Mato Grosso

Nova Bandeirantes: Politec realiza perícia em área de suposto confronto do Bope e suspeitos de assalto

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Equipe da Politec realizou na sexta-feira (11) uma perícia no local onde houve a susposta troca de tiros entre policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na quinta (10), e suspeitos de participar de assalto a bancos em Nova Bandeirantes, na modalidade “Novo Cangaço”. O local do trabalho fica em uma região rural a cerca de 18 km do município. No confronto, quatro homens foram mortos.

Agora, policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE) fecham o cerco e fazem buscas por terra e pelo ar com o Ciopaer, em uma área de mata com pelo menos 200 hectares em busca de outros suspeitos de envolvimento no crime.

Nesta região, foram mortos Romário de Oliveira Batista, Luiz Miguel Melek e Maciel Gomes de Oliveira, de 35, 40 e 37 anos, que supostamente estariam envolvidos no roubo às agências de duas cooperativas de crédito em Nova Bandeirantes.

Policiais que estão no trabalho, apontam que a área é de floresta amazônica e conta com muita mata fechada e algumas regiões de pastagem. Os policiais do GOE e Bope estão fazendo varredura na localidade, pois acreditam que ainda tem supostos criminosos escondidos na área.

Conflito

O confronto que culminou nas quatro mortes aconteceu quando os policiais do Bope foram chamados pela equipe da Força Tática, que viram que uma caminhonete branca em fuga. A equipe da barreira foi atrás dos suspeitos e avistou pessoas abandonando o carro e correndo em direção à mata. A Força Tática acionou o Bope, que deu apoio imediato, bem como as demais viaturas da operação. Contudo, familiares do empresário Luiz Miguel Melek,  denunciou que o homem foi morto por engano.

Segundo eles, o empresário saiu do município em direção à região do garimpo para levar óleo. No dia do roubo a banco, 4 de junho, a família alega que o homem estava em viagem para o Paraná. No entanto, o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tenente-coronel Ronaldo Roque, afirmou que empresário Luiz Miguel Melek deu apoio à quadrilha que roubou duas cooperativas.

” A informação que temos é que ele deu apoio à quadrilha. Ele estava junto e fugiu com eles”, disse.

Com os supostos criminosos, os policiais recuperaram 18% dos valores que foram roubados. No total, foram levados R$ 911 mil, sendo sendo R$ 611 mil do Sicoob e R$ 300 mil do Sicredi. Isso fora os valores em ouro, que ainda não foram computados.

O confronto ocorreu numa área rural de Nova Bandeirantes, onde os criminosos estariam acampados. Os baleados, conforme a assessoria da PM, chegaram a ser levados para o hospital, mas morreram. A polícia continua as buscas para prender os outros envolvidos no assalto violento praticado nos bancos, no estilo Novo Cangaço.

Crime

Na última sexta, criminosos fortemente armados invadiram de forma simultânea agências do Sicredi e do Sicoob. Eles portavam fuzis e espingardas de calibre 12, renderam funcionários e clientes, que foram feitos  reféns e utilizados de escudo humano durante a fuga. Dois carros foram incendiados no percurso para atrapalhar a chegada da polícia. Vítimas, por outro lado, foram sendo soltas ao longo da fuga.

Fonte: Bárbara Sá/RDNews – Foto: Divulgação

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Mato Grosso

TJ vê contradição da AL e manda aulas serem retomadas em todo MT

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O desembargador Paulo da Cunha concedeu uma liminar na noite de ontem, quarta-feira (21), suspendendo a decisão da Assembleia Legislativa que promulgou uma Lei condicionando o retorno das aulas nas escolas públicas do Estado a imunização total dos servidores da Educação. Com a decisão, o Estado está liberado para retomar as aulas presenciais pelo sistema híbrido com rodízio entre alunos a partir do mês de agosto.

A ADI (Ação Direta de Insconstitucionalidade) foi protocolada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). Nela, os procuradores explicaram que a decisão do Legislativo feriu o “princípio da separação dos poderes porque a iniciativa invadiu competência do Poder Executivo, haja vista que a matéria é reservada à gestão administrativa do chefe do Poder Executivo, situação que evidencia a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa”.

O Estado também citou os prejuízos causados aos alunos em decorrência dos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19. “Essa invasão de competência certamente ocasionará drástica alteração no calendário escolar, causando prejuízo aos alunos e às atividades escolares. Afiança que, de igual modo, afronta ao princípio da razoabilidade e ao direito à educação, pois os demais servidores públicos do Estado de Mato Grosso seguem o trabalho no plano presencial, sem tal exigência, obedecendo somente às regras sanitárias para prevenção”, comparou.

CONTRADIÇÃO

Em sua decisão, o desembargador apontou uma contradição por parte da Assembleia Legislativa. Ele lembrou que em maio os parlamentares declararam a Educação como essencial durante a pandemia, mas em junho mudaram de ideia condicionando a vacinação a somente da rede estadual, “enquanto os demais (municipal e privado) não tiveram suas atividades presenciais condicionadas à comprovação da imunidade da vacinação contra o novo coronavírus”.

Paulo da Cunha observa que, de fato, o Legislativo interferiu nas atribuições do Executivo. “A Casa de leis interferiu de forma direta nas atividades da Seduc, a quem compete, entre outras atribuições, administrar as atividades estaduais de educação, imiscuindo-se no juízo de conveniência e oportunidade da gestão estadual, por ser atividade nitidamente administrativa, representativa de atos de gestão, de escolha política para a satisfação das necessidades essenciais coletiva”, afirma.

Ao final, o magistrado destaca que o calendário precisa ser cumprido no Estado. “De outro lado, o periculum in mora, que se traduz no receio de retardamento de decisão judicial poder causar dano grave ou de difícil reparação ao direito ou ao bem tutelado, é indiscutível, uma vez que a norma encontra-se em vigor e o retorno das atividades eaulas, na modalidade presencial, na rede público de ensino, está previsto para 3 de agosto de 2021, conforme calendário da Secretaria Estadual de Educação, o que gerará prejuízos aos alunos e aos profissionais da rede de ensino estadual, pois existente cronograma de calendário a cumprir”, determinou dando prazo de cinco dias para partes do processo se manifestarem.

Fonte: Emily Magalhães/Folhamax – Foto: Reprodução

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Mato Grosso

Governo Estadual autoriza retorno de cirurgias eletivas em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), publicou nesta segunda-feira (05.07), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto n° 989, que autoriza o retorno de cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado.

A publicação revoga o inciso II, do art. 3º do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020, em que estabelecia a suspenção de cirurgias eletivas no Estado devido a pandemia pelo novo coronavírus.

Para o retorno dos procedimentos eletivos no Estado, a decisão levou em consideração a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus que, conforme dados do Painel Interativo da Covid-19 de 01 de julho de 2021, estava em 73,07%.

A secretaria adjunta do Complexo Regulador da SES explica que cada município tem autonomia para planejar e executar o retorno das cirurgias eletivas. Com objetivo de auxiliar nesse retorno, a SES está elaborando um Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas para orientar as instituições hospitalares do Estado no âmbito da pandemia da Covid-19 para o retorno consciente e seguro do ambulatório clínico e cirúrgico de modo a ofertar assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras medidas

A publicação revoga ainda o art. 6º do Decreto nº 413. Com isso, fica mantido o atendimento ao público nas repartições públicas do Estado.

Também fica revogado o Decreto nº 851, de 10 de março de 2021, que criou o Programa Emergencial para abertura e autorização temporária de novos leitos exclusivos aos pacientes em tratamento de infecção causada pelo Coronavírus. As obrigações relacionadas às habilitações de leitos deste programa ficaram mantidas até esta segunda-feira (05.07), data de publicação do novo Decreto n° 989.

Fonte: Fernanda Nazário SES-MT – Foto: Secom

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