Educação

Pontes aguarda verba do Ministério da Economia para bolsas do CNPq

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que aguarda a liberação de recursos pelo Ministério da Economia para pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimentos Científico e Tecnológico (CNPq).

“Qual a solução para um problema desse? A solução vem do Ministério da Economia de se colocar um orçamento extra, com crédito e limite. Isso está na mão do Ministério da Economia, então venho pressionando há bastante tempo e tenho falado: ‘a situação vai ficar crítica em agosto, setembro’, porque nosso orçamento só chega até ali”, disse o ministro.

A declaração ocorreu durante a palestra Caminhos e o Futuro da Ciência e Tecnologia no Brasil, que abriu a 31ª Semana da Escola de Engenharia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Com o tema Ciência, Inovação e Tecnologia, o evento reúne empresários do setor e pesquisadores para debater os desafios dos próximos anos. A programação inclui palestras e oficinas.

Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que as solicitações de crédito orçamentário do MCTIC estão sendo avaliadas no âmbito da Junta de Execução Orçamentária, responsável pelo assessoramento direto ao Presidente da República na condução da política fiscal do governo.

Orçamento para bolsas

Pontes explicou que o orçamento destinado às bolsas do CNPq tem um déficit de mais de R$ 200 milhões do ano passado. “Já venho avisando sobre a questão do CNPQ desde o começo do ano porque isso vem do orçamento do ano passado, que tinha R$ 784 milhões, sabendo que o orçamento [necessário] para pagar as bolsas até o final do ano era de R$ 1,58 bilhão. Então, já era uma carta cantada e eu vim falando durante um tempo e chegamos a essa situação”.

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Segundo o ministro, houve reestruturação de verba dentro do próprio ministério para garantia de pagamentos das bolsas por mais um mês. “Inclusive para estender um pouquinho, eu cortei projetos, cortei a parte de fomentos, R$ 82 milhões que eu tinha na parte de fomentos do CNPq transferi para as bolsas, para estender mais um mês. Até o dia 5 de outubro, eu tenho esse recurso para pagar e aí não tenha mais como fazer isso no ministério”.

Ele afirmou que a previsão de orçamento para o próximo ano inclui o valor total necessário para a garantia das bolsas, mas outras áreas terão cortes. “Pelo orçamento, as bolsas vão estar cobertas até o final do ano [que vem]. A parte de fomento perdeu bastante, aí é uma coisa que a gente vai ter de correr atrás. Dentro do orçamento do ano que vem, está prevista a carga completa para as bolsas do CNPq, o que dá um alívio. Em relação aos outros projetos, vamos ter que achar soluções”.

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Investimentos

“Ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos investiram em ciência e tecnologia. [Se você tem] investimento em ciência e tecnologia, você tem retorno rápido, alto, garantido. É por meio da ciência e tecnologia que você traz inovações, com inovações vão trazer startups, novas empresas, novos produtos, novos serviços”, disse Pontes.

“A gente sabe que o futuro é composto de conhecimento. Os países que não cuidarem de conhecimento, vão estar muito atrás. Com tecnologia, a gente melhora a agricultura, toda a parte de segurança do país, produção, todas as áreas são favorecidas pela ciência e tecnologia”, acrescentou.

No entanto, para garantir recursos, ele afirmou que o ministério foi reconfigurado a fim de permitir a participação do setor privado. “O setor privado quando investe em tecnologia, tem mais lucro, ele consegue desenvolver melhor suas empresas, produtos e serviços. Acho que a solução passa por aí. Na dificuldade de fundos da parte pública, a gente corre atrás da participação privada”.

Edição: Denise Griesinger

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Educação

Fila de creches em São Paulo cai, mas quase 10 mil ainda aguardam vaga

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A prefeitura de São Paulo anunciou nesta semana que a procura por vagas para crianças nas creche da cidade caiu à metade (50,9%) no período 2018-2019. Para a administração municipal, esta é a menor fila histórica por creche na capital paulista, embora haja 9.670 crianças esperando por uma vaga.

Desde 2017, a administração municipal criou 66,2 mil vagas em creches. Com isso, o número de matrículas na rede de ensino direta ou conveniada saltou 23%, passando de 284.179 para 350.460.

A educação infantil do município está hoje dividida entre os centros de educação infantil (CEIs) e as escolas municipais de educação infantil (Emeis). Os CEIs atendem crianças com idade até 3 anos e as Emeis, de 4 a 5 anos.

“Estamos ampliando o número de Cemeis [centros municipais de educação infantil], que funcionarão nos 12 CEis que serão inaugurados em 2020. Também atuamos junto à rede conveniada ampliando as vagas e garantindo a qualidade e atendimento dos nossos alunos”, disse o secretário da Educação, Bruno Caetano.

No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação mudou o acesso a informações no site Vaga na Creche, que passou a mostrar a espera por vaga em cada um dos CEIs da cidade de São Paulo.

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Edição: Nádia Franco

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Educação

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

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“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

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Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro.

Edição: Fernando Fraga

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