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Vazio sanitário começa dia 15, em Mato Grosso

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Defesa Agrícola

Vazio sanitário começa dia 15, em Mato Grosso

Período proibitivo segue até setembro

14/06/2019

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), alerta os produtores rurais para o início do Vazio Sanitário da Soja no Estado, que começa no próximo sábado (15.06) e segue até 15 de setembro. Neste período de 90 dias, fica totalmente proibida a presença de plantas vivas de soja nas propriedades. Desacato ao prazo proibitivo pode acarretar em multas de 30 Unidades Padrão Fiscal (UPF’s-MT) mais duas UPFs por hectare de planta não eliminada.

O período do vazio foi instituído pela Instrução Normativa Conjunta nº 002/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

Durante os 90 dias de proibição não pode haver plantas vivas de soja, nem mesmo as de germinação voluntária, chamadas de guaxas. Plantio também fica impedida durante o prazo.

Vice-presidente Oeste da Aprosoja, Diogo Rutilli, explica que o vazio sanitário é uma medida fitossanitária instituída em 2006 com objetivo de reduzir a sobrevivência de diversas doenças que acometem o cultivo do grão, sobremaneira do fungo causador da ferrugem-asiática.

“O período é fundamental importância para quebra do ciclo de diversas doenças do ciclo da soja, especialmente a ferrugem, que é o que mais traz prejuízo para o produtor. Lembrando que a origem do vazio sanitário é em Mato Grosso, exigido pelos produtores como uma solução ao combate a ferrugem, capitaneado pela Aprosoja-MT e com participação da Embrapa”, explicou Rutilli.

Vale lembrar que as guaxas germinadas às margens das rodovias, na frente das propriedades rurais, também são de responsabilidade do produtor.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

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Prazo para entrega da Declaração do ITR 2020 termina dia 30 de setembro

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Faltam poucos dias para o término do prazo de entrega da Declaração do ITR 2020. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta os produtores rurais para não deixarem o envio da declaração para última hora. O envio da DITR pode ser feito até o dia 30 de setembro, fim do prazo de entrega.

A multa para quem apresentar a DITR depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única, que deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da declaração.

A DITR deve ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal (http://receita.economia.gov.br/). Ela pode ser transmitida pela internet ou entregue em uma mídia removível nas unidades da Receita Federal.

A gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, lembra que os produtores rurais de Mato Grosso estão dispensados de apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) na declaração do ITR à Receita Federal para isenção do imposto incidente sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).

Lucélia Avi ainda pede que o produtor fique atento ao Valor da Terra Nua (VTN) na hora de preencher a declaração do ITR. “O produtor deve ficar atento ao VTN estabelecido pelo município de origem. Lembrando que a prefeitura tem que publicar o VTN anual”, apontou Lucélia Avi.

Se, depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar a DITR retificadora sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Ato Declaratório Ambiental (ADA) – A Famato conseguiu na Justiça, por meio de um mandado de segurança coletivo, derrubar a exigência do ADA para o Estado. A decisão já transitou em julgado e, portanto, é definitiva e retroativa. Sendo assim, os produtores de Mato Grosso não precisam declarar o número do ADA, apesar de a IN da Receita Federal dizer que ele é obrigatório. No caso de Mato Grosso, a obrigatoriedade do ADA na declaração do ITR não se aplica. O proprietário de imóvel rural deverá apenas informar o número do CAR Federal quando preencher os campos da área de Reserva Legal, APP e de vegetação nativa.

Para acessar o Programa ITR 2020 clique aqui:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/ditr-declaracao-do-imposto-sobre-a-propriedade-territorial-rural/programa-gerador-da-declaracao-pgd-ditr-perguntas-e-respostas-e-base-legal/2020/programa-itr-2020

 

Fonte: Ascom Famato – Foto: Divulgação

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Com mais frigoríficos habilitados a vender para a China, preço da carne deve subir em MT.

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O diretor técnico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Francisco Manzi, avaliou que o preço da carne para o consumidor mato-grossense deve subir em decorrência da habilitação de mais plantas frigoríficas do Brasil para venda de carne para a China. Ele explicou que é uma questão de aumento da demanda em relação à oferta disponível, mas que os preços devem se estabilizar futuramente, com o aumento da produção.

A ministra da Agricultura Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, anunciou que mais 13 plantas frigoríficas brasileiras estão habilitadas para a China. Duas destas são de Mato Grosso, uma de carne bovina e outra de carne de aves.

No último mês de setembro sete frigoríficos de Mato Grosso já haviam sido habilitados para exportar para a China. Somente em 2019, o estado, com um único frigorífico, já exportou o equivalente a US$ 97,105 milhões em carne bovina. Com o aumento da demanda pelas carnes produzidas em Mato Grosso, Francisco Manzi avalia que o reflexo inicial será o aumento dos preços para o consumidor local, já que a oferta de carne será menor.

“Já tem um reflexo importante no preço da arroba, o preço subiu porque hoje o mercado interno tem um concorrente, que é o mercado externo. O mercado interno sempre representou algo em torno de 70% a 75% do consumo, as exportações se restringiam ao restante, mas agora as exportações estão aumentando”, disse.

Porém, Manzi disse que com o aumento da procura, deve haver uma intensificação na produção, que ele avalia ser fácil de ocorrer, devido à capacidade que Mato Grosso possui na criação de gado, e com isso os preços devem acabar se equilibrando.

“Em primeiro momento pode haver um aumento no preço da carne que vai para a mesa do consumidor sim, mas em um segundo momento, como nós temos uma demanda reprimida do produtor, que tem uma capacidade de produção muito grande em Mato Grosso, para se ter uma ideia a média de produção de arroba por hectar em Mato Grosso por ano é cinco, mas temos várias fazendas que produzem 80 arrobas, muitas fazendas produzem 20 arrobas, então não é difícil intensificar e aumentar a sua produção”, explicou.

Ele ainda disse que antes da habilitação das plantas, o mercado nacional estava com um consumo baixo, segundo ele em decorrência do alto número de desempregados no país. Porém, com as exportações o mercado deve se aquecer novamente.

Manzi também afirmou que o aumento no preço que já vem sendo percebido pelo consumidor é decorrente de uma atualização do valor da arroba, que estava defasada. A tendência, segundo ele, é este preço aumentar. Porém, avalia que a intensificação da produção deve estabilizar o mercado.

“Não houve um aumento real do preço da arroba, até agora o que aconteceu foi uma reposição do valor, porque já vínhamos trabalhando com esta faixa entre R$ 130/R$ 140 por arroba há mais de sete anos, então agora retornou ao valor que estava, quando se desconta a inflação. A partir daí, se continuar com este patamar aquecido acreditamos que vai haver sim uma intensificação e com isso se estabiliza o mercado interno”.

Fonte: Vinícius Mendes/Olhar Direto

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