Mato Grosso

Número de atendimentos representa confiança das vítimas em buscar auxílio

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Primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas.

Na avaliação da delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números refletem aumento na confiança da população em buscar o atendimento da Polícia Judiciária Civil para a solução de conflitos familiares e domésticos. “Ao longo dos últimos anos, observamos o crescimento de produtividade da delegacia, com mais inquéritos concluídos e instaurados, medidas protetivas requeridas, o que demonstra maior confiança por parte da população em buscar ajuda no atendimento na unidade para solução de conflitos familiares”, destaca a delegada.

Das 1.801 medidas protetivas concedidas por representação da delegacia, 200 delas foram descumpridas, fato que enseja prisão conforme previsto pela Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha (11.340/06). A pena aplicada é de três meses a dois anos de detenção.. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na DEDM, os descumprimentos de medidas protetivas passaram também a ser comunicados via sistema para a justiça.

A atuação da Delegacia da Mulher de Cuiabá também resultou na retirada de 67 vítimas de locais onde corriam risco e no encaminhamento de outras 55 para a Casa de Amparo da Capital.

Durante todo o ano passado, as equipes da DEDM realizaram 4.513 oitivas, houve representação por 122 pedidos de prisões e elaboração de 478 termos circunstanciados de ocorrências. A delegada titular pontua ainda a otimização das equipes da unidade, que em 2019 voltou a atuar apenas com atendimento à mulher e o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa passou para outra delegacia da capital. “Temos uma equipe valente e criativa que soube direcionar esforços no cumprimento das atividades da delegacia, especialmente nas ações de mobilização que realizamos em três períodos distintos ao longo do ano. Em março realizamos visitas domiciliares de atendimento às vítimas e verificação de cumprimento de medidas. Em agosto, concentramos esforços para a conclusão de inquéritos e no mês de novembro, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, trabalhamos na instauração e conclusão de inquéritos, visitas domiciliares e cumprimentos de mandados”, explica Jozirlethe.

Nas visitas domiciliares, a equipe da DEDM verificou denúncias de agressões físicas, cárcere privado, maus tratos e outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar. “Em alguns casos as denúncias sugerem que a vítima esteja vivendo em  cárcere privado, outras vezes a mulher já é idosa e está em situação de maus tratos, apropriação de proventos ou ainda,  vivenciando  agressões  contínuas  e não aceitam sair desse ciclo de violência”, informa a delegada.

Ainda Posso Sonhar

Um antigo anseio da Delegacia para proporcionar auxílio às vítimas de violência doméstica foi colocado em prática com o início do projeto Ainda Posso Sonhar uma iniciativa que busca a reconstrução da identidade da mulher. O projeto realizado por meio de terapias em grupo busca trazer esperança às mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, e que, após serem agredidas, seja de forma física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial, econômica, não conseguem enxergar um novo futuro.

As terapias são voltadas para que a vítima trabalhe a autoestima, autoafirmação e encontre um novo sentido para a vida. Entre outros fatores, o trabalho buscará com que a vítima volte a se amar, antes de amar outra pessoa, e desta forma não entre em um novo relacionamento abusivo.

A primeira turma foi formada por 20 mulheres que já passaram por atendimento da Delegacia Especializada. As vítimas cadastradas participaram de 10 sessões de terapia acompanhadas por uma psicóloga, uma vez por semana. A previsão é que uma nova turma seja formada neste ano.

“Esse atendimento é uma ansiedade que tínhamos há muito tempo, porém, não contávamos com profissionais especializados para realização do trabalho. Em 2019 a Delegacia da Mulher foi agraciada com profissionais de psicologia, que passaram a integrar o setor de acolhimento às vítimas e que também enxergaram essa necessidade”, disse a delegada.

Rede de Frente

Em setembro de 2019, a Delegacia passou a compor a rede na Capital que reúne representantes do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça e Varas de Violência Doméstica, Ministério Público, Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, OAB- Seccional de Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), BPW-Cuiabá, a Patrulha Maria da Penha, a União Cuiabana de Clube de Mães, além da União Cuiabana das associações de moradores, Federação mato-grossense de Associações e Associações de Moradores de Bairros. Cada instituição atua em sua área de competência para atender, acolher e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Bimotor com 450 kg de cocaína é interceptado pela FAB e pousa em MT

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Uma aeronave monomotor, modelo EMB-720 Minuano, foi interceptada em ação conjunta da Força Aérea Brasileira (FAB) e a Polícia Federal (PF), ontem domingo (2). As informações foram levantadas pelo setor de inteligência e então foram usadas quatro caças da FAB a apreensão do veículo e cocaína.

Conforme a FAB, o monomotor foi escoltado até o pouso obrigatório em Rondonópolis (MT), onde houve a abordagem e 450 kg de cocaína foram apreendidos. Os pilotos que estavam no interior da aeronave foram presos em flagrante.

Na segunda ação, um bimotor B-58 Baron foi interceptado também na capital sul-mato-grossense, sendo orientado a pousar em Três Lagoas, na região leste do estado. O bimotor não cumpriu as ordens e tentou fuga, porém, foi localizado no município de Ivinhena, com cerca de 700 kg de cocaína a bordo.

A FAB informou que as ações fazem parte da Operação Ostium, deflagrada para coibir ilícitos transfronteiriços. Para a ação, além das quatro caças A-29 Super Tucano da FAB e um E-99, também houve esforço de todo o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA).

 

Fonte: G1 – Foto: FAB/Divulgação

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Mato Grosso

Serviços mais procurados no Detran-MT estão disponíveis online

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Dois dos serviços mais procurados da área de Veículos e Habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) estão disponíveis de forma online para o cidadão: o Licenciamento Anual do veículo e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na área de Veículos, o serviço de Licenciamento Anual representa 45% da demanda da Diretoria, se comparado aos demais serviços como vistoria veicular, emplacamento, transferência de propriedade, comunicação de venda e outros.

Já na Diretoria de Habilitação, o serviço de renovação da CNH corresponde a 66% da demanda, dentre os serviços de primeira habilitação, mudança de categoria, segunda via de CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID), troca da CNH provisória para a definitiva, e demais serviços.

Conforme o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, o foco da atual gestão é modernizar todos os procedimentos da Autarquia com o objetivo de facilitar a vida do cidadão e levar serviços de agilidade e qualidade aos usuários.

Saiba como realizar a impressão do Licenciamento Anual do Veículo e a renovação da CNH de forma online:

Licenciamento em papel A4

O proprietário do veículo, após quitar todos os débitos (IPVA, Taxa de Licenciamento, Seguro DPVAT, dívida ativa e possíveis multas), deve acessar o site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) e digitar os dados do veículo, como placa e Renavam, na opção “Consulte Seu Veículo”.

Na sequência, vai abrir uma página contendo todas as informações do veículo e a opção “Clique Aqui para Imprimir o CRLV Digital”. Ao clicar, o modelo para impressão A4 irá aparecer na tela para impressão. O procedimento pode ser feito em qualquer lugar em que o cidadão tiver acesso à internet e impressora.

A nova versão do Licenciamento está disponível no site do Detran-MT e tem caráter definitivo. O conhecido “verdinho” não será mais impresso em papel moeda pela Autarquia no Estado, sendo disponível apenas esse novo modelo do documento.

Segurança do documento

Os proprietários de veículos podem ficar tranquilos quanto à autenticidade do novo modelo do documento, uma vez que este tem o mesmo valor jurídico e a segurança garantida por QR Code, que está ligado a base nacional de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Ou seja, o cidadão ao ser parado em alguma fiscalização de trânsito poderá apresentar o documento com tranquilidade, pois o mesmo será aceito pelo agente de trânsito, que irá checar a veracidade do documento através do QR Code.

Segunda via

Com o documento impresso em papel A4 não será mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora, sem custos adicionais.

Renovação online da CNH

Há pouco mais de um mês o Governo do Estado também disponibilizou o serviço de renovação online da CNH através do aplicativo MT Cidadão.

O cidadão, além de fazer todo o procedimento pelo aplicativo, ainda tem a opção de receber o seu novo documento através dos Correios.

Para abrir o processo de renovação de CNH pelo aplicativo o condutor não poderá possuir impedimentos e/ou bloqueios em sua CNH, bem como estar dentro de um prazo máximo de 180 dias próximo ao vencimento do documento.

Como renovar

Para realizar o serviço, o cidadão deve entrar na loja playstore da Google e procurar pelo aplicativo MT Cidadão. Após baixar e fazer o cadastro, o usuário deve acessar a sua conta, ir em “Meus Documentos” depois em “CNH” e irá aparecer seu nome, categoria da sua CNH, validade, número de registro e quantidade de pontos.

Logo abaixo, na guia “Solicitações”, deverá escolher a opção desejada, no caso específico, “Renovação da CNH”.

Ao clicar em “Renovação”, deve conferir seus dados, escolher a unidade do Detran-MT para abrir o processo de renovação e se deseja pegar a CNH na unidade escolhida ou receber pelos correios. O aproveitamento da imagem será feito automaticamente.

Após confirmação, será aberto um campo para a emissão do boleto para pagamento da taxa de renovação da CNH, que é de R$ 132,36.

Com o pagamento da taxa o condutor deverá comparecer a Clínica Médica indicada no RENACH para realizar os procedimentos do exame de aptidão física e mental.

No próprio aplicativo MT Cidadão o condutor poderá consultar o status de auditoria e emissão da sua CNH e aguardar a entrega pelos correios, caso tenha optado pelo o envio do documento em casa.

 

Fonte: Lidiana Cuiabano Detran-MT – Foto: Divulgação

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