Mato Grosso

Forças Estaduais e Federais definem próximas ações; mais 16 equipes entrarão em campo

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Representantes dos órgãos de proteção ao meio ambiente e das forças de segurança que atuam em Mato Grosso se reuniram na segunda-feira (26.08) para definir as próximas ações no combate aos incêndios florestais na Amazônia. O Exército Brasileiro irá integrar as ações já em curso no Estado, por meio de infraestrutura para logística e disponibilização de tropa para realizar a segurança dos agentes.

Durante a reunião, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, expôs aos participantes a distribuição das ações em andamento em sete regiões da Amazônia mato-grossense. Ao longo desta semana, dezesseis novas equipes irão se juntar aos times já em campo para atuar tanto no combate aos incêndios, quanto na autuação por queimadas ilegais.

“Todos os entes públicos que de alguma forma podem atuar no combate às queimadas e aos incêndios florestais já estavam articulados por meio do Comitê Estadual de Gestão do Fogo. O que estamos fazendo agora é intensificar essa operação, aumentando nossos efetivos, reunindo todos os esforços das secretarias de Meio Ambiente, com todas as suas unidades regionais, e Segurança Pública, por meio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar, e com as equipes da superintendência do Ibama e do ICMBio”, enumera Mauren.

A gestora do órgão ambiental estadual enfatiza o reforço do exército e o esforço será para que o Estado esteja presente em todas as regiões, podendo ampliar o combate aos incêndios e promover a responsabilização dos ilícitos cometidos, sejam eles atrelados às queimadas ilegais ou não.

De acordo com o Tenente Coronel do Exército Brasileiro, Velton Marcondes Leite, já foi dada a autorização para que a instituição atue em conjunto com o Governo de Mato Grosso no combate às queimadas.

“A partir de agora vamos manter contato com os órgãos estaduais e dentro das nossas possibilidades e expertise, que nesse caso se refere à logística e segurança, vamos auxiliar no que for possível”, reforça.A parceria atende ao decreto federal que determina que as Forças Armadas poderão ser empregadas em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e no levantamento e combate a focos de incêndio, especialmente em regiões de fronteira, terras indígenas e unidades de conservação.

A parceria com o governo federal para ações de combate a incêndios florestais e ações de comando e controle já existe por meio da Superintendência do Ibama em Mato Grosso. Gibson Almeida, gestor do órgão, explica que já estão em curso ações para cuidar das áreas nacionais, especialmente Terras Indígenas e Unidades de Conservação Federais.

“Operações de comando e controle já estão ativas, especialmente no Noroeste do Estado. Somando esforços com o Estado conseguimos otimizar recursos e aumentar a capilaridade de atuação, garantindo mais efetividade nas ações de prevenção e repressão”, completa.

Atenção redobrada ao Pantanal

Diante da onda de incêndios que acomete a Bolívia, o Governo de Mato Grosso irá enviar ao país vizinho uma equipe para avaliar a situação dos incêndios na região.  Além de verificar as possibilidades de ajuda humanitária, os especialistas em incêndios florestais irão atuar para evitar que os incêndios cheguem ao Pantanal Mato-Grossense.

De acordo com o coronel Alessandro Borges, comandante do Corpo de Bombeiros Militar, há uma atenção redobrada ao caso, uma vez que os ventos podem trazer os incêndios para o Estado.

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Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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