Saúde

Governo amplia vagas em áreas mais carentes com Médicos pelo Brasil

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O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade.

Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.

De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária – base do Sistema Único de Saúde (SUS) – é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.

Os médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e continuaram no Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.

O presidente Jair Bolsonaro,participam do lançamento do programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto.

Presidente Jair Bolsonaro comemora lançamento do programa Médicos pelo Brasil. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Medida Provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lançar edital para a seleção e contratação dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, até o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje são Mais Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para o Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido para o novo programa.

Contratação

Para a função de médico de família e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde da Famílias pré-definidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário- medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil/mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Áreas vulneráveis

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Do total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas localidades de difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6 profissionais estão nesses locais. O Ministério da Saúde informou que será criado um novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde para compensar a transferência de vagas das regiões urbanas e intermediárias adjacentes.

Edição: Carolina Gonçalves de Oliveira

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Saúde

Desinformação é maior entrave para controle do câncer do colo do útero

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A desinformação, envolvendo muitos mitos e fake news (notícias falsas), é a principal barreira para o controle do câncer do colo do útero no Brasil segundo estudo divulgado hoje pela Fundação do Câncer, dentro da campanha da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) alusiva ao Dia Mundial do Câncer, que se comemorou na sexta-feira (4). A pesquisa inédita Conhecimento e Práticas da População sobre Prevenção do Câncer do Colo do Útero tomou por base estudos publicados entre 2003 e 2020 na literatura científica nacional e internacional.

O objetivo foi identificar as barreiras e as lacunas existentes sobre a vacinação contra o vírus HPV (sigla em inglês para Papilomavírus humano) e o rastreamento para o câncer do colo do útero, responsável pela morte de mais de 6 mil mulheres por ano no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer atingir, até 2030, metas que visem erradicar o câncer de colo do útero, causa de morte de mais de 331 mil mulheres por ano, em todo o mundo.

O médico epidemiologista Alfredo Scaff, consultor da Fundação do Câncer, disse que o câncer do colo do útero é evitável porque as pessoas já dispõem de uma vacina contra o vírus HPV, que causa a doença. O levantamento vem contribuir, segundo ele, para diminuir os buracos existentes entre os cuidados disponíveis para o controle desse câncer no mundo e no Brasil, devido à constatação de um distanciamento muito grande entre o acesso e a oportunidade do tratamento da doença entre pessoas, dependendo da região onde moram, se têm ou não plano de saúde ou acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esse câncer é uma das maiores iniquidades que nós temos na oncologia hoje. É no mundo inteiro mas, no Brasil, isso é muito evidente. O câncer do colo do útero é o primeiro câncer que tem uma vacina”, disse Scaff, que acrescentou que 99% dos cânceres do colo do útero são causados pelo vírus chamado HPV, que tem uma vacina. “Tem que vacinar”.

Scaff estima que, em uma geração, pode-se controlar esse tipo de câncer. Ele reconheceu, entretanto, que existem problemas para se alcançar uma imunização completa da população-alvo, que são meninas entre 9 e 14 anos de idade e meninos de 11 a 14 anos.

Conhecimento

A médica Flávia Miranda Corrêa, doutora em saúde coletiva, pesquisadora da Fundação do Câncer e responsável pela pesquisa, esclareceu que a primeira parte do levantamento, divulgado hoje, se refere ao conhecimento e práticas da população sobre a prevenção do câncer do colo do útero, tendo como público-alvo 7.712 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos; 3.335 pais e responsáveis entre 18 e 82 anos; e 54.617 mulheres na faixa etária de 14 a 83 anos.

A segunda parte, envolvendo o conhecimento e práticas dos profissionais de saúde sobre prevenção e rastreamento, deverá ser liberada no final do próximo mês. Serviram de base à pesquisa 68 estudos, sendo 16 sobre vacinação e 52 sobre rastreamento da doença.

Resultados

Os primeiros resultados em relação às barreiras sobre a vacinação contra o HPV entre crianças e adolescentes mostram que entre 26% e 37% dos consultados não sabiam que a vacina previne contra o câncer do colo do útero; entre 53% e 76% ignoravam que a vacina diminui a incidência de verrugas nos órgãos genitais. Flavia afirmou que isso demonstra que a maioria das crianças e dos jovens ignora para que serve a vacina.

Entre os entrevistados, 82% acharam que a vacina protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “Esse é um problema muito importante, porque a gente sabe que não é verdade. A vacina é específica para o HPV e pode dar uma sensação de falsa proteção. Esse desconhecimento tem que ser desconstruído”, apontou a médica.

Além disso, entre 36% e 57% das crianças e adolescentes ouvidos acham que a vacina pode ser prejudicial à saúde. Flávia contra-argumentou que a vacina é segura, está no mercado desde 2006 e há um monitoramento constante. A médica considerou que essa ideia apurada é errônea e pode ser um impeditivo muito grande para a vacinação.

Entre 35% e 47% acreditam que a vacina pode incentivar a iniciação sexual precoce. “Não é verdade. Inclusive no contexto do Brasil, nós sabemos que não induz a uma atividade sexual mais precoce”. Entre 32% e 50% não sabiam o número correto de doses. A vacina contra HPV é tomada em duas doses, no intervalo de seis meses, informou a pesquisadora da Fundação do Câncer.

Pais e responsáveis

O desconhecimento continua entre os pais e responsáveis: 17% não sabiam que a vacina previne câncer do colo do útero; 33% não tinham ideia sobre a prevenção de verrugas anais e genitais; 74% imaginavam que a vacinação previne outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs); 20% achavam que o imunizante pode ser prejudicial à saúde; entre 34% e 61% não conheciam a população-alvo que deve ser imunizada contra o HPV; e 22% acreditavam que a vacina pode incentivar a iniciação sexual precoce dos filhos.

Flávia Corrêa disse que a vacina é cada vez mais eficaz quando usada em quem não tem atividade sexual ainda. Ela esclareceu que a vacina tem a função específica de evitar os danos do HPV, como verrugas, lesões precursoras e o próprio câncer de colo do útero. Advertiu que doenças como sífilis, contágio por HIV (Aids) e demais DSTs não são contempladas nessa imunização.

Rastreamento

Os estudos para identificar se as mulheres conheciam os exames preventivos de rastreamento do câncer do colo do útero (Papanicolau) constataram conhecimentos e práticas inadequadas entre 40% e 71% do público consultado, respectivamente. Os motivos apontados pelas mulheres que nunca realizaram o exame preventivo foram: “não achavam necessário” (45%), “não foram orientadas” (15%), “tinham vergonha” (13%) e “nunca tiveram atividade sexual” (8,8%).

A conclusão da pesquisa da Fundação do Câncer é que o conhecimento deficiente e práticas equivocadas sobre a vacinação contra HPV e o rastreamento do câncer do colo do útero estão associados à baixa renda, menor escolaridade, cor da pele parda ou negra, residência em áreas urbanas pobres e rurais, o que reforça a importância da luta contra a iniquidade.

É preciso ainda esclarecer a população quanto a problemas relacionados a falsas informações e fake news divulgadas pela internet sobretudo, que facilitam práticas equivocadas. A Fundação do Câncer pretende atuar para passar informações corretas e de qualidade para toda a população.

Vacinação gratuita

Alfredo Scaff destacou que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a vacinação contra o HPV é universal, pública e gratuita pelo SUS, integrando o Programa Nacional de Imunização (PNI). O problema, reiterou, é a falta de informação para a vacinação. A imunização contra o HPV é menor entre meninos do que entre as meninas. Em 2020, 55% das meninas brasileiras de 9 a 14 anos tomaram as duas doses da vacina. Entre os meninos de 11 a 14 anos, a taxa dos que completaram o ciclo vacinal foi 36,4%.

Além de a vacina para meninos ter sido iniciada dois anos depois que a das meninas, a médica Flávia Corrêa explicou que há desconhecimento de que a vacina é importante para os garotos não só para que eles não transmitam o HPV para as meninas mas, também, para protegê-los de doenças relacionadas ao vírus HPV, como câncer de pênis, câncer anal e de orofaringe (parte da garganta localizada atrás da boca).

No dia 4 de março, no Dia Internacional de Conscientização sobre o HPV, a Fundação do Câncer mobilizará a população sobre o tema, com postagens em suas redes sociais. Em 26 de março, Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, a entidade abrirá inscrições para um curso voltado aos profissionais de saúde, com foco na atenção primária, cujo início está previsto para abril.

 

 

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Saúde

Secretaria de Estado diz que devido à suspensão de licitação, UTI´S do Hospital Regional de Alta Floresta ainda não foram entregues

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Em agosto deste ano, o secretário de Saúde do estado de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo afirmou que os 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva do hospital regional Albert Sabin deveriam ser entregues na primeira quinzena de novembro.

Mas, passado o prazo estipulado, os leitos ainda não entraram em funcionamento e o paciente que precisa de atendimento intensivo continua a depender de regulação para outras unidades.

Na época, o secretário frisou que praticamente todos os equipamentos já haviam sido adquiridos e 95% da obra estava finalizada, faltando alguns ajustes e correções do projeto.

O hospital tem 77 leitos, incluídos os de Pronto-Atendimento e salas cirúrgicas e atende mais de 100 mil pacientes de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e sul do Pará.

Diante da situação, a redação do site Notícia Exata entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde para saber o porquê do atraso no funcionamento dos leitos.

Em nota encaminhada a SES informou que devido à suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2019 para contratação de empresas que prestariam serviços médicos às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso, a SES-MT ficou impossibilitada de implementar, ainda em novembro, os leitos de UTI na unidade de saúde.

A Secretaria ainda informou que em breve deve ser publicado um novo edital para a reabertura do processo de licitação de serviços médicos.

Confira nota na integra

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que, devido à suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2019 para contratação de empresas que prestariam serviços médicos às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso, a SES-MT ficou impossibilitada de implementar, ainda em novembro, os leitos de UTI na unidade de saúde.

A SES-MT esclarece que em breve deve ser publicado um novo edital para a reabertura do processo de licitação de serviços médicos.

Enquanto isso, as obras do Hospital seguem em ritmo acelerado para conclusão.

O órgão estadual já realizou o processo seletivo para contratação de equipes multidisciplinares que irão atuar na unidade de saúde e também fará a aquisição de equipamentos médicos para a UTI por meio de uma adesão à ata (forma de aquisição em um registro de preços) do Hospital Metropolitano de Várzea Grande.

Fonte: Redação Notícia Exata

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