Governador determina abertura de processo administrativo para ressarcir balseiros que tiveram seis balsas queimadas em operação.
O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (30), que o Estado de Mato Grosso irá indenizar os garimpeiros que tiveram seis balsas queimadas durante uma operação da Polícia Militar Ambiental no Rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo, no último dia 11 de julho.
A decisão foi anunciada durante reunião articulada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, que contou com a participação do chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, lideranças do setor mineral e representantes de cooperativas.
Para Diego Guimarães, a reunião representa um avanço importante para garantir segurança jurídica aos trabalhadores e fortalecer o diálogo entre o Estado e o setor mineral. “Desde o primeiro momento buscamos construir uma solução pelo diálogo. O combate à ilegalidade precisa acontecer, mas também é preciso respeitar as leis, dar segurança jurídica a quem trabalha e garantir que situações como essa não voltem a acontecer”, afirmou o deputado.
Durante a reunião, o governador Pivetta determinou a abertura de um processo administrativo para levantar os prejuízos e viabilizar o ressarcimento dos integrantes da cooperativa que tiveram as embarcações inutilizadas durante a operação.
Também ficou definida a realização de uma reunião na próxima segunda-feira (3), às 14h, na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, entre o comando da Polícia Militar Ambiental, representantes dos garimpeiros e o deputado Diego Guimarães.
O encontro discutirá os procedimentos adotados nas fiscalizações, buscando fortalecer o diálogo e assegurar o cumprimento da determinação do Governo do Estado que proíbe a queima de máquinas e equipamentos apreendidos.
A operação
De imediato, ao tomar conhecimento da operação realizada no dia 11 de julho, Diego Guimarães cobrou providências do Governo do Estado e questionou a destruição das balsas. O parlamentar lembrou que o próprio Executivo estadual já havia anunciado, em abril deste ano, o fim da queima de maquinários apreendidos em ações ambientais.
Além do ressarcimento aos garimpeiros prejudicados, a reunião também discutiu medidas para fortalecer o setor mineral. Entre elas está a proposta que será apresentada por Diego Guimarães para a criação da Frente Parlamentar do Garimpo (FPG) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Também entraram na pauta a desburocratização da comercialização e da exportação do ouro e a ampliação do diálogo com órgãos federais para reduzir entraves à atividade.
Segundo representantes do setor, a mineração movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano em Mato Grosso e responde por aproximadamente 40% da balança comercial do Estado.
O vice-presidente da Coogavepe, Gabriel Cervantes, avaliou que a reunião marcou um novo momento na relação entre o Governo e o setor mineral.
“Saímos desta reunião muito otimistas. O Governo do Estado demonstrou abertura para dialogar com o setor mineral e acolheu todas as pautas apresentadas, superando nossas expectativas. A proposta de criação da Frente Parlamentar do Garimpo, liderada pelo deputado Diego Guimarães, será um importante espaço para discutir a legalidade da atividade, ampliar a segurança jurídica e desmistificar a mineração perante a sociedade.”
Gabriel também destacou a importância econômica da atividade para Mato Grosso.
“A mineração é uma das atividades que mais gera emprego, renda, arrecadação e desenvolvimento para Mato Grosso. Da pequena à grande mineração, o setor movimenta a economia, fortalece os municípios e contribui diretamente para o crescimento do Estado e do Brasil. Precisamos mostrar essa realidade e construir um ambiente cada vez mais favorável para quem trabalha de forma responsável e dentro da legalidade.”
Para o garimpeiro Paulinho do Posto, a reunião representa o início de uma nova etapa de diálogo entre o Governo do Estado e a categoria.
“Foi uma reunião boa, satisfatória, mas a luta precisa continuar. Hoje foi o primeiro passo que conseguimos dar junto com o deputado Diego e com o Governo do Estado. Agradeço a todos os envolvidos e às cooperativas que estiveram presentes. Com esse primeiro passo, a nossa classe garimpeira terá um respaldo maior.”
O vereador Daniel da Master destacou o anúncio feito pelo governador durante a reunião.
“Deputado Diego, ficamos muito felizes com a fala do governador. O governador garantiu que haverá ressarcimento. Vamos fazer um levantamento de todas as perdas dos garimpeiros. Foi uma reunião muito produtiva, reunindo cooperativas, compradores de ouro e toda a classe garimpeira aqui em Cuiabá. Obrigado, Diego. Obrigado, Pivetta, pela recepção. Estamos muito felizes.”
Participaram da reunião
Além do governador Otaviano Pivetta, do deputado estadual Diego Guimarães e do chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, participaram da reunião Gildeci Francisco Alves, presidente da COMIPAZ; Fernando Paulo Oliveira, engenheiro da COMIPAZ; Daniel Bon Amo Rozanti, vereador de Peixoto de Azevedo; Paulo Cesar Dendena, minerador; Wanderson, presidente da COOPERIO; Gabriel Cervantes, vice-presidente da COOGAVEPE; Humberto Paiva, relações internacionais da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (FECOMIN); Samila Souza, gerente de Desenvolvimento de Inteligência de Cooperativas da OCB/MT; Renato Antunes, geólogo da COOPERALFA.
