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Política de Bolsonaro diminui interesses em causas de direitos humanos

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Renato Costa / FramePhoto / Agência O Globo

Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto


O Brasil vai se acostumado aos horrores dos tempos bolsonaristas. Basta ver como o País recebeu o incêndio do hospital no Rio de Janeiro. A comoção foi pequena. O presidente se omitiu. O ministro da Saúde sequer se deslocou ao local da tragédia. Tudo foi tratado como se fosse um dado da natureza, como um furacão ou um terremoto, e não um produto da inépcia humana, de autoridades omissas, de um sistema hospitalar mercantilizado, de um País que vai perdendo a capacidade de se revoltar, que prefere a indiferença.

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Este processo tem história. Evidentemente que não começou com a posse de Jair Bolsonaro . Mas foi agravado pela sua política neofascista, pelo desprezo aos direitos humanos, pelo culto à violência. O que dizer de um presidente que simula um revólver com a mão? Não é um incentivo ao ódio? A resolver divergências pela força?

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Jair Bolsonaro levou ao Palácio do Planalto os métodos adotados durante três décadas como parlamentar. É de conhecimento público que na capital fluminense não estão claros os limites da legalidade com a ilegalidade. Foram estabelecidas relações perigosas entre criminosos e políticos. Com o passar do tempo, a linha imaginária que separa a lei do crime foi ficando tênue. Acabou ocorrendo uma aproximação “natural” que favoreceu ambos os lados. Os criminosos adquiriram status de participantes da sociedade civil e, consequentemente, buscaram interlocutores na esfera política. Já os parlamentares receberam com prazer este interesse, que beneficia seus negócios — no sentido amplo — e permite uma aliança no momento das eleições.

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Assim, não é acidental a proximidade do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro com o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime, milícia que domina a comunidade de Rio das Pedras. Nóbrega foi expulso da PM e condenado a 19 anos de prisão. Está foragido. Mas foi homenageado pelo filho de Jair Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, principal condecoração do estado.

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Esta forma particular de fazer política, típica da desmoralização das instituições democráticas, foi levada para Brasília. E em apenas nove meses contaminou ainda mais o corpo já enfraquecido do Estado brasileiro. O enfado, a indiferença e a falta de perspectiva política colaboram para transformar a barbárie em algo inevitável — para alguns, aceitável. Assim, é possível entender o bolsonarismo como produto social e não de um indivíduo.

Truculência na política, desmoralização das instituições e indiferença criaram as condições para a barbárie que nos assola. O bolsonarismo não é fruto de um indivíduo, mas um produto social.

Fonte: IG Nacional
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Petrobras é condenada por caso de assédio sexual e vai pagar R$ 112 mil de multa

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

A   Petrobras  foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 112 mil  a uma técnica de edificações  vítima de assédio sexual.

A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou a indenização de R$ 30 mil fixada anteriormente como insuficiente para coibir novos casos. A funcionária prestava serviços à empresa, em Belém (PA), e foi assediada pelo fiscal do contrato, empregado da estatal.

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A decisão do TST reformou a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que reduziu para R$ 30 mil o valor de R$ 112 mil arbitrado pelo juízo de primeiro grau.

De acordo com o processo, o fiscal havia presenteado a empregada com roupas íntimas durante um “amigo oculto” e a convidou a passar um fim de semana em sua casa de praia. O convite não foi aceito, o que o teria levado a persegui-la. A partir daí, ele passou a reclamar do desempenho do trabalho da subordinada e a desqualificá-la profissionalmente.

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Inibir novos casos

Na avaliação da relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, o valor que havia sido fixado pelo TRT não atende ao   critério pedagógico, não considera o porte econômico da empresa nem inibe a ocorrência de outras situações similares.

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A ministra ressaltou que as investidas não eram veladas, mas perante diversos colegas, e lembrou que, na hipótese, a vulnerabilidade é ainda maior por se tratar de  empregada terceirizada vítima de assédio sexual  por parte de superior hierárquico e empregado de empresa pública.

“São notórias as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, e o assédio sexual fragiliza ainda mais a sua manutenção no emprego e a ocupação de melhores cargos”, afirmou. “Por essa razão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190, ratificada pelo Brasil em junho de 2019, que é contra a violência e assédio no mundo do trabalho”.

Fonte: IG Nacional
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Reforma de prédio que desabou ainda não tinha começado, diz engenheiro

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WhatsApp/Divulgação

Prédio desabou pouco antes das 11 da manhã

Em depoimento à polícia, o engenheiro da empresa contratada para reformar as pilastras de sustentação do Edifício Andréa, que desabou em Fortaleza na última terça-feira (15), afirmou que as obra começaria no dia em que o prédio caiu.

Segundo a TV Verdes Mares, o profissional afirmou, ainda, que estava presente no local no momento do desabamento e que conseguiu correr e salvar a própria vida. Vídeos gravados por moradores no dia anterior à queda do edifício mostram partes das pilastras de sustentação do local danificadas.

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Até o momento, cinco mortes foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e sete pessoas foram resgatadas do local com vida. Cinco pessoas ainda estão desaparecidas sob os escombros e os bombeiros têm esperança de encontrar alguém vivo.

Um inquérito policial foi aberto para investigar a causa da queda, mas a perícia na área só será iniciada quando as operações do Corpo de Bombeiros para resgate de vítimas forem encerradas.

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Fonte: IG Nacional
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