Economia

Primeiro leilão da ANP no ano teve 33 blocos arrematados

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O primeiro leilão da Oferta Permanente, realizado hoje (10), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 33 blocos arrematados nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e mais 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

O bônus total arrecadado com os blocos exploratórios foi de R$ 15,32 milhões, com ágio médio de 61,48%. A previsão de investimentos é de R$ 309,8 milhões.

Nas áreas com acumulações marginais, também levadas ao leilão desta terça-feira (10), o bônus total somou R$ 6,98 milhões, com ágio médio de 2.221,78% e previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos. “A ideia é facilitar o investimento. Essa atividade é que vai gerar royalties, arrecadação e empregos. Acho que o número de contratos é significativo para a gente ter hoje nessas áreas”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, fala durante o Seminário Futuro da Matriz Veicular no Brasil, no Rio de Janeiro.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone, considerou positivo o leilão – Arquivo/Agência Brasil

Para Oddone, entre os fatores positivos da sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente está a diversificação de empresas vencedoras, com participação das de pequeno porte. “É muito positivo. Várias empresas de pequeno porte, algumas novas para o público, aparecendo. É exatamente o que a gente estava esperando”, disse.

“É o início de uma jornada, e espero que essa jornada seja cada vez mais bem-sucedida”, disse.

Mercado

Odonne destacou que no leilão desta terça-feira (10) quem se manifestou foi o mercado e não a ANP, “e isso ocorreu porque as condições estavam dadas para este tipo de manifestação”. Segundo ainda o diretor da ANP, foi importante o modelo adotado. “Acho que o mais importante é o mecanismo adotado. Mudou o modelo. Antes, a ANP escolhia quais as áreas que achava interessante e sempre era um número limitado de áreas. Não necessariamente eram as áreas em que o mercado achava potencial. O grande mérito da oferta permanente é a inversão do mecanismo. Agora, quem decide quais são as áreas que interessam é quem está interessado nas áreas e não o poder concedente”, explicou.

De acordo com Odonne, o investidor agora tem mais tempo de analisar as oportunidades e escolher em qual pretende adquirir. Disse ainda que o novo modelo de licitação de oferta permanente de um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural, permitiu a participação de empresas menores.

“A gente tem hoje um conjunto de 600 blocos que já estão disponíveis na oferta permanente. Esse conjunto vai ser ampliado para 2.000 blocos, aproximadamente. A próxima onda vamos lançar no início do ano que vem. Depende de processos internos da ANP de aprovação dos blocos e de licenciamento prévio de órgãos ambientais. O ano que vem esse estoque aumenta”, adiantou.

“Em alguns anos, vamos ter todo o território brasileiro, em terra em bacias sedimentares, todas sob o regime de oferta permanente e todas offshore que já foram ofertadas”, acrescentou.

Oddone lembrou que este foi o primeiro leilão em 20 anos sem a participação da Petrobras, “e ainda assim se mostrou um sucesso”. Ele disse que não se pode comparar com a dimensão do pré-sal, mas nos leilões realizados de 2017 até agora, houve 72 blocos contratados e apenas nesta terça-feira foram 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. “É absolutamente simbólico”, observou.

A secretária interina de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer, disse que o resultado é muito positivo, na perspectiva da importância de se fazer uma revitalização no setor e estimular a produção onshore. “Acaba que com os olhos de todo mundo no pré-sal, ela ficou meio de lado, sem ter tido muitos avanços nos últimos tempos, mas a gente vê que há um potencial grande do Brasil e, além disso, é muito bom para a geração de empregos e desenvolvimento da indústria do próprio país. Isso está muito alinhado e esse resultado foi de extremo sucesso. Tivemos 10 empresas diferentes que ganharam no leilão. A gente teve 33 blocos e um grande valor. Foi tudo muito positivo”, disse à Agência Brasil.

Otimismo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da abertura do leilão, disse que ficou satisfeito com o primeiro leilão do ano. “Claro que estou [satisfeito]. É o primeiro leilão de petróleo e gás deste ano e tivemos duas ofertas vencedoras, uma onshore e outra offshore. Isso vai de encontro com os programas e com as políticas do Conselho Nacional de Política Energética. Acho que está dando tudo certo”, disse ao deixar o leilão após as primeiras aquisições.

Sobre os próximos três leilões previstos para outubro e novembro, o ministro também se mostrou otimista. “Serão um sucesso e isso mostra também que o novo mercado de gás já apresenta resultados quando a gente vê a Eneva [empresa brasileira integrada de energia que atua nos setores de geração, exploração e produção de petróleo e gás natural e comercialização de energia elétrica], lá do Maranhão, ofertando e ganhando”, destacou.

 
Edição: Fernando Fraga

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Economia

Fundos têm R$ 46,3 bilhões para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

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Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgados hoje (20).

Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.

De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

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O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.

O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.

Fundos Constitucionais

Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.

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Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil (Centro-Oeste), o Banco do Nordeste (Nordeste) e o Banco da Amazônia (Norte).

* Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

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Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

 Movimento de saques do FGTS na agência da Caixa na Rua do Riachuelo, Lapa.

Agência da Caixa – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

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Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

Edição: Graça Adjuto

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