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MPF compartilha técnicas de investigação com a Controladoria Geral do Estado

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso, compartilhou, nesta semana, técnicas de investigação para o enfrentamento da corrupção com servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). A capacitação foi demandada pela CGE-MT haja vista a atribuição do órgão de controle interno do Poder Executivo Estadual de conduzir os processos administrativos de responsabilização de empresas com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

A qualificação foi conduzida pela procuradora da República, Vanessa Zago, a qual acumula 12 anos de atuação no MPF em Mato Grosso, com destaque para sua experiência nas investigações referentes à Operação Ararath. Para ela, a sofisticação e a diversificação das práticas de corrupção exigem uma atuação cada vez mais qualificada, integrada e coordenada dos órgãos de controle.

“Vir à CGE conversar sobre sistema probatório em crimes do colarinho branco é partir do pressuposto de que as instituições (CGE e MPF) vão trabalhar em conjunto em relação a um mesmo fato. Uma apuração ou condenação em um órgão para o mesmo fato reforça a linha investigativa na seara de outra instituição”, comentou.

A procuradora exemplificou que as operações realizadas nos últimos anos pelo MPF em Mato Grosso, com 100% de condenação dos envolvidos nos fatos, e de 65% a 85% de recuperação dos recursos públicos, tiveram parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

“Não trabalhar em rede em relação ao mesmo fato influencia negativamente no percentual de eficiência a ser alcançado”, disse.

A representante do MPF acrescentou que os agentes públicos imbuídos no combate à corrupção devem ter em mente que o poder econômico e a corrupção são faces de uma mesma moeda.

“Nesses casos, o bem jurídico mais importante é o recrudescimento do tratamento conferido a condutas que afetem negativamente interesses sociais e econômicos”.  

O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, comentou que o treinamento objetivou aprimorar os métodos de trabalho já utilizados pelos servidores atuantes na atividade de Corregedoria.

“Com a apresentação dos procedimentos utilizados pelo MPF, que produziram resultados satisfatórios, poderemos vencer as amarras de alguns processos e evoluir em qualidade e celeridade de processamento”, destacou.

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