Mato Grosso

Famílias são essenciais para inclusão dos portadores de necessidade

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Embora o Censo de 2010 tenha mostrado que no Brasil vivam 45,6 milhões de pessoas – 23,9% de sua população – com alguma deficiência, uma nota técnica da instituição, divulgada no ano passado, reduziu este número para 12,7 milhões de pessoas ou 6,7% da população. Pelos números do IBGE, cerca de 2,9 milhões de brasileiros (1,4% da população) seriam deficiente intelectuais – assim chamadas as pessoas que costumam apresentar dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas, estabelecer relações sociais, compreender e obedecer a regras e realizar atividades cotidianas, como ações de autocuidado.

Se, num passado não muito distante, os deficientes intelectuais eram discriminados socialmente, esta realidade vem se transformando desde a criação de movimentos como o pestalozziano, ainda na primeira metade do século passado, e apaeno, na década de 1960.

“Apesar das conquistas já alcançadas, a condição de protagonistas precisa ser aprimorada, implementada e acontecer por inteiro”, revela uma frase pinçada do texto de apresentação do tema da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas.

Aliás, o tema deste ano é o mesmo do ano passado, lembra Silvia Cristina Artal, presidente da unidade de Cuiabá da Associação dos Paes e Amigos dos Excepcionais (Apae). Entre os dias 21 e 28 de agosto, a Associação promove o seminário Apae Protagoniza, simultaneamente em suas 2.213 unidades no país. O tema do encontro é “Família, instituições e profissionais, aproximações necessárias”.

“Precisamos da família. Foi por isso que a Federação Nacional das Apaes repetiu o tema do ano passado. Fazer com que a família se envolva mais, porque a inclusão começa no berço. Aceitar a condição de uma criança que nasceu assim. Sabemos o quanto é difícil, mas este é o primeiro passo para a inclusão deste deficiente na sociedade”, diz Silvia Artal.

Ela destaca que o movimento apaeano foi criado por famílias com pessoas portadoras de deficiências e sem um espaço, uma escola para socializá-las. “Nossa proposta é resgatar essa essência, fazer com que a família participe mais. Hoje é bem diferente de 50, 60 anos atrás. Existem várias instituições voltadas para a inclusão destas pessoas. O próprio movimento mostra para a sociedade e, principalmente para a família, que são cidadãos capazes”.

Com uma pessoa da família portadora de deficiência intelectual, Silvia está há 15 anos na Apae, onde, diz, constata diariamente as mudanças em cada um deles. “É resultado da inclusão. Isso é gratificante para nós que vivemos este dia a dia. Somente neste ano, sete foram para o mercado de trabalho. Estão cada vez mais protagonistas de sua própria existência”.

Protagonismo exercido na defesa de seus próprios direitos. Uma característica do movimento, explica Silvia Artal, é autodefensoria. Cada unidade tem seu casal de autodefensor. São eleitos, como a diretoria, para um mandato de três anos. “Fazem um excelente trabalho”, diz, cuja unidade que preside atende 130 pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, iniciando como trabalho de estimulação precoce, de zero a três anos 11 meses.

“A inclusão não se resume estar na escola e ser alfabetizado. É também a socialização. Ser aceito como é. Ter respeito e igualdade de direitos. Apesar dos muitos avanços e conquistas, ainda há muito a trabalhar”, conclui.

Semana Estadual  

Entre os dias 17 e 26 de setembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), em parceria com o Governo do Estado, promove a V Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com o tema “Fortalecimento dos Direitos das Pessoas com Deficiências”.

Segundo o seu presidente, o deficiente visual, Luiz Carlos Grassi, entre os eventos programados estão a entrega do Prêmio Maria Auxiliadora  (Dodora) a personalidades de relevância na inclusão de pessoas com deficiência; o Dia do Atleta Paraolímpico, com 10 modalidades esportivas; e o primeiro Desfile de Moda Inclusiva e Acessível de Mato Grosso.

Luiz Carlos Grassi, presidente do Conede (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Foto de Tchelo Figueiredo 

Também estão programados a inauguração do elevador para deficientes físicos no Palácio Paiaguás, a entrega simbólica de cadeiras de rodas, encontro de gestores municipais e audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre o Dia Nacional de Luta e Inclusão da Pessoa Surda na Educação Bilíngue.

“O prêmio Dodora é uma homenagem à Maria Auxiliadora, uma pessoa com deficiência, inspiradora da criação do primeiro espaço de atendimento de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência em Mato Grosso, o atual Centro de Reabilitação Dom Aquino, o Cridac, por Maria Lygia de Borges Garcia, então primeira-dama do governo de Garcia Neto (1975-1978). Dodora era amiga de Gláucia, filha do casal”, explicou Luiz Grassi.

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Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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