A Câmara dos Deputados vai debater na quinta-feira (7) o cumprimento das diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre condições de trabalho dos professores.
As diretrizes da Unesco e da OIT foram divulgadas em 1966, em documento conhecido como Recomendação relativa ao Estatuto dos Professores. O assunto será discutido em audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Educação.
O debate foi sugerido pelas deputadas Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Professora Rosa Neide (PT-MT) e pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
“O evento vai celebrar os 100 anos da criação da OIT e os 53 anos da Recomendação da Unesco e da OIT, de outubro de 1966, aprovada na Conferência Intergovernamental Especial sobre a condição dos professores e que se refere ao estatuto dos professores”, disse Professora Marcivania. “Este importante debate dialoga com as metas 15 e 16 (formação), 17 (remuneração) e 18 (carreira) do Plano Nacional de Educação (PNE)”, ressaltou.
Convidados Foram convidados para a audiência:
– a coordenadora do setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero;
– o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Georg Hahn;
– o professor Rubens Barbosa Camargo, da Universidade de São Paulo (USP);
– o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 12.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
