Eleições 2020

Quatro candidatos são homologados para disputar prefeitura de Guarantã do Norte

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Os eleitores de Guarantã do Norte terão quatro opções de voto dia 15 de novembro para escolher o prefeito que vai administrar a cidade pelos próximos quatro anos. O prazo das convenções terminou quarta-feira e o cenário se apresenta com as candidaturas do atual prefeito Érico Stevan, do ex-prefeito Lutero Siqueira (PL), do vereador e locutor de rodeio Celso Henrique (PDT) e do médico Paulo César (PSL).

O prefeito Érico Stevan vai tentar a reeleição e escolheu como vice o companheiro do Democrata, Márcio do Cartório. Seu arco de aliança conta com o MDB, Podemos e Solidariedade. Com o slogan “Guarantã não pode parar”, o discurso vai ser de manutenção dos trabalhos realizados nos últimos anos, principalmente na saúde e educação, mas com foco no empreendedorismo e geração de emprego.

O democrata deve rivalizar a campanha com o ex-prefeito Lutero Siqueira, que tem como vice o engenheiro Alan Cristiano de Souza (PSD). O mote da campanha será a preparação do município para o crescimento nos próximos 30 anos com ênfase na infraestrutura, além de lembrar as obras estruturantes das suas gestões entre 1997 e 2004.

Uma oposição mais declarada ao atual prefeito deve ser feita por Celso Henrique, que também vem com chapa pura e tem como vice a servidora pública Irdes do Indea. Vereador com maior votação em 2018, ele chegou a presidir a câmara municipal.

Com um discurso mais radicalizado, à extrema direita e voltado para o bolsonarismo, está o médico anestesista Paulo César, que tem como vice Tayssa Martins, também do PSL.

Só Notícias/Marco Stamm 

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Eleições 2020

Começou ontem a campanha das eleições municipais

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A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

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Eleições 2020

Por conta da pandemia, MP proíbe distribuição de santinhos em MT

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Por conta do atual cenário de pandemia algumas medidas deverão ser tomadas pelos partidos e candidatos na corrida eleitoral deste ano. As recomendações que foram assinadas pelo procurador regional eleitoral, Erich Masson e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, vão da proibição de distribuição dos populares “santinhos” até a recomendação de que não sejam feitos comícios e outros tipo de eventos.

As recomendações determinadas pelos juízes começam já daqui há alguns dias quando se inicia o período de propaganda eleitoral gratuita, assim é pedido por eles que sejam evitados qualquer tipo de evento político como exemplo, passeatas, caminhadas, comícios, entre outros, entrevistas coletivas. Isso porque essas situações são típicas de aglomerações.
Se por ventura os candidatos venham a realizar algum tipo de reunião é solicitado ainda que todos acompanhem e respeitem as restrições impostas para realização de eventos de cada município, como distanciamento social e uso de máscara. Já que cada local tem sua sanção e pareceres técnicos emitidos.
Diferentemente dos outros anos onde os “santinhos” sempre são distribuídos, neste pleito é pedido para que os partidos políticos não façam uso dele como de outros meios, como jornais e afins.
No dia da votação é reiterado ainda pelos juízes que os candidatos evitem qualquer tipo de contato físico com os eleitores e também proíbem a entrega de qualquer material impresso, já prevista anteriormente na Lei 9.504-1997. Além da obrigatoriedade do uso das máscaras.
Todas as determinações deverão ser passadas as siglas por meio de um arquivo complementar elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denominado “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020”.
As eleições para a escolha de vereadores e prefeitos, além da suplementar para senador, deverão ser realizadas no dia 15 de novembro e 29 do mesmo mês caso haja segundo turno.

Foto Por: Divulgação / Escrito por: Muvuca Popular

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