumidores de Mato Grosso começaram o ano com sorte e foram contemplados no primeiro sorteio do Programa Nota MT de 2021, realizado na manhã desta quinta-feira (14.01). Com referência aos documentos fiscais emitidos durante o mês de dezembro de 2020, o concurso distribuiu 1.005 prêmios nos valores de R$ 500 e R$ 10 mil.

De acordo com o resultado divulgado, cinco pessoas vão receber os prêmios de R$ 10 mil. Os demais 997 consumidores foram premiados com R$ 500, sendo que três deles vão receber o valor de R$ 1.000, pois tiveram dois bilhetes eletrônicos sorteados. Confira a lista dos sorteados no final da matéria.

Os sorteados com R$ 10 mil foram: Clesio Andre Hossa e Jane Bruno da Crus, de Tangará da Serra; Lauro Virgínio de Souza Portela, de Várzea Grande; Lucilene Almeida de Arruda, de Cuiabá; e Sônia Ramos dos Santos, de Matupá. Outras 66 cidades de Mato Grosso também tiveram moradores premiados, evidenciando que o Programa Nota MT contempla a todos e está disseminado em todo estado.

“Metade dos municípios mato-grossenses tiveram consumidores premiados nesse sorteio. Isso demonstra a credibilidade do Programa Nota MT e o envolvimento da população que a cada dia está pedindo mais o CPF na nota e nos demais documentos fiscais, como o bilhete de passagem eletrônico”, ressalta o secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino.

Além dos consumidores que residem em Mato Grosso, moradores de dois estados – Góias e Minas Gerais – foram sorteados nesta quinta-feira (14.01). Apesar de ser um programa estadual, qualquer pessoa que compre em estabelecimentos comerciais do estado pode participar dos sorteios, desde que esteja cadastrada no Nota MT e peça o CPF nos documentos fiscais.

Para o secretário em exercício, Kleber Geraldino, participar do Nota MT é fácil e simples, além de possibilitar ao consumidor acesso a todos os documentos fiscais. “Para concorrer aos prêmios basta cadastrar no aplicativo ou site do Nota MT e pedir sempre o CPF na nota. E o contribuinte ainda tem uma vantagem, ele tem ali no site ou aplicativo todas as notas fiscais solicitadas por ele de todos os produtos que ele compra nos estabelecimentos comerciais do estado”.

No sorteio realizado nesta quinta-feira (14.01) estavam concorrendo aos prêmios 2.112.740 bilhetes eletrônicos gerados a partir dos documentos fiscais emitidos entre os dias 1º e 31 do mês de dezembro de 2020. Do total de bilhetes, 2.104.502 corresponde a notas fiscais e 8.238 ao bilhete de passagem eletrônico (BP-e). Esse foi o sorteio com mais bilhetes gerados referentes ao ano de 2020, devido ao período de final de ano, em que há uma elevada movimentação no comércio

Próximos sorteios

Durante o ano de 2021, o Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios nos sorteios mensais e especiais. O próximo concurso a ser realizado é o referente ao mês de janeiro de 2021, que acontece no dia 11 de fevereiro. Nele serão sorteados os documentos fiscais com o CPF do consumidor emitidos entre os dias 01 e 31.

Além dos sorteios mensais, serão realizados quatro concursos especiais com cinco prêmios de R$ 50 mil em cada um. Os sorteios especiais ocorrem em datas comemorativas, conforme calendário divulgado pela Sefaz.

Fonte: Lorrana Carvalho Sefaz/MT – Foto: Marcos Vergueiro/Secom

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Aulas presenciais em escolas estaduais de Mato Grosso começam em fevereiro, anuncia secretaria

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A secretaria estadual de Educação anunciou nesta terça-feira que o retorno das atividades presenciais das escolas será no dia 1º de fevereiro. Primeiro voltam os professores, diretores e assessores, que terão uma semana pedagógica (de 1º a 5 de fevereiro), fechando o planejamento para 2021. No dia 8 de fevereiro será a vez dos alunos voltarem às salas de aula, com revezamento.

O secretário estadual de Educação, Alan Porto enfatiza que todas as escolas estaduais de Mato Grosso receberam, no fim de 2020, recursos para comprar álcool em gel, máscaras, entre outros materiais que visam garantir a proteção dos mais de 380 mil alunos e 40 mil profissionais. Outras ações são adotadas nas unidades escolares para manter todos os protocolos de biossegurança e evitar a contaminação pela Covid-19.

Além de Mato Grosso, mais 14 estados já anunciaram que a educação será retomada no sistema presencial a partir deste mês. Goiás e Piauí querem os alunos nas salas de aula ainda em janeiro. Para fevereiro, o retorno presencial está previsto em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Amapá e Pará também já anunciaram aulas presenciais, mas ainda sem data definida.

O secretário Alan Porto lembra que em Mato Grosso as escolas suspenderam as atividades presenciais em março do ano passado. Ele enfatiza que um dos grandes desafios da educação este ano é justamente recuperar os prejuízos causados à aprendizagem em 2020 pela pandemia. Destacou ainda que todas as decisões da Seduc são tomadas considerando a curva de evolução da Covid-19 e que, se necessário, serão reavaliadas a qualquer momento.

Redação Só Notícias (foto: assessoria)

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