Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

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Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

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A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

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Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola plena de Barra do Garças trabalha com alunos ações de preservação ambiental

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Com o objetivo de promover reflexões sobre as ações com o meio ambiente, pensando estratégias de preservação, a Escola Estadual Plena Nossa Senhora da Guia, localizada no município de Barra do Garças (a 509 quilômetros de Cuiabá), desenvolve a disciplina eletiva Minha Pegada, ação que envolve as disciplinas de Geografia, História e Biologia. No segundo semestre do ano letivo de 2019, a escola trabalhou com os alunos atividades com aulas de campo, trilhas, passeios panorâmicos de barco pelo Rio Araguaia, plantio de mudas e visitas em museus.

As atividades envolveram alunos do ensino médio integral e professores. A professora historiadora Selma de Souza Carneiro, orientadora pedagógica da área de Ciências Humanas e Sociais, explica que dentro do currículo do Ensino Integral as disciplinas eletivas ocupam um lugar central no que tange à diversificação das experiências escolares nas escolas integrais de Mato Grosso, oferecendo um espaço privilegiado para a experimentação, a interdisciplinaridade e o aprofundamento dos estudos.

Segundo ela, a disciplina eletiva Minha Pegada propõe uma análise sobre os espaços ocupados pelo homem, suas relações culturais, sociais e políticas, que interferem no desenvolvimento econômico, bem como a conscientização ambiental para a sobrevivência das espécies no planeta.

Por meio do projeto, já foram realizadas diversas atividades, dentre elas palestras, documentários, visita ao Parque Estadual da Serra Azul com trilhas e banho de cachoeiras, visita ao Porto do Baé com passeio panorâmico de barco para observação da mata ciliar do Rio Araguaia, trilhas na Serra do Roncador no distrito do Vale dos Sonhos, plantio de mudas, coleta de lixo na praia e visita no aterro sanitário de Barra do Garças.

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Segunda a professora Selma de Souza, a responsabilidade de um ambiente ecologicamente equilibrado é remetida a todos, seja cidadão, empresa ou poder público, mas entender ao certo o que compõe ou afeta o meio ambiente não é uma tarefa tão fácil assim. “Todas essas atividades ganham importância na eletiva minha pegada e está contribuindo muito para a formação pessoal e acadêmica dos nossos estudantes”.

Para o turismólogo Leandro Martins, preservar o meio ambiente é emergencial e todos devem estar envolvidos. “Devemos agir como cidadãos íntegros, conscientes em respeitar outras pessoas, animais e plantas, com o mesmo respeito que desejamos para nós mesmos. A contribuição como servidor na eletiva me traz satisfação de ser educador e acreditar que a Educação é o caminho da nossa transformação”, ressalta.

Para o geógrafo e professor de humanas Mágdiel Martins, a proposta foi dar aos estudantes uma oportunidade de ter contato com a natureza e, assim, ver na prática os efeitos danosos que o modo de vida moderno, quando vivido de forma irresponsável, causam à natureza. “A eletiva contribuiu para a formação de nossos estudantes com experiências em paisagens cênicas que, com certeza, marcaram suas vidas e serviram, também, para formar uma consciência mais crítica em relação ao meio ambiente”, enfatizou.

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A estudante Letícia Maciel destaca que a disciplina os leva a vivenciar de forma lúdica e corporal os mistérios e revelações da natureza e sua relação integrada aos ciclos naturais. “As ações realizadas com os alunos está nos propiciando uma percepção ambiental de respeito por todos os seres e nos preparando para uma atuação mais consciente no planeta em que vivemos”.

A aluna Nathalia Caroline Dias destaca que a proposta de trabalhar temas envolvendo questões ambientais com aulas de campo foi o que a incentivou a escolher essa eletiva. “Ao longo das aulas fui percebendo a importância da consciência ambiental, minhas atitudes com o meio ambiente melhoraram, as trilhas me proporcionaram uma maior conexão com a natureza e me fez refletir em técnicas para manter a preservação ambiental para que futuramente as próximas gerações possam ter qualidade de vida. Hoje eu reflito sobre a pegada que eu quero deixar no meio ambiente”.

Além dos professores e alunos, a disciplina eletiva Minha Pegada também contou com a parceria e participação da professora de Biologia Lucíola Pereira de Sousa; da guia turística e bombeira civil Jéssika Hirata; do agente de pátio e defensor do meio ambiente Adão de Freitas; da condutora de turismo Tereza Luckner; Genito Santos com os enigmas da Serra do Roncador; e da empresa Viação Xavante.

Todas as atividades foram realizadas com o acompanhamento e autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo ouve Fórum Sindical sobre demandas dos servidores públicos

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Os secretários de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, receberam nesta terça-feira (21.01) os representantes do Fórum Sindical, entidade que congrega os sindicatos que representam os servidores públicos do Estado.

Sempre disponível para ouvir e atender às reivindicações dos representantes sindicais, o Governo do Estado tem mantido um diálogo franco e permanente com a categoria.

Durante o encontro os secretários falaram sobre mudanças que estão sendo feitas na legislação para melhorar o andamento dos processos administrativos de progressão de carreira, cessão, mandato classista, e também sobre pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).

O titular da Seplag informou que a secretaria tem feito várias alterações na legislação no intuito de dar celeridade e desburocratizar o andamento de processos administrativos.

“Temos mantido um diálogo franco, verdadeiro e honesto. Os servidores públicos são o bem mais precioso que o Estado tem. São eles que tocam a máquina. Por isso temos adotado várias medidas administrativas no intuito de melhorar a vida funcional de cada um”, disse Bezerra.

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O secretário-chefe da Casa Civil reiterou as tratativas que vêm sendo feitas e explicou os questionamentos feitos pelos sindicalistas a respeito da RGA.

“Neste momento estamos trabalhando arduamente para pagar a RGA e as leis de carreira aprovadas em governos anteriores, colocar o pagamento dos fornecedores em dia e garantir o equilíbrio fiscal do Estado. Acredito que tudo isso será possível e vamos informar com alegria quando tivermos certeza disso”, finalizou Carvalho.

Fonte: GOV MT

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