Economia

Produção industrial recua em 11 locais de outubro para novembro

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A produção industrial recuou em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de outubro para novembro de 2019. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (14), a maior queda foi observada no Paraná (-8%).

Outros locais que tiveram queda acima da média nacional (-1,2%) foram o Espírito Santo (-4,9%), Pernambuco (-4,1%), a Bahia (-3,5%), Minas Gerais (-3,4%), São Paulo (-2,6%), Goiás (-2,1%), o Pará (-1,8%) e Rio Grande do Sul (-1,5%). Também tiveram queda a Região Nordeste (-1%) e Santa Catarina (-0,4%).

Por outro lado, três estados tiveram alta na produção no período: Rio de Janeiro (3,7%), Ceará (3,4%) e Mato Grosso (2,7%). O Amazonas manteve o mesmo nível de produção nos dois meses.

Outras comparações

Na comparação com novembro de 2018, houve quedas em dez locais, com destaque para o Espírito Santo (-24,3%). Cinco locais tiveram alta. Os maiores crescimentos na produção foram registrados no Rio de Janeiro (13,3%), Amazonas (11,5%) e em Goiás (10,3%).

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No acumulado de 12 meses, foram registradas quedas em oito locais. O Espírito Santo também foi o destaque negativo nesse tipo de comparação, ao recuar 13,5%. Sete locais tiveram alta, com destaque para o Paraná (5%).

Edição: Graça Adjuto

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Economia

BNDES anuncia venda de ações da Petrobras

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) a realização de oferta pública global de ações da Petrobras que pertencem à instituição. A oferta tem valor de até US$ 5,6 bilhões – equivalentes a R$ 23,5 bilhões – e envolverá a alienação de até 9,86% das ações ordinárias da Petrobras, entre oferta base e “hot issue” (o lote adicional pelo qual a companhia pode elevar o volume de venda em até 20%, dependendo da demanda pelos papéis), informou o banco por meio de nota. As ações preferenciais de propriedade do BNDES não serão alienadas.

A oferta será feita no Brasil e no exterior. Por isso, a operação foi registrada no órgão regulador brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. O órgão equivalente nos Estados Unidos, a ‘Securities and Exchange Commission’ (SEC), também foi notificado.

De acordo com o BNDES, a operação é resultado do programa de desinvestimento de participações acionárias em empresas listadas na bolsa de valores. O objetivo do programa, iniciado em 2019, é reduzir o risco de mercado do banco, permitindo o redirecionamento dos recursos para investimentos em áreas de maior impacto para a sociedade, como saneamento, mobilidade urbana, educação e segurança.

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Esse processo de desinvestimento já incluiu, nos últimos meses, a venda total de participações acionárias do BNDES na Marfrig Global Food S.A. e na Light S.A.. O BNDES tem em curso, ainda, potencial oferta pública de ações ordinárias da JBS.

Ações ordinárias

De acordo com decisão acionária encaminhada pela Petrobras à CVM, a oferta pública secundária protocolada pelo BNDES envolve a venda de até 734.202.699 ações ordinárias de emissão da Petrobras e pertencentes ao banco.

O período de reserva das ações da oferta brasileira se estenderá de 29 deste mês até 4 de fevereiro. A fixação do preço por ação acontecerá no dia seguinte (5).

O início das negociações das ações na bolsa de valores deve ocorrer em 7 de fevereiro de 2020, em conformidade com o previsto em regulamento. A data máxima da negociação vai até 6 de agosto. Não houve ainda informação sobre a data da oferta no exterior.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Economia

Restos a pagar caem 4,7% em 2020 e totalizarão R$ 180,7 bi

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O novo sistema que prevê o cancelamento automático de despesas autorizadas há mais de dois anos diminuiu o estoque de restos a pagar (verbas de anos anteriores) para 2020. Segundo relatório divulgado hoje (22) pelo Tesouro Nacional, o total de despesas de anos anteriores autorizadas para este ano soma R$ 180,7 bilhões, queda de 4,7% em relação ao estoque de R$ 189,6 bilhões registrado no início de 2019.

Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a redução chega a 8,6%. O principal fator para a redução foi o decreto em vigor desde o ano passado que permite o cancelamento automático dos restos a pagar autorizados há mais de dois anos.

O decreto permitiu o cancelamento, em dezembro, R$ 11,7 bilhões de restos a pagar autorizados até o fim de 2016. A maior parte das verbas canceladas refere-se a gastos contratados em 2014 (R$ 3,076 bilhões), 2015 (R$ 2,356 bilhões) e 2016 (R$ 2,185 bilhões). No entanto, segundo o Tesouro Nacional, havia gastos empenhados (autorizados) em 2007 que só foram cancelados agora. 

Os restos a pagar são despesas empenhadas num exercício, mas não executadas até 31 de dezembro, ficando para os anos seguintes. Caso o resto a pagar passe pela fase da liquidação, quando o governo verifica se a compra ou o serviço foram executados e reconhece a necessidade de pagamento, a verba é considerada processada. O decreto abrange o cancelamento apenas de restos a pagar ainda não processados depois de dois anos.

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Segundo o Ministério da Economia, muitos restos a pagar não são executados por problemas de projeto ou de licenciamento ambiental. Nessas situações, o dinheiro fica vários anos empoçado – reservado, mas sem poder ser gasto – pelos ministérios. Como os gastos apenas estavam na fase de autorização, a maioria dos projetos nem sequer saiu do papel, informou a pasta. 

Atualmente, do total de R$ 180,7 bilhões em restos a pagar, R$ 108,3 bilhões ainda estão na fase de empenho. Os R$ 72,4 bilhões restantes foram processados. Segundo o Tesouro, houve redução de R$ 19,1 bilhões nas reinscrições de despesas de anos anteriores por conta do mecanismo do decreto. Apesar da redução no estoque total, a inscrição de novos restos a pagar aumentou R$ 10,2 bilhões de 2018 para 2019, de R$ 137,8 bilhões para R$ 148,1 bilhões. 

Segundo o Tesouro, isso ocorreu por causa principalmente do descontingenciamento (liberação de recursos do Orçamento) depois do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, que rendeu R$ 23,82 bilhões líquidos ao Tesouro depois da partilha com estados e municípios e o pagamento à Petrobras. Como muitos órgãos não tiveram tempo hábil para fazer licitações, a verba ficou para 2020. 

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Regra de ouro 

O cancelamento automático de restos a pagar ajudará o Tesouro a cumprir a regra de ouro, que limita a emissão de dívida pública apenas para investimentos ou para refinanciar o endividamento do governo. Para este ano, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 343 bilhões para o cumprimento da regra. 

Parte da falta de dinheiro será coberta com uma autorização especial para emissão de títulos públicos que financiarão gastos correntes do governo. Outra parte será coberta com medidas como o remanejamento de lucros de anos anteriores do Banco Central e a devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro.

Edição: Aline Leal

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