Economia

Produção de motocicletas aumenta 15,1% em setembro

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A produção de motocicletas em setembro chegou a 92.894 unidades, 15,1% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro foram produzidas 836.450 unidades, o que corresponde a uma alta de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, de 777.779 unidades. Em relação a agosto, houve recuo de 19%, com a produção de 114.738 unidades. Os dados forma divulgados, hoje (9), pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo o balanço mensal da entidade, as vendas paras as concessionárias totalizaram 95.282 unidades, resultando em um aumento de 24,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, de 76.695 unidades, e queda de 9% na comparação com agosto, de 104.649 unidades. No acumulado do ano foram vendidas 816.064 motocicletas no atacado, volume 14,7% superior ao mesmo período de 2018, com 711.644 unidades.

Os dados mostram ainda que na comparação com setembro do ano passado houve alta de 18,4% no número de motocicletas licenciadas, chegando a 87.719, na comparação com agosto que foi de 88.625 unidades, houve queda de 1%. Segundo a análise dos dados do Renavam, no acumulado do ano foram emplacadas 796.426 motocicletas no país, 14,4% a mais do que as 695.928 unidades licenciadas no mesmo período do ano passado.

As exportações em setembro atingiram as 2.390 unidades, o que mostra uma queda de 28,4% na comparação com o mesmo mês de 2018, de 3.336 unidades, e de 33% em relação a agosto que foi de 3.566 unidades. No acumulado de 2019, o volume exportado foi de 29.136 unidades, representando uma queda de 49% na comparação com o mesmo período de 2018, de 57.131 unidades.

Crédito

De acordo com o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a oferta de crédito é o principal motivo para o crescimento dos números do setor, que, aliado às taxas de juros mais atraentes, incentiva os proprietários a trocarem as motocicletas por modelos mais novos e zero quilômetro.

“O que se observa é a motocicleta sendo utilizada cada vez mais como alternativa para a mobilidade flexível, econômica e eficiente nas cidades brasileiras, além de possibilitar a geração de renda para seu condutor”, disse.

Para Fermanian, o mercado deve se manter aquecido nos próximos meses devido ao pagamento do 13º salário e a chegada do verão, além do lançamento de novos modelos durante do Salão Duas Rodas, que acontece em novembro na capital paulista.

“O salão é o principal evento do setor de duas rodas e costuma receber mais de 200 mil visitantes, atraindo compradores entusiastas, que sempre aguardam pelas novidades e querem experimentar e adquirir uma motocicleta nova”, ressaltou o presidente da Abraciclo.

Pelas projeções da Abraciclo, a produção de motocicletas deve ser de 1.100.000 unidades em 2019, o que representa uma alta de 6,1% na comparação com o volume de 2018, de 1.036.788 unidades.

 
Edição: Fernando Fraga

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Economia

CNI propõe medidas para agilizar comércio do Paraguai, Uruguai e Chile

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Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.

Edição: Narjara Carvalho

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ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI

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Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.

Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões. A massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.

Embora a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a CNI argumenta que a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior. Para a confederação, a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que causará prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.

Contestação

Aprovada em 1996, a Lei Kandir estabelece a isenção de ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, sobre exportações de produtos básicos (como bens agropecuários e minérios) e de itens semielaborados (como açúcar e celulose). Na época, a lei tinha como objetivo alinhar as exportações brasileiras à prática internacional, que veda exportação de tributos.

Nas últimas décadas, a Lei Kandir tem sido objeto de reclamação dos estados, principalmente os com economia baseada no agronegócio e na mineração, que sofrem com a queda na arrecadação. A legislação prevê o pagamento de uma compensação anual pela União das perdas de receita da Lei Kandir mais o Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) no fim de cada ano. No entanto, o valor é negociado anualmente, nem sempre agradando aos governadores, o que gerou uma onda de ações judiciais dos estados.

No ano passado, o Ministério da Economia tentou negociar com os estados um aumento na fatia de repartição da cessão onerosa do pré-sal em troca da desistência das ações judiciais. Sem sucesso na negociação, a Câmara e o Senado apresentaram PECs para extinguir a Lei Kandir e retomar a cobrança do imposto.

Trâmite

No Senado, a proposta foi assinada por 28 parlamentares e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou um substitutivo no fim de outubro. Segundo o parlamentar, a apresentação de uma PEC para extinguir a Lei Kandir garante a autonomia dos estados, já que o presidente Jair Bolsonaro não poderá vetar a proposta, caso seja aprovada.

Na Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. O setor defende a retomada da cobrança por entender que os estados agroexportadores são os mais prejudicados pela desoneração do ICMS, principalmente num momento em que diversos governos locais atravessam crise fiscal e, muitas vezes, não têm recursos para pagar fornecedores e servidores.

Edição: Valéria Aguiar

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