A obra de duplicação da BR-163, no trecho entre Sinop e Guarantã do Norte, terá o cronograma antecipado e receberá R$ 10,6 bilhões em investimentos. O avanço é resultado da articulação política liderada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), que mobilizou lideranças, a população do Nortão e defendeu a antecipação das obras durante as audiências públicas.
As novas diretrizes integram o edital de concessão que será levado a leilão na Bolsa de Valores (B3) no dia 12 de novembro, com mecanismos rigorosos de fiscalização para garantir a execução das pistas duplas e o cumprimento das metas estabelecidas.
O cronograma de obras, que antes seria arrastado por 9 anos, foi reduzido para 7 anos, injetando R$ 3 bilhões logo nos primeiros três anos de concessão. O deputado Diego Guimarães classificou a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como uma “vitória histórica” para a infraestrutura de Mato Grosso.
Segundo o parlamentar, a nova modelagem reverteu a proposta inicial do governo federal ao concentrar os investimentos nos primeiros anos do contrato, acelerando o ritmo das frentes de trabalho para atender a uma reivindicação antiga da população do Norte do Estado.
“Foi uma vitória histórica. A duplicação salva vidas. A ANTT entendeu a importância da duplicação do trecho da BR-163 de Sinop a Guarantã do Norte. Entendeu que não estamos discutindo apenas números ou o escoamento de grãos, estamos falando de famílias inteiras que correm perigo diariamente. Essa mudança no contrato é uma vitória da vida sobre a burocracia”, afirmou o deputado.
20 anos de investimentos
A grande reviravolta na mesa de negociações envolveu o prazo do contrato e a aplicação do dinheiro. A proposta inicial previa um modelo enxuto de apenas 10 anos, focado em manutenção e sem garantias de investimentos pesados de curto prazo. A articulação liderada por Diego Guimarães reverteu esse cenário, estruturando uma concessão de 20 anos. Esse prazo maior deu sustentabilidade financeira para o edital, permitindo antecipar o uso dos recursos e injetar R$ 3 bilhões nos primeiros três anos, concentrando o grosso da duplicação logo no início do contrato em vez de empurrar as obras para o fim da concessão.
O redesenho do modelo de concessão tornou-se necessário após o esgotamento do plano de transição de 2022. O formato anterior previa apenas manutenção da rodovia sob a expectativa de que a Ferrogrão assumiria o escoamento da safra ainda nesta década.
Com a previsão de conclusão da ferrovia adiada para 2040, o tráfego de veículos pesados na rodovia aumentou significativamente e registrou um fluxo 44% acima das projeções já em 2023, acelerando o desgaste do pavimento e elevando os riscos de acidentes de trânsito.
“O Norte de Mato Grosso não podia mais esperar por um cronograma lento, enquanto vidas são perdidas em colisões frontais. Conseguimos que o novo edital previsse a antecipação das obras e garantisse que cada centavo investido retorne em segurança e respeito ao cidadão”, declarou Diego Guimarães.
1. O que muda de fato com o novo contrato da BR-163?
O novo modelo garante a duplicação total de 245,8 quilômetros entre Sinop e Guarantã do Norte, com um investimento total de R$ 10,6 bilhões. A principal mudança foi a antecipação dos investimentos: o cronograma de obras, que antes seria arrastado por 9 anos, foi reduzido para 7 anos, injetando R$ 3 bilhões logo nos primeiros três anos de concessão.
2. Qual foi o papel do deputado Diego Guimarães nessa conquista?
O deputado Diego Guimarães liderou a mobilização regional e a articulação política junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante as audiências públicas da repactuação, o parlamentar cobrou formalmente a revisão da proposta inicial do governo federal, exigindo que o grosso do dinheiro fosse investido de imediato para frear o alto índice de acidentes e colisões frontais na região.
3. Por que o prazo total da concessão mudou de 10 para 20 anos?
A proposta original do governo federal previa um contrato curto, de apenas 10 anos, voltado quase que exclusivamente para a manutenção simples da pista. A articulação política conseguiu estender esse prazo para 20 anos. Essa modelagem de longo prazo deu sustentabilidade financeira ao edital, permitindo que a futura concessionária capte e antecipe os recursos necessários para fazer a duplicação pesada logo no início do contrato.
4. Por que foi necessário redesenhar o modelo aprovado em 2022?
O modelo de 2022 foi desenhado sob a premissa de que a Ferrogrão começaria a operar ainda nesta década, absorvendo o escoamento de grãos. Como o cronograma da ferrovia foi adiado para 2040, o tráfego de carretas na BR-163 disparou, registrando um fluxo 44% acima do esperado já em 2023. A pista simples saturou, o asfalto derreteu e o número de acidentes graves explodiu, tornando a duplicação imediata uma questão de sobrevivência regional.
5. Como o contrato garante que a concessionária vai cumprir os prazos e não abandonará a obra?
O edital traz duas travas de fiscalização inéditas e rigorosas:
Trava do Pedágio (Degraus Tarifários D2 e D3): Os reajustes de tarifa previstos para o 13º e para o 25º mês de contrato estão condicionados à entrega de pelo menos 90% das metas de engenharia. Sem asfalto entregue, o pedágio não aumenta.
Gatilho de Expulsão (Regra dos 80%): Se a empresa executar menos de 80% das metas físicas nos primeiros três anos, o contrato aciona a Extinção Antecipada Consensual. O poder público retoma a rodovia administrativamente, sem precisar enfrentar anos de arrasto em disputas judiciais.
6. Quando começam as obras e qual é o ritmo de entrega?
O leilão na Bolsa de Valores (B3) ocorre no dia 12 de novembro de 2026. Após a assinatura e o período inicial de assunção, as frentes de duplicação obrigatória começam no 2º ano da concessão. O ritmo médio será de 41 km de estradas duplicadas por ano, com conclusão total do trecho mato-grossense prevista para o 7º ano.
7. O que acontece com as multas acumuladas pela concessão anterior?
O novo arranjo jurídico converteu R$ 54,5 milhões em multas antigas em investimentos diretos no Programa Carbono Zero, voltado para ações socioambientais e de resiliência climática ao longo do próprio trecho da rodovia.
Autor: Ericksen Vital
Fonte: Da Assessoria de Imprensa
