Alta Floresta

Tribunal mantém condenação de posto por abuso de preços em Alta Floresta

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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop) mantendo a decisão de primeiro grau que a condenou pela prática de preços abusivos. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado com objetivo de obstar a prática de infrações à ordem econômica e lesão ao direito do consumidor, consubstanciada na margem de lucro excessiva na comercialização de combustíveis.

Conforme a ação, o estabelecimento teria praticado margem bruta de lucro na média de 25,59% com relação à gasolina comum e de 35,80% no álcool comercializado, havendo assim a prática de preço abusivo no fornecimento dos produtos aos consumidores. O desembargador relator Gilberto Lopes Bussiki considerou “evidente a elevação dos preços de forma abusiva” e “adequado” o valor da condenação a título de danos materiais coletivamente.

A empresa requerida foi condenada, entre outros, a limitar a margem de lucro bruta no patamar de 20% na comercialização de gasolina comum e álcool etílico hidratado, a indenizar o dano extrapatrimonial coletivo causado aos consumidores difusamente considerados, e a ressarcir os consumidores do valor que ultrapassar a margem de 20% cobrado entre janeiro e julho de 2005. O estabelecimento ainda pode recorrer da sentença.

Redação Só Notícias

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Alta Floresta

“Coronafest”: Polícia põe fim a festa com mais de 20 pessoas em Alta Floresta

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A Polícia Militar de Alta Floresta colocou fim a mais uma festa, desta vez em uma chácara localizada na rodovia MT-208, o “evento” reunia cerca de 20 pessoas, entre elas menores.Três pessoas foram detidas, sendo dois homens de 20 e 26 anos e uma jovem de 19 anos, ela acompanhava a irmã menor de 14 anos, que no momento do abordagem apresentava sinais de embriaguez.

Denúncias levaram a PM até ao local, onde ocorria aglomeração de pessoas onde estaria acontecendo perturbação do sossego e corrupção de menores.

No local foram encontradas aproximadamente 20 jovens os quais confraternizavam sem qualquer cuidado para com as medidas determinadas em lei para a contenção da pandemia de COVID-19 (decreto municipal 063 /2020).

Além disso, infringindo o do decreto lei 2.848 de dezembro de 1940 em seu art.268 – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Um homem foi identificado como sendo o organizador do evento pois cedeu o local para a prática de perturbação do sossego e corrupção de menores.

Um dos abordados identificou-se como proprietário da “carreta de som automotivo” a qual fora utilizada de maneira a incomodar diversas pessoas nos arredores da chácara que ligavam número de emergência 190.

No local da festa foi flagrada a menor 14 (quatorze) anos visivelmente embriagada e acompanhada de sua irmã de 19 (dezenove) anos de idade, que acabou sendo detida.

Foram localizados diversos objetos utilizados para fumo, como narguilé, sem qualquer tipo de higienização e propícios para a propagação do vírus COVID-19.

Os suspeitos foram conduzidos e os objetos, inclusive o equipamento sonoro foram apreendidos.

Fonte: Redação Notícia Exata

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Alta Floresta

PM fecha festa clandestina em Alta Floresta e leva 22 pessoas para a delegacia

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A Polícia Militar fechou uma festa clandestina e conduziu 22 pessoas à delegacia, ontem à noite, em uma residência, na região da MT-325, em Alta Floresta. Sete adolescentes foram apreendidos e 15 suspeitos foram presos. No local também foram apreendidas porções de maconha, narguilés e 11 garrafas de bebidas alcoólicas.

Por volta das 22hs, a Polícia Militar recebeu diversas denúncias de som alto e aglomeração de pessoas em uma casa localizada nas proximidades da rodovia MT-325. Os policiais pediram apoio das equipes da Força Tática e foram até o local.

Na casa, os policiais constataram a presença de um grande número de pessoas no mesmo ambiente consumindo bebidas alcóolicas e com som mecânico ligado. A polícia abordou os participantes do evento e verificou presença de 11 adolescentes entre 14 e 17 anos. Alguns dos menores de idade estavam ingerindo bebida alcóolica.

Com a chegada da PM algumas pessoas fugiram do local. Um dos participantes chegou a atirar contra a equipe de militares que revidou.

Na residência, os policiais apreenderam quatro narguilés, diversas porções de maconha em sacolas, 11 garrafas de bebidas alcóolicas, celulares, caixa de som, R$ 240 e outros objetos.

Durante a finalização da ocorrência na casa, um adolescente de 17 anos foi apreendido depois de atirar contra a equipe de policiais. Os disparos acertaram a viatura da Força Tática.

O responsável pela festa foi identificado e preso por corrupção de menores, além de permitir e promover aglomeração de pessoas, o que é proibido pelos órgãos sanitários para evitar a contaminação por coronavírus. O Conselho Tutelar foi acionado para tratar da situação dos menores de idade conduzidos à delegacia.

Redação Só Notícias (foto: assessoria)

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